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PRF apreende mais de 35 mil comprimidos de medicamento para emagrecimento em ônibus na BR-116, em Jequié
Publicado em 09/10/26 | 0 comentários
_Produtos sem registro na Anvisa foram encontrados no compartimento de bagagens de um ônibus interestadual durante fiscalização da PRF no sudoeste baiano_
*Bahia, 07 de outubro de 2026 -* A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 35.940 comprimidos de medicamentos durante uma fiscalização realizada na tarde de quarta-feira (7), no km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia. Os produtos estavam acondicionados no compartimento de bagagens de um ônibus interestadual que fazia o itinerário São Paulo (SP)–Fortaleza (CE).
A ocorrência foi registrada por volta das 16h, durante uma ação de combate à criminalidade realizada por equipes da PRF que, durante a inspeção das encomendas transportadas no veículo, encontraram 20.550 comprimidos de LIPOLESS e 15.390 de MOUNJA CAPS. Tais produtos não possuíam registro, notificação ou cadastro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e sua comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda são proibidas no Brasil.
A documentação apresentada para o transporte descrevia a carga como “mudança-colágeno”, informação diferente dos produtos encontrados durante a fiscalização.
O material foi apreendido e encaminhado à Receita Federal em Vitória da Conquista (BA), sendo a ocorrência enquadrada, em tese, nos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e contrabando.
Nordeste lidera crescimento de Flávio Bolsonaro em votos; Bahia registra avanço de 400 mil
Publicado em 09/10/26 | 0 comentários
O Nordeste foi a região brasileira onde Flávio Bolsonaro (PL) mais ampliou sua votação em números absolutos na comparação com o desempenho de Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno de 2022. Os dados analisados pelo Informe Baiano mostram que o senador conquistou 1,61 milhão de votos a mais na região, um crescimento de 18,3% em relação à votação do pai quatro anos antes.No Brasil, o avanço foi de aproximadamente 5 milhões de votos, equivalente a 9,8%. O crescimento ocorreu nas cinco regiões, mas com intensidades diferentes. Depois do Nordeste, o maior aumento percentual foi registrado no Norte, com 614 mil votos adicionais e alta de 14%.
No Sul, o crescimento foi de 952 mil votos, ou 9,9%. No Centro-Oeste, foram mais 402 mil, uma elevação de 8,5%. Já no Sudeste, região que concentra o maior eleitorado do país, Flávio ampliou sua votação em aproximadamente 1,43 milhão de votos, crescimento de 6,1%.
BAHIA
Na Bahia, o avanço também aparece nos números. Jair Bolsonaro recebeu 2.047.599 votos no primeiro turno de 2022, o equivalente a 24,31% dos votos válidos no estado.
Em 2026, Flávio Bolsonaro chegou a 2.442.585 votos, ou 28,53%. A diferença é de 394.986 votos a mais, com crescimento de 4,22 pontos percentuais na participação entre os votos válidos.
O resultado mostra que, embora a Bahia continue sendo um estado de forte predominância eleitoral do PT, a votação do candidato do PL aumentou em relação à obtida pelo pai em 2022.
No resultado nacional do primeiro turno de 2026, Flávio Bolsonaro recebeu 56.104.503 votos, correspondentes a 47,03% dos votos válidos. Lula (PT) somou 53.879.538 votos, ou 45,16%.
A diferença foi de 2.224.965 votos a favor do senador. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Prev Mais Clube de Benefícios oferece proteção veicular e atendimento 24 horas
Publicado em 09/10/26 | 0 comentários
Serviço destaca coberturas para incêndio, danos a terceiros, furto e roubo, além de carro reserva, conforme as condições contratadas.Quem busca mais tranquilidade para cuidar do veículo pode conhecer as opções oferecidas pelo Prev Mais Clube de Benefícios, que destaca a proteção veicular como uma forma de contar com suporte em situações inesperadas.
A proposta do clube é oferecer mais do que um contrato: um compromisso com a segurança e o atendimento aos associados. Segundo a divulgação do serviço, o atendimento é realizado 24 horas por dia, com uma abordagem rápida e humanizada para auxiliar os clientes quando precisarem.
Entre as proteções divulgadas estão cobertura contra incêndio, danos causados a terceiros, furto e roubo, além da possibilidade de carro reserva, conforme as regras e condições previstas na adesão.
