Noticias Jequié e Região, noticias policiais, prefeitura
Ubatã: Morre o subtenente da PM Gilgleides Cotrim
Publicado em 03/08/26 | 0 comentários
O subtenente da Polícia Militar Gilgleides Cotrim de Jesus faleceu na noite deste domingo (2), em um hospital de Itabuna, onde estava internado para tratamento de saúde. Cotrim enfrentava uma enfermidade e havia sido submetido a um procedimento cirúrgico de alta complexidade. Desde então, seu estado de saúde era considerado delicado.Integrante da 61ª CIPM, o policial comandou o Pelotão da Polícia Militar de Ibirapitanga até se afastar das atividades para dedicar-se ao tratamento médico. Em fevereiro de 2025, foi promovido ao posto de subtenente, reconhecimento pela trajetória construída na corporação (lembrar).
Muito respeitado entre os colegas de farda e pela comunidade, Cotrim residia em Ubatã com a esposa e a filha. Ao longo da carreira, conquistou a admiração pelo profissionalismo, dedicação ao serviço policial e postura ética. Até o momento, a família não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento. (Ubatã Notícias).
Ubatã Noticias.
Homem é morto a tiros dentro de casa no bairro Joaquim Romão, em Jequié
Publicado em 03/08/26 | 0 comentários
Um homem identificado como Uanderson Santos Oliveira, de 26 anos, foi assassinado a tiros na madrugada de domingo (2), no Alto da Pedreira, bairro Joaquim Romão, em Jequié.Segundo informações preliminares, criminosos invadiram a residência localizada na Rua João Nepomuceno e efetuaram diversos disparos contra a vítima, que estava deitada na cama onde dormia. Uanderson morreu no local antes da chegada do socorro.
Equipes da Polícia Militar isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.
De acordo com relatos de moradores à polícia, Uanderson era usuário de drogas e apresentava comportamento agressivo. Vizinhos afirmaram ainda que esta não teria sido a primeira vez que criminosos atentaram contra sua vida. Segundo os relatos, ele não aceitava conselhos e frequentemente se envolvia em conflitos com moradores da localidade.
Colisão entre carro, caminhão e motocicleta deixa dois mortos e três feridos na BA-250
Publicado em 03/08/26 | 0 comentários
Um grave acidente de trânsito registrado na manhã de domingo (2) deixou duas pessoas mortas e outras três feridas na BA-250, nas proximidades do povoado de Contendas, no trecho entre os municípios de Lagedo do Tabocal e Maracás.De acordo com o relatório da Polícia Rodoviária Estadual, o sinistro ocorreu por volta das 10h40, no km 238 da rodovia, envolvendo um Fiat Palio Fire, um caminhão Volvo/FH12 e uma motocicleta Honda CG 125 Fan.
As vítimas fatais foram identificadas como Roberto Silva Jordão, de 58 anos, condutor do Fiat Palio, e Elisangela Figueiredo Oliveira, passageira do veículo, que morreram ainda no local.
Também ocupavam o automóvel Edna Trindade Figueiredo Moraes, que foi socorrida e encaminhada ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, e Caio Silva Jordão, igualmente levado para atendimento médico. O condutor da motocicleta, Raimundo Moraes de Souza, de 58 anos, também sofreu ferimentos e foi encaminhado ao HGPV.
Segundo relato do motorista do caminhão, ao passar por uma curva, a motocicleta teria invadido a contramão de direção. Ao tentar desviar, ocorreu a colisão com o Fiat Palio. O caminhão, que transportava uma carga de fibras de vidro, teve parte da carga espalhada pela pista após o impacto.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Jequié realizaram o resgate das vítimas que ficaram presas às ferragens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local, enquanto os corpos das vítimas fatais foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.
