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Medida Provisória derruba preço da gasolina na Bahia e diesel também fica mais barato

Publicado em 14/08/26 | 0 comentários
Medida Provisória derruba preço da gasolina na Bahia e diesel também fica mais baratoA gasolina comercializada pela Acelen na Refinaria de Mataripe, na Bahia, ficou 11,2% mais barata nesta quinta-feira (13), na comparação com a semana anterior. A redução ocorreu após a companhia ampliar a adesão ao programa de subvenção do governo federal previsto na Medida Provisória 1.358/2026, além do impacto da queda do preço do petróleo.


Com a aplicação do benefício, o litro da gasolina vendido pela refinaria passou a custar aproximadamente R$ 3,48, com possibilidade de variação conforme o mercado atendido. Segundo a Acelen, sem a subvenção federal, o combustível seria comercializado às distribuidoras por cerca de R$ 3,92 por litro. Isso representa uma diferença de aproximadamente R$ 0,44 por litro.

O diesel S-10 também teve redução, embora em menor proporção. O combustível ficou 0,8% mais barato em relação à semana passada. A Acelen já havia aderido ao programa de subvenção destinado ao diesel, relacionado à Medida Provisória 1.363/2026. Com o benefício, o litro passou a custar em torno de R$ 4,56 na refinaria. Sem a subvenção, o valor chegaria a aproximadamente R$ 5,68.

A empresa informou que a implementação do programa está sendo realizada gradualmente, de acordo com o processo regulatório e as regras estabelecidas pelo governo. Segundo a Acelen, a subvenção foi ampliada para as operações consideradas elegíveis conforme a legislação vigente.

A redução anunciada pela Refinaria de Mataripe ocorre no preço praticado para as distribuidoras e não significa necessariamente uma queda automática de 11,2% nas bombas dos postos. O preço final pago pelo motorista também depende de fatores como impostos, custos de distribuição, transporte, margem dos postos e estoques adquiridos anteriormente.

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Conquista: Duas mulheres são libertadas após ocorrência com reféns em salão de beleza

Publicado em 14/08/26 | 0 comentários
Conquista: Duas mulheres são libertadas após ocorrência com reféns em salão de belezaDuas mulheres foram libertadas sem ferimentos após serem mantidas como reféns em um salão de beleza na noite desta quinta-feira (13), no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista.

O homem apontado como responsável pela ocorrência se entregou à Polícia Militar após negociação com as equipes que atuaram no local.

Segundo a Polícia Militar, a ocorrência começou por volta das 18h50, em um estabelecimento localizado na Avenida Dr. Jadiel Vieira Matos. As primeiras equipes chegaram ao endereço e adotaram medidas de segurança para preservar a integridade das pessoas envolvidas.

Devido à complexidade da situação, participaram da ocorrência equipes da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), CIPT-Sudoeste, CIPE-Sudoeste e Esquadrão de Motociclistas Falcão, além do Supervisor Regional, com acompanhamento do Subcomandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPR-SO).

Durante a ação, os policiais mantiveram as negociações com o homem. Após as tratativas, ele decidiu se entregar, permitindo que as duas mulheres fossem retiradas do local em segurança. De acordo com a PM, ambas estavam sem lesões aparentes.

O homem foi detido e encaminhado à autoridade policial, que deverá adotar as medidas legais cabíveis.

A Polícia Militar informou que a ocorrência foi encerrada com a libertação das duas reféns e a detenção do responsável, sem registro de feridos entre as mulheres.

ASCOM CPR-SO

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Trump coloca PCC e CV na mira em nova ofensiva contra organizações terroristas

Publicado em 14/08/26 | 0 comentários
Trump coloca PCC e CV na mira em nova ofensiva contra organizações terroristasO presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um memorando que autoriza empresas americanas a realizarem operações contra organizações terroristas. A medida, anunciada nesta quarta-feira (12), pode atingir diretamente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

No documento, o governo federal informou que atuará em colaboração com empresas privadas em campanhas cibernéticas para combater fraudes e outros crimes que prejudicam a prosperidade, a segurança e a liberdade de seus cidadãos.

