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Lafaiete Coutinho recebe selo Transparência dos Festejos Juninos 2024

Publicado em 14/06/24 | 0 comentários
Lafaiete Coutinho recebe selo Transparência dos Festejos Juninos 2024Mais um exemplo de respeito e transparência com o dinheiro público, o município de Lafaiete Coutinho recebeu o Selo Transparência dos Festejos Juninos 2024. A entrega do título aconteceu na cidade de Salvador, em audiência pública realizada pelo Ministério Público e pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Mais de 170 cidades na Bahia enviaram planilha de investimento relativo as festividades e receberam o título de transparência.
“Essa conquista é um verdadeiro orgulho para nós, pois mostra o empenho e compromisso de toda a equipe que trabalha incansavelmente para garantir o avanço de Lafaiete Coutinho a cada dia com muito compromisso e responsabilidade,” disse o prefeito João Vei. Lafaiete já divulgou as suas principais atrações, Jaldo Rodrigues, Kevi Jonny e Sinho Ferrary.


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Jequié chega à marca de 100% de ocupação hoteleira para o São João 2024

Publicado em 14/06/24 | 0 comentários
Jequié chega à marca de 100% de ocupação hoteleira para o São João 2024O São João de Jequié, denominado O Melhor São João da Bahia, começa nesta quinta-feira, 14, com a abertura da Vila Junina na Praça Rui Barbosa e a rede hoteleira da cidade atingiu 100% da ocupação, nesta terça-feira, 11. Os hotéis do eixo central, nas ruas adjacentes e, até, nos bairros localizados nas cercanias dos festejos juninos já estão sem vagas de hospedagem para o evento, sendo que os dias entre de 21 a 24, foram os mais procurados, segundo dados fornecidos pelo representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Luzimar Mota, que também é proprietário do Master Hotel, localizado no bairro Joaquim Romão.

Ainda, a partir das informações da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, o município de Jequié se consolida como um dos destinos mais procurados no interior da Bahia para as festividades juninas e aqueles retardatários que deixaram para procurar hotel ou pousada durante os dias de São João terão que optar por hospedagem alternativa, como casas de aluguel ou plataformas de aluguel como o Airbnb, por exemplo. Além da rede hoteleira, a festa movimenta toda economia do município, alavancando negócios e estimulando o setor do turismo, como restaurantes, bares, lojas de roupas, salões de beleza, postos de gasolina, supermercados, entre outros.

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João Paulo agradece a Lula da Silva e a Rui Costa pela escolha de Jequié para sediar campus da UFBA

Publicado em 14/06/24 | 0 comentários
João Paulo agradece a Lula da Silva e a Rui Costa pela escolha de Jequié para sediar campus da UFBAPor iniciativa do vereador João Paulo Fernandes, a Câmara Municipal de Jequié se manifestou em agradecimento ao presidente da República, Luís Inacio Lula da Silva e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovando Moção de Aplausos a ambos pela luta em prol da implantação do campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no município de Jequié, conforme anunciado pelo Governo Federal.

Para o vereador, a vinda do campus de uma universidade federal trará vários benefícios ao município. “Como é sabido, Jequié possui extrema importância para a região do Médio Rio de Contas, seja pela sua influência econômica como principal polo de desenvolvimento, centralidade geográfica, ou pela sua elevada quantidade estudantes de nível superior”, observou.

João Paulo acrescentou que a instalação da instituição de ensino superior desse porte impactará significativamente no desenvolvimento da região, proporcionando oportunidades educacionais e formação profissional em diversas áreas.

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Tinho homenageia Guarda Civil Municipal pelos seus 72 anos de existência

Publicado em 14/06/24 | 0 comentários
Tinho homenageia Guarda Civil Municipal pelos seus 72 anos de existênciaOs 72 anos da Guarda Civil Municipal de Jequié foi lembrando e aplaudido pela Câmara Municipal, a partir de uma iniciativa do vereador Tinho, que apresentou, na Casa, Moção de Aplausos como forma de reconhecimento a sua história de lutas e conquistas.

Tinho lembrou que também no dia 9 de junho é comemorado o Dia do Guarda Civil Municipal de Jequié, instituição que presta importante serviço à comunidade.

“Que o aniversário de 72 anos da Guarda Civil Municipal de Jequié seja celebrado com orgulho e gratidão, lembrando a importância dessa instituição para a cidade e renovando o compromisso de continuar protegendo e servindo a comunidade com excelência e dedicação”, frisou o parlamentar.