A rodovia foi sinalizada durante o atendimento da ocorrência, e os veículos envolvidos foram removidos por um guincho da cidade de Maracás. O motorista do caminhão foi conduzido à Delegacia Territorial de Jequié, onde a ocorrência foi registrada e as circunstâncias do acidente serão investigadas.
publicidade
Homem é detido após danificar lojas e veículos no centro de Jequié
Publicado em 03/08/26 | 0 comentários
Um homem foi detido pela Polícia Militar na tarde deste sábado (1º), após provocar danos em vitrines de estabelecimentos comerciais e em veículos estacionados na Praça Rui Barbosa, no centro de Jequié.De acordo com informações divulgadas pelo Blog Marcos Frahm, o homem apresentava comportamento alterado, levantando preocupação entre comerciantes e pessoas que estavam na região. Durante a ocorrência, diversos estabelecimentos chegaram a fechar as portas por precaução.
Ainda segundo as informações, o homem utilizou uma tampa de bueiro da rede de esgoto para arremessar contra vitrines e automóveis, causando prejuízos materiais.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e do 19º Batalhão da Polícia Militar foram acionadas. Após ser contido pelos policiais, o homem foi encaminhado em uma viatura para as providências cabíveis.
Os danos provocados durante a ocorrência ainda serão contabilizados, enquanto as circunstâncias do caso seguem sendo apuradas pelas autoridades competentes.
ACM Neto mantém vantagem superior a 10 pontos sobre Jerônimo, aponta Paraná Pesquisas
Publicado em 03/08/26 | 0 comentários
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, contratado pelo Bahia Notícias e divulgado nesta segunda-feira (03/08), mostra que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) segue na liderança da corrida pelo Governo da Bahia.No cenário estimulado, ACM Neto aparece com 48,9% das intenções de voto, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) registra 38,7%. Também foram citados Ronaldo Mansur (PSOL), com 0,7%, Aroldo Félix (UP), com 0,1%, e José Estêvão (DC), também com 0,1%.
Brancos, nulos e nenhum somam 7%, enquanto 4,4% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder.
Os números mostram estabilidade em relação aos levantamentos anteriores do instituto. Há três pesquisas consecutivas (maio, julho e agosto), ACM Neto e Jerônimo Rodrigues apresentam oscilações dentro da margem de erro. A diferença entre os dois, que era de 11,7 pontos percentuais em julho, passou para 10,2 pontos em agosto. Em maio, a distância era de 9,1 pontos.
Segundo turno
Na simulação de segundo turno, ACM Neto amplia a vantagem e aparece com 50,9%, contra 40% de Jerônimo Rodrigues.
Neste cenário, 2,9% não souberam ou não responderam, enquanto 6,1% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.
Cenário espontâneo
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, ACM Neto também lidera, com 31,2% das citações. Jerônimo Rodrigues aparece com 22,9%.
Também foram lembrados Rui Costa (PT), com 0,8%, e Aroldo Félix, com 0,1%. O percentual de eleitores que não souberam ou não responderam foi de 39,1%.
O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 1.400 eleitores, presencialmente, entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, em 60 municípios baianos. O levantamento tem 95% de nível de confiança, margem de erro de 2,7 pontos percentuais e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-03043/2026.
Dia do Evangélico 2026
Publicado em 03/08/26 | 0 comentários
A Prefeitura de Jequié, em parceria com a Ordem dos Pastores Evangélicos de Jequié (OPEJE), promoverá, entre os dias 19 e 22 de agosto, mais uma edição do Dia do Evangélico, um dos maiores eventos religiosos do calendário oficial do município. Realizado na Praça da Bíblia, o encontro deste ano deverá reunir milhares de pessoas em quatro noites marcadas por shows musicais, momentos de comunhão e mensagens de solidariedade.A programação contará com apresentações do cantor Thalles Roberto, um dos principais nomes da música gospel contemporânea no Brasil; da cantora Julliany Souza, reconhecida nacionalmente por seu ministério de adoração e pelas canções que têm alcançado milhões de pessoas; da cantora Aline Barros, referência da música cristã brasileira, vencedora de diversos prêmios nacionais e internacionais e com uma trajetória consolidada de mais de duas décadas como artista; e do cantor Samuel Eleotério, destaque da nova geração da música gospel, conhecido por suas interpretações marcadas pela espiritualidade e forte conexão com o público.