Desde junho, o Departamento de Estado americano considera as facções brasileiras como organizações terroristas. O chefe da pasta, Marco Rubio, disse que o governo Trump usará “todas as ferramentas disponíveis” para proteger os interesses de segurança nacional dos EUA e cortar financiamento e recursos destinados a narcoterroristas.

A medida será direcionada a “qualquer grupo estrangeiro que cometa crimes cibernéticos contra o governo, uma pessoa do país, ou interesses dos EUA, e que não seja parte institucional de um governo estrangeiro”. Recentemente, a Casa Branca realizou uma série de operações contra integrantes do PCC e do CV em território americano e sancionou indivíduos no Brasil por suposto elo com as facções.

O memorando informa que qualquer operação cibernética aprovada será conduzida em nome do governo federal, em colaboração com empresas do setor privado. As regras específicas de atuação dessa força-tarefa serão divulgadas em até 60 dias.

Crédito Gazeta do Povo

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Operação Aposta Suja é deflagrada contra bets ilegais, golpes e lavagem de dinheiro

Publicado em 14/08/26 | 0 comentários
Operação Aposta Suja é deflagrada contra bets ilegais, golpes e lavagem de dinheiroO Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), deflagraram hoje, dia 13, a ‘Operação Aposta Suja’, que decorre de uma investigação conduzida pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Gaeco do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na Bahia, foi cumprido mandado de busca e apreensão em um condomínio de luxo, em Feira de Santana. Os agentes apreenderam dinheiro em espécie em moeda estrangeira, um tablet, um celular e dois veículos de alto padrão. Ao todo, foram cumpridos sete mandados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, contra investigados por integrar uma organização criminosa que, segundo as apurações, explora ilegalmente o mercado de apostas online, aplica golpes contra clientes e prática lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, a organização operaria por meio de diversos sites de apostas sem autorização do Ministério da Fazenda. Os depósitos realizados pelos usuários seriam direcionados a empresas de fachada e, conforme apurado, as plataformas também impediriam clientes de sacar valores disponíveis em suas contas. O esquema teria ainda uma etapa de lavagem dos recursos, com conversão em criptoativos, pulverização dos valores em múltiplas contas e remessas para o exterior, com o objetivo de reintroduzir o dinheiro na economia formal.

Movimentação superior a R$ 1,4 bilhão
As apurações identificaram movimentações financeiras de dezenas de milhões de reais por empresas e pessoas investigadas. Segundo Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foram registradas mais de 800 comunicações de operações suspeitas entre 2022 e 2026, envolvendo movimentação financeira superior a R$ 1,4 bilhão. Desse montante, mais de R$ 100 milhões teriam sido movimentados, isoladamente, por uma das empresas investigadas.

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André do Sintracal propõe formação em Inteligência Artificial para professores da rede municipal

Publicado em 14/08/26 | 0 comentários
André do Sintracal propõe formação em Inteligência Artificial para professores da rede municipalO vereador André do Sntracal teve proposta de sua autoria aprovada pela Câmara Municipal, indicando a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de cursos de formação em Inteligência Artificial para os professores da rede municipal de ensino, bem como à aquisição gradual de assinaturas institucionais de aplicativos e plataformas educacionais, garantindo acesso gratuito, seguro e orientado aos professores e estudantes das unidades escolares.

O objetivo é capacitar os professores para o uso responsável e pedagógico da Inteligência Artificial, além de ampliar o acesso dos estudantes às novas ferramentas de pesquisa e aprendizagem.

André explica que a Inteligência Artificial pode auxiliar na elaboração de planos de aula, atividades, avaliações, materiais didáticos e pesquisas. Entretanto, sua utilização exige formação adequada para evitar informações incorretas, plágio, exposição de dados pessoais e uso inadequado da tecnologia.