Segundo Tinho, ao longo das décadas, a GCM tem sido um pilar fundamental na proteção e segurança da nossa comunidade, demonstrando profissionalismo, dedicação e coragem em todas as suas ações.

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PEC das drogas: aprovação na CCJ aumenta impasse entre STF e Congresso Nacional

Publicado em 14/06/24 | 0 comentários
PEC das drogas: aprovação na CCJ aumenta impasse entre STF e Congresso NacionalA aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga aumenta o impasse entre o STF e o Congresso Nacional. Na opinião do advogado Karlos Eduardo de Souza Mares, é mais uma tentativa do Congresso de mostrar ao Poder Judiciário que não cabe à Justiça definir as diretrizes de quantidade para distinguir usuário de traficante. 

“A ideia desse projeto de emenda constitucional que está em tramitação é justamente retirar do Supremo Tribunal Federal o poder de criar uma interpretação sobre posse e porte de drogas, qual a quantidade e, inclusive, sobre a descriminalização do porte de drogas. Então a ideia central é justamente não deixar à margem da interpretação do STF qual a interpretação vai ser aplicada para cada situação”, analisa.

Aprovado por 47 votos a 17 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o texto, que também já tinha sido aprovado no Senado, precisa agora passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário, em dois turnos de votação. 

“Para ser aprovada na Câmara ela precisa de no mínimo 308 votos e no Senado ela precisaria de no mínimo 49 votos”, destaca o advogado Karlos Eduardo.

Para a advogada, professora universitária e membro da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) Kerolinne Barboza, essa decisão nada mais é do que uma reação legislativa a uma decisão do STF.

“Inclusive encontra-se ainda em discussão no STF, atualmente suspenso o julgamento, mas tivemos já o voto de três ministros que concordam em manter a criminalização do porte para o consumo pessoal. O STF entende, até o momento, pelos votos proferidos, que deverá o Congresso Nacional estabelecer critérios objetivos para diferenciar o porte de drogas para o consumo pessoal estabelecendo parâmetros que sejam de fácil identificação para que haja tipificação correta”, explica.

Discussão no STF
O debate sobre o tema no Congresso Nacional ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal tenta decidir sobre a inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Segundo o advogado especialista em direito criminal Daniel Bialski, muita coisa pode mudar.

“A consequência de ter uma legislação é que efetivamente esta decisão do Supremo que prevalecia ou prevalecerá até então, deixa de ter eficácia porque se o presidente concordar com a edição da lei, a lei for promulgada, o uso de droga passa a ser ato ilícito e deve ser punido e combatido não só pelas polícias, mas por todo o poder público”, explica.

A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. Ele explica que a proposta pretende distinguir traficante de usuário aplicando as penas de acordo com cada situação, mas ressalta que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

O que diz a lei?
Conforme os especialistas, o que a legislação diz hoje é que a Lei Antidrogas considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer consigo drogas para consumo pessoal. Entre as penas aplicadas, estão advertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade. Caso a proposta seja aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição e estará acima da Lei Antidrogas. 

Na opinião do advogado especialista em direito criminal Carlos Maggiolo, além da PEC, o poder público deveria adotar outras ações em conjunto. 

“Na realidade, até hoje, pouco o poder público investiu e se esforçou para tratar o usuário de droga. A questão de observar o usuário de droga como dependente químico como caso de saúde pública, sempre foi deixada de lado. Nunca se fez um esforço para que se recupere aquele usuário de droga. Não foram construídas unidades voltadas para a recuperação desse usuário, o que já deveria ter sido feita há muito tempo”, lamenta.

De acordo com a PEC 45/23, deverá ser definido segundo as provas apresentadas, se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrada como usuária.
Fonte: Brasil 61

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Corpo de Bombeiros dar dicas segurança para o manuseio dos fogos de artifício

Publicado em 14/06/24 | 0 comentários
Corpo de Bombeiros dar dicas segurança para o manuseio dos fogos de artifícioEstamos no período dos festejos juninos e como sabemos, para além do forró e das comidas típicas, também existe a tradição de soltar fogos de artifício.

E para que todos possam festejar e seguir essa tradição de maneira segura, evitando acidentes e situações de perigo, se liga nas dicas que o 8° BBM traz para vocês:

1 - Utilize produtos certificados e siga as instruções dos fabricantes;

2 - Nunca solte fogos em ambiente fechado;

3 - Escolha um local apropriado e seguro para soltar os fogos de artifício, evitando lugares próximos a fiações e a edificações como hospitais, escolas e asilos.;

4 - Não solte fogos próximo à vegetação;

5 - Mantenha caixas de fósforos e/ou isqueiros em locais fora do alcance das crianças;

6 - Mantenha supervisão constante das crianças;

7 - Evite associar o consumo de bebidas alcoólicas com o manejo de fogos de artifício;

8 - Não tente reutilizar os fogos que tenham falhado;

9 - Nunca faça experiências, modificações ou tente produzir seus próprios fogos de artifício.