Além das atrações nacionais, a programação contará com a participação de cantores, bandas e ministérios de louvor de Jequié, valorizando os talentos locais, numa celebração voltada às famílias jequieenses. Organizado em parceria com a OPEJE, o encontro reafirma o compromisso da administração municipal com o incentivo às manifestações religiosas e culturais, que contribuem para a integração da sociedade, além de, também, movimentar diversos setores da economia local, impulsionando a cadeia produtiva do município que é positivamente impactada com o aumento da circulação de pessoas, contribuindo para a geração de renda e o fortalecimento do comércio jequieense.
Confira as datas das apresentações do Dia do Evangélico 2026:
Quarta-feira – 19/08
* Samuel Eleotério
Quinta-feira – 20/08
* Julliany Souza
Sexta-feira – 21/08
* Thalles Roberto
Sábado – 22/08
* Aline Barros
publicidade
VAGAS PARA JEQUIÉ UNIDADE PREFEITURA
Publicado em 03/08/26 | 0 comentários
GERENTE GERALEnsino Médio Completo
Experiência em Gerenciamento de Vendas
01 VAGA
ADMINISTRADOR FINANCEIRO
Ensino Médio Completo; Técnico em Administração ou
Estudante do Curso Superior em Administração
Experiência na área Financeira/Administrativa e Consolidações Bancárias.
01 VAGA
AUXILIAR DE ENGENHARIA
A partir do Sétimo Semestre de Engenharia
Noção em Acompanhamento de Obras
01 VAGA
OPERADOR DE MOTOSSERRA
Ensino Médio Completo
Experiência comprovada em CTPS
Possuir curso NR-12/31 e também de Operador de Motosserra
Vaga exclusiva para trabalhar em Pé de Serra/Maracás
Salário de $ 2.791,80 + vantagens
03 VAGAS
ARQUIVISTA DE DOCUMENTOS
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
03 VAGAS
BARMAN
Ensino Médio Completo
Experiência na Função (por mais ou menos seis meses)
01 VAGA
COZINHEIRO GERAL
Ensino Médio Completo
Experiência na Função (por mais ou menos seis meses)
01 VAGA
VENDEDOR INTERNO
Ensino Médio Completo
Experiência na Função de vendedor óptico
01 VAGA
DUAS PESSOAS MORREM EM GRAVE ACIDENTE NA BR-330, EM JITAÚNA
Publicado em 31/07/26 | 0 comentários
Um grave sinistro de trânsito registrado na tarde desta sexta-feira (31) deixou duas pessoas mortas e outras três feridas na BR-330, no município de Jitaúna, no sudeste da Bahia.
De acordo com informações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, por meio da Delegacia da PRF de Jequié, o acidente ocorreu por volta das 17h20, no km 817 da rodovia.
Segundo a PRF, o automóvel saiu da pista, tombou, colidiu contra um poste e, na sequência, atropelou um pedestre.
Com o impacto, uma passageira do veículo e o pedestre morreram no local. Além das vítimas fatais, um ocupante do carro sofreu ferimentos graves e outros dois tiveram lesões leves.
Equipes da PRF e dos demais órgãos de emergência foram acionadas para atender à ocorrência. As causas do acidente serão investigadas.
Mulher é atacada por cachorro em Apuarema e moradores cobram providências
Publicado em 31/07/26 | 0 comentários
Mais uma mulher foi atacada por uma cadela da raça pibul na tarde desta quinta-feira (30), na Rua da Travessa, no município de Apuarema, no Médio Rio de Contas.De acordo com informações de moradores, a vítima sofreu ferimentos após ser atacada pelo animal. O estado de saúde da mulher não foi informado.
O caso gerou preocupação entre os moradores da cidade, que voltaram a alertar para o risco representado por animais soltos nas vias públicas. Segundo relatos, esta não é a primeira ocorrência envolvendo ataques dessa cadela no município. O dono foi identificado como Buguelo, que deve ser responsabilizado.