Propõe ainda, que o Município avalie a aquisição gradual de assinaturas institucionais, sem indicação de marcas ou empresas específicas, observando a infraestrutura de cada escola, a disponibilidade orçamentária e a legislação aplicável às contratações públicas.

"As ferramentas selecionadas deverão possuir finalidade educacional, mecanismos de segurança e proteção dos dados", destaca o vereador.

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Prefeitura de Jequié realiza feira de saúde no KM 3

Publicado em 14/08/26 | 0 comentários
Prefeitura de Jequié realiza feira de saúde no KM 3Com o objetivo de agilizar o acesso da população a consultas e exames especializados, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 13, uma ação de saúde itinerante com diversos procedimentos e serviços de prevenção. A atividade aconteceu das 8h às 13h, na Unidade de Saúde da Família Isa Cléria Borges, no bairro KM 3 e estiveram presentes a secretária de Saúde, Mariana Oliva; a diretora da Assistência à Saúde, Marisna Gonçalves; além da equipe técnica da Secretaria de Saúde e da Unidade de Saúde da Família.

A iniciativa integra as estratégias da administração municipal de descentralização dos atendimentos, permitindo que os moradores tenham acesso a diferentes serviços em um único espaço, com mais comodidade e acolhimento. Durante a ação, foram ofertadas consultas com especialistas nas áreas de endocrinologia, pediatria, ginecologia, reumatologia, neurologia, urologia, psiquiatria, clínica geral e nutrição. A programação também contou com atendimento odontológico, realização de exames preventivos, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), atualização do calendário de vacinação, aferição da pressão arterial e verificação da glicemia.

Para os atendimentos especializados, os usuários foram orientados a apresentar a requisição necessária, garantindo a organização e o encaminhamento adequado dentro da rede municipal. A secretária de Saúde, Mariana Oliva, reforça a importância dessas ações itinerantes para a ampliação do atendimento prestado à população.

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Com 82,4% de aprovação, gestão do prefeito Vinícius Costa consolida fase de avanços para Manoel Vitorino

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
Com 82,4% de aprovação, gestão do prefeito Vinícius Costa consolida fase de avanços para Manoel Vitorino

O município de Manoel Vitorino atravessa um período marcado pela retomada de ações, recuperação de obras públicas e ampliação dos serviços oferecidos à população. Nos últimos 20 meses, a gestão do prefeito Vinícius Costa vem promovendo intervenções em áreas estratégicas, alcançando a sede e as comunidades rurais, mobilizando um grande número de iniciativas em infraestrutura, Saúde, Educação, Esporte e serviços públicos, criando novas perspectivas para a população. Como resultado uma pesquisa de aprovação popular aponta 82,4% de aprovação à gestão municipal, evidenciando o reconhecimento dos moradores ao trabalho desenvolvido.

Entre as ações realizadas nos últimos meses estão a recuperação de estradas vicinais, a modernização da iluminação pública, a melhoria de equipamentos e espaços públicos, além da retomada de obras que permaneceram paralisadas por anos. Na Saúde, a administração avançou com a reestruturação de serviços, recuperação de equipamentos, reforço da frota, implantação do Saúde Itinerante, atendimento domiciliar e reativação da Policlínica Municipal, além da construção de uma nova Unidade de Saúde. Na Educação e no Esporte, investimentos em reformas, obras como a creche municipal e a quadra poliesportiva da sede foram retomadas, enquanto novas intervenções ampliaram a estrutura destinada aos estudantes e à comunidade.

O conjunto de ações também ganhou volume nas áreas estratégicas como agricultura, enfrentamento à seca, iniciativas no campo social, com novos equipamentos públicos para atender a população, além de melhorias que vêm trazendo à Manoel Vitorino um período de avanços nunca visto antes.