A iniciativa busca proporcionar mais tranquilidade aos proprietários de veículos, oferecendo alternativas de proteção para diferentes imprevistos do dia a dia.
Os interessados podem entrar em contato com o Prev Mais Clube de Benefícios para obter informações sobre coberturas, valores, critérios de adesão e condições contratuais.
Prev Mais Clube de Benefícios: proteção e assistência para você e seu veículo.
Da Redação – Blog Júnior Mascote
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Prefeitura de Lafaiete Coutinho prepara programação especial para as crianças nesta sexta-feira
Publicado em 09/10/26 | 0 comentários
Evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação contará com trenzinho da alegria, brinquedos, lanches e brincadeiras.A Prefeitura de Lafaiete Coutinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está preparando uma programação especial dedicada à criançada nesta sexta-feira, 9 de outubro.
A iniciativa promete uma manhã de muita diversão, com atrações como o tradicional Trenzinho da Alegria, brinquedos, lanches, brincadeiras e diversas atividades recreativas para proporcionar momentos de alegria às crianças do município.
A programação está prevista para começar às 8h desta sexta feira, reunindo os pequenos em um momento de lazer, interação e confraternização.
A ação reforça a importância de proporcionar às crianças oportunidades de convivência, diversão e experiências positivas, valorizando a infância e a participação da comunidade.
A Prefeitura convida todas as crianças para participar desse momento especial, preparado com carinho para celebrar a alegria de ser criança.
Da Redação – Blog Júnior Mascote
PM prende homem suspeito de porte ilegal de arma de fogo em Cravolândia
Publicado em 09/10/26 | 0 comentários
Polícia Militar foi acionada após denúncia de disparos em via pública, na Rua da PalhaUm homem foi preso pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (7), no município de Cravolândia, após uma denúncia de disparos de arma de fogo em via pública.
De acordo com informações da Polícia Militar da Bahia, uma guarnição do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para averiguar a situação na Rua da Palha.
Ao chegar ao local, os policiais realizaram a abordagem e deram voz de prisão ao suspeito.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi apresentada para a adoção das medidas legais cabíveis.
O caso ficará sob responsabilidade da Polícia Civil.
Da Redação – Blog Júnior Mascote
PM conduz dois homens por suspeita de receptação e fraude em Jaguaquara
Publicado em 09/10/26 | 0 comentários
Ação do 19º BPM resultou na apreensão de peças de um Chevrolet Cruze apontado como furtado, além de celulares e outros objetosDois homens foram conduzidos à Delegacia Territorial de Jaguaquara, na tarde des quinta-feira (8), após uma ação de policiais militares do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM) para averiguar uma denúncia sobre a comercialização de peças de um veículo Chevrolet Cruze, apontado como furtado.
Durante a averiguação, os policiais localizaram diversas peças que seriam do automóvel, além de dois aparelhos celulares, um simulacro de pistola e uma espingarda de ar comprimido.
Diante do material encontrado, os dois indivíduos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Jaguaquara, juntamente com os objetos apreendidos, para a adoção das medidas legais cabíveis.
A ocorrência foi apresentada à Polícia Civil, que deverá apurar a procedência das peças e as circunstâncias do caso.
Da Redação – Blog Júnior Mascote
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5 mil litros de bebida alcoólica falsificada
Publicado em 09/10/26 | 0 comentários
Uma denúncia anônima levou a interdição, na quarta-feira (7), de um estabelecimento na zona rural de Itapicuru. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a Polícia Civil da Bahia encontrou aproximadamente 5 mil litros de bebida alcoólica armazenados de forma inadequada em reservatórios do tipo caixa-d’água.A investigação teve início após o recebimento de uma denúncia anônima sobre possível falsificação de bebidas alcoólicas. No local, também foram encontradas caixas de diferentes marcas, incluindo cachaças e vodca.
Ainda não foi possível determinar se os produtos eram falsificados. Amostras foram apreendidas para análise pericial pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Um homem de 52 anos foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido e liberado. A investigação prossegue com a coleta de elementos que poderão auxiliar no esclarecimento dos fatos e na definição de eventuais responsabilidades penais.
A ordem judicial foi cumprida pelas Delegacias Territoriais de Itapicuru e Rio Real, com acompanhamento da Vigilância Sanitária, que constatou inadequações e interditou o estabelecimento.
REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.