Diante da situação, moradores cobram ações das autoridades competentes para reforçar o controle de animais em circulação pelas ruas e adotar medidas que garantam mais segurança à população. O proprietário ja foi notificado.
Casos como este reforçam a importância da posse responsável de animais e da adoção de políticas públicas voltadas ao controle de cães abandonados, a fim de evitar novos acidentes e preservar a segurança de pedestres e demais moradores.
publicidade
Anel Viário de Jequié passa a integrar a BR-330 e fica sob responsabilidade da PRF e do DNIT
Publicado em 31/07/26 | 0 comentários
Motoristas que trafegam por Jequié devem ficar atentos a uma importante mudança na administração viária da região. O Anel Viário de Jequié passa, oficialmente, a integrar a BR-330, ficando sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).O trecho possui 13 quilômetros de extensão e é uma importante ligação entre as rodovias BR-330 e BR-116, sendo utilizado diariamente por milhares de condutores, especialmente veículos de carga e transporte de passageiros.
Com a alteração, a fiscalização de trânsito, o atendimento a ocorrências e as ações de policiamento no anel viário passam a ser realizadas pela PRF, enquanto os serviços de manutenção, sinalização e infraestrutura ficam sob responsabilidade do DNIT.
A mudança tem como objetivo fortalecer a gestão do trecho, garantindo maior eficiência na fiscalização, na segurança viária e na conservação da rodovia.
A orientação é para que os condutores fiquem atentos às novas informações e compartilhem a atualização com outros motoristas que utilizam o anel viário de Jequié.
PF aponta atuação de ministros de Lula e de Jaques Wagner em articulação do Banco Master
Publicado em 31/07/26 | 0 comentários
Um novo relatório da Polícia Federal (PF), encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta suposta atuação de integrantes do alto escalão do governo Lula e do senador Jaques Wagner (PT-BA) em articulações relacionadas ao Banco Master.Segundo o documento, investigadores tiveram acesso a uma conversa de agosto de 2025 em que o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira, menciona aliados no Palácio do Planalto que apoiariam a venda do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB). Entre os nomes citados estão o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o senador Jaques Wagner.
De acordo com a PF, a atuação atribuída a Wagner teria ultrapassado o acompanhamento de temas legislativos. Os investigadores afirmam que o senador teria atuado como aliado político em uma negociação de natureza regulatória, cuja análise caberia aos órgãos competentes, como o Banco Central.
O relatório também aponta que o aprofundamento das investigações identificou indícios de possível relação entre o apoio político atribuído ao parlamentar e cobranças financeiras realizadas por seu enteado, Eduardo Sodré Martins, a executivos ligados ao Banco Master.
Na avaliação da Polícia Federal, os elementos reunidos reforçam a suspeita de que a atuação política e os repasses financeiros investigados possam integrar um esquema de contrapartidas indevidas, hipótese que segue sob apuração.
Até o momento, não há decisão judicial que confirme as suspeitas, e os fatos fazem parte de uma investigação em andamento. A reportagem permanece aberta para manifestações do senador Jaques Wagner, dos ministros Rui Costa e Alexandre Silveira, de Daniel Vorcaro, de Eduardo Sodré Martins e dos demais citados.
Mendonça autoriza PF a investigar Lulinha por corrupção e tráfico de influência
Publicado em 31/07/26 | 0 comentários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito sobre o empresário Fábio Luis da Silva, filho do presidente Lula. A corporação deseja apurar os crimes de corrupção e tráfico de influência. A notícia foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Gazeta do Povo. A defesa de Lulinha classificou a iniciativa como “pesca probatória”.Segundo a reportagem, as suspeitas que pairam sobre Lulinha não estariam mais relacionadas ao desvio de aposentadorias no INSS, mas a um suposto esquema de tráfico de influência relativo à comercialização de cannabis medicinal em programas do Ministério da Saúde. Mendonça recebeu na quarta-feira e autorizou o pedido do inquérito, confirmaram fontes ligadas à investigação nesta quinta-feira (30).