“Recebemos esse resultado com muita alegria, mas, acima de tudo, com responsabilidade. Esses 82,4% de aprovação representam a confiança da nossa população no trabalho que estamos realizando e mostram que Manoel Vitorino está percebendo as mudanças que estão acontecendo em nosso município. Esse reconhecimento nos dá ainda mais força para continuar trabalhando, corrigindo o que precisa ser corrigido e ampliando aquilo que já está dando certo e fazendo acontecer. Com as bênçãos de Deus a nossa missão é seguir cuidando das pessoas, levando investimentos para a sede e para toda a Zona Rural, fazendo com que cada ação se transforme em melhoria na vida da nossa população. Agradeço a cada cidadão pela confiança e saibam que vamos continuar trabalhando, porque Manoel Vitorino pode e vai avançar muito mais.”, comemorou o prefeito Vinícius Costa.

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Carreta atinge sacada de residência e derruba laje no centro de Jequié

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
Carreta atinge sacada de residência e derruba laje no centro de JequiéUma carreta atingiu a estrutura de uma residência na manhã desta quinta-feira, em um cruzamento no centro de Jequié, no sudeste da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 7h, no encontro das avenidas Landulfo Caribé e João Goulart.

Segundo informações iniciais, o veículo realizava uma curva quando o baú da carreta atingiu a sacada de uma residência, localizada no primeiro andar do imóvel. Com o impacto, parte da estrutura foi danificada e uma laje acabou desabando.

Apesar da força da colisão, ninguém ficou ferido. O acidente, no entanto, provocou danos significativos tanto na residência quanto no próprio veículo.

O impacto também danificou o baú da carreta, que ficou com um grande buraco na estrutura após atingir o imóvel.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas. O local também deve receber atenção para avaliação dos danos provocados à estrutura da residência.

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Adolescente de 17 anos é assassinada a tiros no bairro Mandacaru, em Jequié

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
Adolescente de 17 anos é assassinada a tiros no bairro Mandacaru, em JequiéA adolescente Ysabela Santos Machado, de 17 anos, foi assassinada a tiros no bairro Mandacaru, em Jequié, no sudeste da Bahia. A vítima foi atingida por vários disparos e morreu no local.

Durante a mesma ocorrência, outra pessoa também foi alvo de uma tentativa de homicídio na localidade. A vítima foi socorrida com vida e encaminhada para atendimento médico. Até o momento, não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

Ysabela era aluna do Colégio Estadual Liza Mahim, em Jequié. A morte da adolescente causou comoção e preocupação entre moradores da região.

As circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas. Segundo informações preliminares, a polícia trabalha com a possibilidade de que o homicídio esteja relacionado à disputa entre grupos criminosos que atuam no bairro Mandacaru, onde há registros de conflitos envolvendo facções, PCC e CV.

A possível relação com a disputa entre organizações criminosas, no entanto, ainda será investigada e não está oficialmente confirmada pelas autoridades.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas para atender à ocorrência e realizar o isolamento da área. A Polícia Civil deverá conduzir as investigações para identificar os autores, esclarecer a motivação do crime e verificar se os dois episódios possuem relação.

O caso deve ser acompanhado pelas autoridades, que poderão divulgar novas informações à medida que as investigações avancem.

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Jovem de 20 anos é encontrado morto às margens da BR-116, em Manoel Vitorino

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
Jovem de 20 anos é encontrado morto às margens da BR-116, em Manoel Vitorino

Um jovem identificado como Maicon Erick Santos Rocha, de 20 anos, foi encontrado morto às margens da BR-116, no município de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia. O corpo apresentava marcas de violência e ferimentos provocados por disparos de arma de fogo.

Segundo informações iniciais, após a morte, animais teriam atingido o corpo, provocando lesões nos olhos e em parte do rosto. A situação foi constatada no momento em que o cadáver foi localizado.

Documentos encontrados indicam que Maicon era natural de Catingal, distrito de Manoel Vitorino. Ele não possuía registros de passagem pela polícia, conforme as informações disponíveis.

Ainda de acordo com informações preliminares, Maicon era suspeito de ter participação na morte de um jovem identificado como Daniel, ocorrida no distrito de Catingal no dia 24 de julho. A eventual relação entre os dois casos deverá ser esclarecida pelas autoridades durante as investigações.