Publicado em 08/10/26 | 0 comentários
Praça Coronel João Borges, nº 01, Térreo – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305
EDITAL PARA TERCEIROS INTERESSADOS
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião
no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de
Jequié/BA, sob protocolo nº 102323, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARIA EMILIA GONSALVES
OLIVEIRA, brasileira, maior, capaz, aposentada, viúva, RG nº 162731841 SSP/BA, CPF nº 121.775.205-68,
residente e domiciliada na Rua Tia Zaza, 660A, Quadra 15, lote 41, Bateia, Vitória da Conquista/Bahia. IMÓVEL
USUCAPIENDO: Imóvel urbano localizado na Rua Coronel Costa Brito, nº 502, bairro Centro, em Jequié/BA,
consistente de um imóvel residencial com dois pavimentos, com área construída de 267,05m², e área total do
terreno de 206,37m², sendo a com inscrição imobiliária 01014060016001, tudo conforme mapa e memorial
descritivo elaborado pelo Técnico Agrimensor, Emerson Santos da Silva, CFT/BA:67421628568, TRT/BA:
CFT2403946103. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 5.555 Livro 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária.
TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, Pelo presente edital, cientifica-se terceiros
eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se
manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta
serventia, com as razões da sua discordância, no prazo legal de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da
publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará
anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito
podem ser obtidas neste Ofício Registral, no Praça Coronel João Borges, nº 01, Térreo, Centro, Jequié/BA, 11
de setembro de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.
Flávio tem 53% contra 47% de Lula no 2º turno, diz PoderData/Aya
Publicado em 08/10/26 | 1 comentários
Pesquisa PoderData/Aya, divulgada nesta 5ª feira (8.out.2026), mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente na disputa de 2º turno à Presidência da República, marcada para 25 de outubro. No embate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o congressista tem 53% dos votos válidos, ante 47% do petista....É a 1ª pesquisa depois do 1º turno das eleições, em que Flávio teve 47,03% dos votos e Lula, 45,16%. A vantagem do senador sobre o petista havia sido de 1,87 ponto percentual nas urnas. Agora, a dianteira é de 6 pontos....
O levantamento, realizado de 5 a 7 de outubro, mostra uma mudança no cenário em relação à rodada anterior. Em uma semana, a taxa de Lula recuou 3 pontos percentuais, enquanto a de Flávio avançou na mesma proporção. A diferença, que era zero a 2 dias do 1º turno, passou a ser de 6 pontos percentuais....
O resultado consolida a vantagem numérica de Flávio sobre Lula na disputa pelo Planalto. No 1º turno, o senador recebeu 56.104.503 votos válidos (47,03%), enquanto o petista teve 53.879.538 (45,16%). Os votos válidos, pela legislação brasileira, são só os dados aos candidatos –desconsideram-se votos brancos e nulos....
Lula preserva a preferência em segmentos estratégicos do eleitorado. Entre as mulheres, o presidente registra 50% das intenções de voto, contra 42% do senador do PL. Flávio vai melhor no Centro-Oeste (54%), no Sudeste (51%) e no Sul (58%) e entre os que cursaram o ensino médio (55%)....
www.poder360.com.br
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Leur Lomanto Júnior participa de ato ao lado de Flávio Bolsonaro e declara apoio à candidatura presidencial
Publicado em 08/10/26 | 0 comentários
Deputado federal baiano esteve ao lado de Flávio Bolsonaro e do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar durante agenda da campanhaO deputado federal Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) participou de uma agenda política ao lado do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL-AL).
Durante o encontro, Leur Lomanto Júnior fez referência à Bahia e a Jequié e manifestou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. Em mensagem publicada após o encontro, o parlamentar agradeceu as palavras recebidas e afirmou que o momento representa, segundo sua avaliação, um passo na construção de um novo caminho para o país.
“Muito obrigado por suas palavras e pela mensagem de carinho, citando a Bahia e a nossa Jequié. Hoje demos um passo importante na construção de um novo caminho para o nosso país. Temos uma grande responsabilidade com as próximas gerações”, declarou Leur.
O deputado também afirmou que pretende seguir trabalhando dentro desse posicionamento político durante a atual etapa da disputa presidencial.
Leur Lomanto Júnior é deputado federal pela Bahia e concorreu à reeleição em 2026 pelo União Brasil, com candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.
A manifestação ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial, que coloca Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência da República.