Favorecimento ao Careca do INSS
As suspeitas dariam conta de uma interferência do filho do presidente para favorecer a empresa World Cannabis, ligada a Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, por meio de sua amiga Roberta Luchsinger. Até o momento, só havia sido confirmada uma viagem de Lulinha a Portugal bancada pelo Careca do INSS.
O advogado de Roberta, Bruno Ribeiro, chamou o pedido de investigação de uma “tentativa de melhor de três”. “Quando não se encontra nada na primeira, tenta-se novamente até conseguir algum elemento que possa ser explorado politicamente. Não faz o menor sentido reabrir uma investigação que já havia sido finalizada, a não ser para poder explorar isso politicamente”, declarou.
A possível investigação também foi criticada pelo advogado do filho do presidente. “Ele não foi ouvido, não temos conhecimento deste inquérito. O que parece é que tentaram de um lado, não deu, e agora tentam de outro”, analisou o advogado de Lulinha, Marco Aurélio de Carvalho, que também é coordenador da campanha de Lula pela reeleição.
Para Guilherme Suguimori, que integra a equipe de Lulinha, o desdobramento da investigação demonstraria que a PF fracassou em conseguir comprovar seu envolvimento com os temas da Operação Sem Desconto.
“Uma nova investigação alheia à Operação Sem Desconto demonstraria que falharam em encontrar o que injustificadamente buscavam, que é alguma ligação entre Fábio Luís e as fraudes do INSS”, afirmou Suguimori.
Carvalho também lembra a quebra de sigilo, autorizada por Mendonça em janeiro, que identificou movimentações milionárias mas não resultou em oitiva. “Quebraram o sigilo e não acharam nada. Ele não tem nenhuma relação com os fatos. Tentaram de uma forma, não conseguem, e tentam de outra”, completou Carvalho.
A PF informa que não comenta investigações em andamento.
Crédito Gazeta do Povo
publicidade
Governo da Bahia publica edital de concurso da Polícia Civil com 750 vagas e salários de até R$ 16,4 mil
Publicado em 31/07/26 | 0 comentários
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (30) o edital do novo concurso público da Polícia Civil da Bahia (PC-BA). Ao todo, serão ofertadas 750 vagas para os cargos de delegado, investigador e escrivão, todos com exigência de nível superior.A maior parte das oportunidades é destinada ao cargo de investigador, com 500 vagas. O concurso também oferece 150 vagas para escrivão e 100 para delegado.
Do total de vagas, 488 são para ampla concorrência, 225 reservadas a candidatos negros e 37 destinadas a pessoas com deficiência (PCD).
Salários
Os vencimentos iniciais variam de acordo com o cargo:
Delegado: até R$ 16.495,67;
Investigador e Escrivão: a partir de R$ 6.433,06.
A jornada de trabalho para todas as funções será de 40 horas semanais.
Inscrições
As inscrições estarão abertas entre os dias 7 de agosto e 8 de setembro, exclusivamente pela internet, por meio do site da banca organizadora, o Instituto AOCP.
As taxas de inscrição serão de:
R$ 190 para investigador e escrivão;
R$ 220 para delegado.
Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendam aos requisitos previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 7 e 10 de agosto.
O pagamento poderá ser realizado até 9 de setembro.
Requisitos
Para disputar o cargo de delegado, é obrigatório possuir diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Já para os cargos de investigador e escrivão, é aceito diploma de graduação em qualquer área. No caso de investigador, também será exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior, dentro da validade.
Etapas do concurso
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 6 de dezembro, em Salvador, em dois turnos.
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos gerais e específicos. Para permanecer no certame, será necessário alcançar no mínimo 70 pontos.
Na prova discursiva:
Os candidatos ao cargo de delegado responderão duas questões de estudo de caso e elaborarão uma peça cautelar ou peça de inquérito policial;
Os candidatos aos cargos de investigador e escrivão responderão quatro questões dissertativas.
Também será exigida nota mínima de 70 pontos nesta etapa.