A autoria e a motivação do assassinato de Maicon ainda são desconhecidas. A Polícia Civil deverá investigar o caso, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) deve realizar os procedimentos periciais para auxiliar na apuração das circunstâncias da morte.

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Lulinha muda endereço comercial de sua empresa na Espanha

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
Lulinha muda endereço comercial de sua empresa na EspanhaO empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, 51 anos, mudou o endereço comercial da Synapta SL, sua empresa em Madri (Espanha). O escritório que o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usa na capital espanhola passou a funcionar a partir de 7 de abril no 9º andar do nº 130 de um prédio no Paseo de la Castellana. Antes, ficava na rua Agustín de Foxá, nº 4, 5º andar (a região é conhecida pelo mesmo nome da via principal do bairro, Paseo de la Castellana).

Na mesma época da mudança, Lulinha passou a administrar sozinho a empresa, registrada como uma consultoria em informática e gestão de instalações de informática. Antes, um grupo de advogados foi utilizado para abertura dessa companhia. O capital social é de 3.000 euros (aproximadamente R$ 17.900 na cotação atual).

Lulinha havia constituído 5 profissionais do direito ligados a um escritório de advocacia para abrir a empresa:

Alberto Gomez de Gusmán;
Alberto Suárez Tramón;
Christian Krause;
Javier Coll Sempere;
Zimmermann Wilkon Vanes;
Monereo Meyer Abogados.

Para abrir a empresa, Lulinha constituiu advogados renomados na Espanha

A mudança se deu em 7 de abril de 2026. O dado foi atualizado em 6 de agosto.

A empresa do filho de Lula fica em uma região valorizada na capital espanhola. Está no coração financeiro de Madri e a 650 metros do estádio Santiago Bernabéu, arena oficial do Real Madrid.

O Poder360 analisou as informações sobre a trajetória da empresa aberta por Lulinha em Madri. São dados públicos à disposição das autoridades espanholas e acessíveis em vários sites na internet.

ALUGUEL
O prédio onde está o escritório usado pela Synapta SL é um complexo de coworking. O aluguel pago varia conforme o tamanho da sala ou salas usadas.

Para a menor sala (40 m²), que comporta até 8 pessoas, o valor cobrado é de 21.600 euros mensais (cerca de R$ 129 mil).

Já a sala maior, de 150 m², é alugada por 81.000 euros por mês (R$ 483 mil). A média da quantia paga por pessoa é de 2.700 euros mensais (cerca de R$ 16.000).

Depois da publicação desta reportagem, o Poder360 apurou que Lulinha não utilizou as instalações presencialmente. Apenas declarou o local como endereço formal para fins fiscais.

O 1º endereço da empresa de Lulinha foi registrado em janeiro de 2026, quando a empresa foi criada. É o mesmo do escritório de advocacia que ele havia contratado para montar o negócio, Monereo Meyer Abogados.

Trata-se de uma banca muito respeitada que atua na Espanha. Cobra em média 300 euros por hora de trabalho (aproximadamente R$ 1.790 na cotação atual).

Crédito Poder360

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Carreta tomba na BA-026 entre Contendas do Sincorá e Maracás; motorista é socorrido

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
Carreta tomba na BA-026 entre Contendas do Sincorá e Maracás; motorista é socorridoUm caminhão Mercedes-Benz tombou na manhã de quarta-feira (12), na BA-026, no trecho entre Contendas do Sincorá e Maracás. O acidente ocorreu nas proximidades do km 280.

Segundo as informações do relatório, a guarnição foi acionada após tomar conhecimento do tombamento e se deslocou até o local. Ao chegar, os policiais constataram que o veículo havia saído da pista e tombado fora da faixa de rolamento.

O motorista do caminhão, identificado como Carlos Barbosa, de 56 anos, foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Maracás para atendimento médico. O relatório não informa a gravidade dos ferimentos.