Da Redação – Blog Júnior Mascote
Nos presídios, Lula recebe mais de 72% dos votos e vence Flávio
Publicado em 08/10/26 | 0 comentários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve uma vantagem expressiva sobre Flávio Bolsonaro (PL) nas urnas instaladas em estabelecimentos penais no primeiro turno das eleições de 2026. Ao todo, o petista recebeu 8.088 votos, o equivalente a 72,98% dos votos válidos registrados nessas seções, enquanto Flávio somou 2.565, ou 23,15%.Os números foram levantados pelo site Gazeta do Povo a partir da base oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Lula e Flávio, Augusto Cury (Avante) teve 172 votos, seguido por Ronaldo Caiado (PSD), com 139, e Renan Santos (Missão), com 71. Romeu Zema (Novo) recebeu dez votos e os demais candidatos tiveram nove ou menos.
Apesar de as urnas estarem dentro de estabelecimentos prisionais, não é correto atribuir todos os votos registrados nelas aos presos. As seções são destinadas principalmente a presos provisórios, mas também podem receber eleitores que trabalham no sistema prisional, como policiais penais, agentes e outros servidores.
Como o sistema de apuração do TSE contabiliza o resultado de cada seção, sem identificar a situação individual de quem votou, os 8.088 votos de Lula representam o total obtido pelo candidato nessas urnas, e não necessariamente a quantidade de presos que escolheram o petista.
Nos estados com maior número de seções em unidades prisionais, o cenário foi de clara preferência por Lula. Em São Paulo, 62 urnas distribuídas por 40 municípios registraram 2.248 votos para Lula, ou 76,46% dos válidos, contra 576 para Flávio, que ficou com 19,59%.
Na Bahia, o petista alcançou 76,69%, com 1.257 votos, enquanto Flávio teve 332, ou 20,26%. No Espírito Santo, Lula recebeu 754 votos, correspondentes a 72,92%, e Flávio ficou com 228, ou 22,05%.
A votação nesses locais foi organizada para garantir a participação de presos provisórios e adolescentes submetidos a internação. A Resolução n° 23.751/2026 estabeleceu que o eleitor precisava estar regularmente habilitado para votar e, quando fosse necessário, ter realizado o alistamento ou regularizado sua situação até 6 de maio.
Também não bastava a existência de um estabelecimento penal para que uma urna fosse instalada. Era necessário atingir o mínimo de 20 eleitores aptos. Para alcançar esse número, a regra permitia a participação de servidores do sistema prisional que optassem por votar no próprio local de trabalho, além de mesários transferidos para a seção.
A realização da votação chegou a ser afetada por uma mudança legislativa. A chamada Lei Raul Jungmann proibiu o alistamento eleitoral de pessoas presas, o que poderia impedir a participação de presos provisórios. O TSE, no entanto, suspendeu a aplicação da restrição para as eleições de 2026. A Corte decidiu que esse tipo de mudança feita a menos de um ano do pleito contrariaria o princípio da anualidade eleitoral.
Crédito Pleno.News
Operação ELECTRO prende dois investigados por série de furtos de fios de cobre em Jequié
Publicado em 08/10/26 | 0 comentários
Segundo a Polícia Civil, dupla teria admitido furtos em estabelecimentos comerciais, residências, escolas públicas e na Estação de Energia; prejuízo em dois casos supera R$ 30 milA Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Jequié, deflagrou a Operação ELECTRO, que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva contra investigados apontados como responsáveis por uma série de furtos de fios de cobre no município.
Os mandados foram expedidos pela Justiça e cumpridos em desfavor de C. B. J., conhecido como “Tótó”, e L. C. O., conhecido como “Buguelo”.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações tiveram como objetivo identificar, localizar e responsabilizar autores de diversos furtos registrados em Jequié. Durante as diligências, os dois investigados foram identificados e, segundo a corporação, teriam admitido durante interrogatório a prática reiterada de furtos de fios de cobre retirados de aparelhos eletroeletrônicos.
Ainda conforme a investigação, os materiais teriam sido subtraídos de diferentes locais, incluindo estabelecimentos comerciais, residências, escolas públicas e a Estação de Energia. A Polícia Civil afirma que o cobre seria posteriormente comercializado, com os recursos destinados, segundo os depoimentos, à aquisição de drogas para consumo próprio.
Prejuízo ao patrimônio público
Entre os casos investigados está a subtração de fios de cobre de aparelhos de ar-condicionado instalados no Posto SAC de Jequié e em uma escola pública municipal localizada no bairro Mandacaru.