Além das provas, o concurso contará com avaliação de títulos, de caráter classificatório. Os aprovados ainda passarão por teste de aptidão física, exames médicos, avaliação psicológica, investigação social e, posteriormente, pelo Curso de Formação da Polícia Civil, etapa obrigatória antes da nomeação.
Principais datas
Inscrições: 7 de agosto a 8 de setembro;
Pedido de isenção: 7 a 10 de agosto;
Pagamento da taxa: até 9 de setembro;
Aplicação das provas: 6 de dezembro, em Salvador.
O concurso representa uma importante oportunidade para quem deseja ingressar na carreira policial e atuar na segurança pública da Bahia.
Leur Lomanto Júnior participa das comemorações pelos 64 anos de Manoel Vitorino
Publicado em 31/07/26 | 0 comentários
O deputado federal Leur Lomanto Júnior participou das comemorações pelos 64 anos de emancipação política de Manoel Vitorino, celebrados nesta semana, ao lado de lideranças políticas e da população do município.Durante a programação festiva, o parlamentar esteve acompanhado do prefeito Vinícius Costa, do vice-prefeito Landinho, do presidente da Câmara Municipal, Valdimar, do deputado estadual Hassan e do prefeito de Jequié, Zé Cocá, apontado como pré-candidato a vice-governador da Bahia.
Em sua mensagem, Leur destacou a importância da data para a história do município e elogiou o momento de desenvolvimento vivido por Manoel Vitorino.
"Hoje foi dia de celebrar uma data muito especial ao lado de grandes amigos e da população de Manoel Vitorino. Mais do que comemorar a história da cidade, foi uma oportunidade de reconhecer o momento de desenvolvimento e conquistas que o município vem vivendo, fruto de muito trabalho e compromisso com a população", afirmou.
O deputado também parabenizou o prefeito Vinícius Costa pela administração e homenageou os moradores da cidade pela passagem do aniversário de emancipação política.
"Parabéns ao amigo prefeito Vinícius pela dedicação ao município e, principalmente, parabéns a cada morador que faz parte dessa história. Que venham muitos anos de progresso, oportunidades e realizações", concluiu.
As comemorações dos 64 anos de Manoel Vitorino contaram com uma programação cívica, inaugurações de obras, atividades esportivas e eventos culturais, reunindo autoridades e a comunidade em celebração à história e ao desenvolvimento do município.
Ex-prefeito de Itapetinga é multado por irregularidades em compensações previdenciárias
Publicado em 31/07/26 | 0 comentários
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão nesta quinta-feira (30/07), julgaram procedente representação formulada pela Receita Federal do Brasil contra o ex-prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, em razão de irregularidades relacionadas à utilização de compensações previdenciárias pelo município. A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, aplicou multa de R$2 mil ao gestor.De acordo com o processo, durante os exercícios de 2018 e 2019, o município declarou compensações previdenciárias que totalizaram aproximadamente R$10 milhões. Os créditos utilizados foram posteriormente considerados inexistentes pela Receita Federal, levando à retificação das declarações e à confissão do débito pelo ente municipal.
Segundo a Receita, a administração do município de Itapetinga teria utilizado a retificação das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e o subsequente parcelamento como subterfúgio para evitar a retenção mensal obrigatória no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tal conduta teria gerado o acréscimo de juros e multa de mora, o que resultou em prejuízo para o erário municipal.
A análise do processo apontou que a regularização da matéria ocorreu somente após o início da ação fiscal. O pedido de parcelamento foi apresentado depois do município ter sido formalmente cientificado da fiscalização, circunstância que afastou o reconhecimento da chamada denúncia espontânea e resultou na incidência de juros e multa sobre o débito.
Para a conselheira Aline Peixoto, a conduta caracterizou falha na administração em relação às obrigações previdenciárias e contrariou os deveres de responsabilidade e boa gestão fiscal, uma vez que os encargos financeiros decorrentes da irregularidade passaram a onerar os recursos públicos municipais.
Cabe recurso da decisão.