A carga transportada ficou sob responsabilidade da empresa Comtrasil Comércio e Transporte Ltda.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Maracás.

Apesar do tombamento, o veículo ficou fora da faixa de rolamento e, conforme o relatório, não houve necessidade de interdição da rodovia, com o fluxo de veículos permanecendo normalmente no trecho.

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Manoel Vitorino amplia programa de alimentação escolar com chegada do Hambúrguer na Escola a novas unidades

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
Manoel Vitorino amplia programa de alimentação escolar com chegada do Hambúrguer na Escola a novas unidadesManoel Vitorino segue ampliando as ações voltadas à melhoria da qualidade da educação e da alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal. O programa “Hambúrguer na Escola” chegou a novas unidades de ensino, levando uma refeição diferenciada e preparada com atenção à qualidade nutricional dos alunos.

Nesta etapa, foram contemplados os estudantes da Escola Municipal Castro Alves, na comunidade de Queimadas, e da Escola Municipal Silvio Romero, na Feirinha.

Segundo a gestão municipal, os alimentos são preparados seguindo as normas de manipulação e os cuidados necessários para garantir uma refeição segura, saborosa e adequada aos estudantes.

A iniciativa faz parte de um conjunto de investimentos realizados na educação de Manoel Vitorino, buscando proporcionar melhores condições para os alunos e contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem.

Além do trabalho pedagógico, a alimentação escolar é apontada como um dos fatores importantes para o bem-estar e o desempenho dos estudantes. A gestão municipal também destaca os avanços registrados na educação do município, incluindo resultados positivos no IDEB.

Com a ampliação do programa, novos estudantes passam a ter acesso à refeição especial, reforçando a proposta de cuidar da educação de forma integral.

“Cuidar da educação é também cuidar de quem aprende”, destaca a iniciativa, que busca unir alimentação, aprendizado e atenção à qualidade de vida dos alunos de Manoel Vitorino.

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Presidente e corregedor do TCM-BA entregam ao TRE-BA lista de gestores punidos

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
Presidente e corregedor do TCM-BA entregam ao TRE-BA lista de gestores punidos

O presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiros Nelson Pellegrino e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta quarta-feira (12/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Maurício Kertzman Szporer, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país. Foram entregues cinco listas ao TRE-BA com a relação de gestores punidos em um total de 680 processos que foram analisados nos últimos oito anos. Destes processos, 397 são referentes a emissão de pareceres pela rejeição de contas anuais de prefeituras; 22 processos com acordão considerando irregulares as contas anuais prestadas por presidentes de câmaras de vereadores. Outros 16 concluíram como irregular a prestação de contas de entidades descentralizadas (fundações e autarquias); 93 são de processos sobre repasses de recursos julgados irregulares e 152 são referentes a termos de ocorrências lavrados pela área técnica do TCM-BA sobre irregularidades – cujo resultado foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia para apuração de eventuais crimes contra a administração pública.



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MPBA recomenda que Município de Jussara cancele contratos com parentes do prefeito

Publicado em 13/08/26 | 0 comentários
MPBA recomenda que Município de Jussara cancele contratos com parentes do prefeitoO Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Jussara, na segunda-feira (dia 3), que rescinda os contratos e credenciamentos celebrados com parentes do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. No documento, a promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, também recomenda a revisão dos editais de credenciamento do Município para incluir a proibição expressa de contratações desse tipo.


A recomendação do MPBA é para que, no prazo de dez dias, seja realizada a rescisão unilateral e definitiva de todos os contratos e termos de credenciamento celebrados com pessoas físicas ou jurídicas que possuam vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com os gestores municipais. Para elaboração do documento, a promotora de Justiça considerou o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que proíbe que essas pessoas disputem licitação ou participem da execução de contratos administrativos, regra que também se aplica aos procedimentos inexigibilidade de licitação.

Caso o prefeito Tacinho não cumpra a recomendação no prazo estabelecido, o MP poderá ajuizar uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito.

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