Segundo a Polícia Civil, somente esses dois episódios provocaram prejuízo superior a R$ 30 mil aos cofres públicos, considerando os danos causados aos equipamentos, a reposição dos materiais e a necessidade de reparação das instalações.
A corporação também destaca que os furtos provocaram consequências que vão além do prejuízo financeiro. A retirada dos fios comprometeu o funcionamento de equipamentos de climatização utilizados em unidades públicas, afetando as condições de atendimento de servidores, estudantes e usuários dos serviços.
Investigações continuam
A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a extensão da atuação do grupo.
Os dois homens permanecem à disposição da Justiça, e as acusações apresentadas pela Polícia Civil ainda deverão seguir o devido processo legal.
Fonte: Polícia Civil da Bahia
Da Redação – Blog Júnior Mascote
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Três homens morrem após confronto com a Rondesp na Baixa do Bonfim, em Jequié
Publicado em 08/10/26 | 0 comentários
Vítimas foram identificadas como Welington dos Santos Barbosa, Felipe dos Santos Souza e Taylon Rocha Santos; três pistolas foram apreendidasUma ocorrência policial registrada nas primeiras horas de quarta-feira (7), na Baixa do Bonfim, região do bairro Jequiezinho, em Jequié, terminou com três homens mortos após um confronto com policiais da Rondesp.
De acordo com as informações iniciais divulgadas sobre a ocorrência, a equipe policial realizava patrulhamento na localidade quando teria sido recebida a tiros por homens armados. Diante da situação, houve uma troca de tiros.
Após o confronto, três homens foram encontrados feridos. Eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), mas não resistiram aos ferimentos. As mortes foram confirmadas pela unidade hospitalar.
Os mortos foram identificados como Welington dos Santos Barbosa, de 22 anos, natural de Itapetinga; Felipe dos Santos Souza, de 18 anos, natural de Jequié; e Taylon Rocha Santos, de 22 anos, também natural de Itapetinga.
Após a ação, equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para realizar os procedimentos periciais. Os corpos foram posteriormente encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.
Ainda segundo as informações preliminares, três pistolas teriam sido apreendidas durante a ocorrência. O armamento foi apresentado na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN) para os procedimentos legais.
As circunstâncias do confronto deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
Da Redação – Blog Júnior Mascote
Gongogi: Polícia prende estelionatário durante Operação Camaleão do Rio
Publicado em 08/10/26 | 0 comentários
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (7), um mandado de busca e apreensão contra um homem, de 46 anos, investigado por fraudes envolvendo empréstimos realizados em nome de vítimas, em sua maioria idosas, em Gongogi. A ação, realizada no Centro do município, integra a Operação Camaleão do Rio.As investigações tiveram início após o registro de ocorrências envolvendo sete vítimas. Conforme apurado, o suspeito oferecia auxílio para a realização de empréstimos e, após obter acesso aos dados pessoais e bancários das vítimas, realizava outras operações de crédito e transferia os valores para a própria conta. Até o momento, o somatório dos empréstimos identificados é de aproximadamente R$ 120 mil.
Na residência do investigado, foram apreendidos documentos pessoais de terceiros, um computador e três aparelhos celulares. O mandado foi expedido pela Comarca de Ubaitaba. Os materiais serão encaminhados para perícia e devem auxiliar no aprofundamento das investigações.
As diligências seguem em andamento para o esclarecimento dos fatos. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Gongogi), unidade vinculada à 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), do Departamento de Polícia do Interior (Depin).
PM conduz homem por desacato e porte de droga para consumo pessoal em Jequié
Publicado em 08/10/26 | 0 comentários
Na noite de terça-feira (6), guarnições do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM) realizaram uma blitz na Avenida Ulisses Coelho Lima, no bairro KM III, em Jequié, quando abordaram uma motocicleta.Segundo informações da Polícia Militar, o veículo foi removido devido a irregularidades. Após a remoção, o condutor teria passado a desacatar um policial, sendo dada voz de prisão.
Durante a busca pessoal, os policiais localizaram com o homem um pino contendo substância análoga à cocaína e R$ 20 em espécie.
O indivíduo e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi apresentada para a adoção das medidas cabíveis.
O caso deverá seguir os procedimentos legais e a substância será submetida à análise pelas autoridades competentes.