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Simulado de Emergência - Mineradora Largo Vanádio

Publicado em 14/06/24 | 0 comentários
Simulado de Emergência - Mineradora Largo VanádioNo último dia 05/06 (quarta-feira), o 8°BBM participou do Simulado referente ao Plano de Ação de Emergências em Barragem (PAEMB) promovido pela mineradora Largo Vanádio, situada no município de Maracás, área de responsabilidade da 2ª Companhia (Jaguaquara).

Durante o simulado foram apresentados os protocolos de segurança da mineradora e as ações a serem adotadas em uma eventual situação de sinistro, visando garantir a segurança do público interno e das populações circunvizinhas.

O evento também contou com a participação da Polícia Militar, da Defesa Civil de Jequié e de representantes do município de Iramaia.

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Vereador Gilvan Santana usa tribuna da Câmara Municipal e faz um alerta à oposição: ZÉ COCÁ TEM SIDO UM PAI PARA A POPULAÇÃO DE JEQUIÉ!

Publicado em 13/06/24 | 0 comentários
Vereador Gilvan Santana usa tribuna da Câmara Municipal e faz um alerta à oposição: ZÉ COCÁ TEM SIDO UM PAI PARA A POPULAÇÃO DE JEQUIÉ!

Foi um espetáculo de verdades ditas, com a sinceridade de quem conhece as necessidades do povo. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (11), o vereador Gilvan Santana, o soldado Gilvan, usou seu discurso na tribuna para chamar atenção dos vereadores da oposição sobre a atuação impactante do prefeito Zé Cocá à frente da máquina pública, com destaques as obras de pavimentação.

O vereador também reconheceu as obras de reforma da Praça da Bandeira, com a construção de um terminal de transporte coletivo, as reformas das escolas municipais, entre outras obras que vem trazendo desenvolvimento e melhoria de vida para os jequieenses. O vereador lembrou, ainda, que, no mandato anterior, ele e os demais vereadores da Casa de Leis fizeram diversas denúncias e várias ações no Ministério Público contra o ex-prefeito Sérgio da Gameleira e que “HOJE, COM ZÉ COCÁ, JEQUIÉ VIVE UMA NOVA E MARAVILHOSA REALIDADE!”

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Transporte Público: Ônibus da COOBMA Inicia Testes com Wi-Fi Gratuito, Câmeras de Segurança e GPS

Publicado em 13/06/24 | 0 comentários
Transporte Público: Ônibus da COOBMA Inicia Testes com Wi-Fi Gratuito, Câmeras de Segurança e GPS

O transporte público municipal deu um passo importante rumo à modernização. A COOBMA iniciou testes com um novo ônibus equipado com Wi-Fi gratuito, câmeras de segurança internas e sistema de GPS.

O Wi-Fi permite que passageiros, especialmente estudantes e profissionais, permaneçam conectados durante todo o trajeto. As câmeras de segurança, estrategicamente posicionadas, visam aumentar a segurança e inibir atos de vandalismo, com imagens monitoradas em tempo real pela central de controle da COOBMA.

O GPS oferece vantagens como a possibilidade de acompanhar a localização do ônibus e o tempo estimado de chegada em tempo real através de aplicativos móveis e painéis informativos nas estações. Para a COOBMA, o GPS facilita o monitoramento e a gestão da frota, otimizando as rotas e melhorando a pontualidade.

Os testes estão sendo realizados em várias linhas da cidade, com resposta positiva dos passageiros. "Ter Wi-Fi disponível torna o trajeto mais produtivo e me sinto mais segura com as câmeras de vigilância", comenta Ana Paula, estudante universitária.

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O Prefeito de Lafaiete Coutinho Esclarece Situação do Concurso Público e Confirma Continuidade do Processo

Publicado em 13/06/24 | 0 comentários
O Prefeito de Lafaiete Coutinho Esclarece Situação do Concurso Público e Confirma Continuidade do ProcessoEm resposta às recentes matérias publicadas em diversos blogs, a Prefeitura de Lafaiete Coutinho vem a público esclarecer os fatos acerca da suspensão do concurso público municipal, autorizado pelo prefeito José Freitas de Santana Junior, o João Véi, cujas provas foram aplicadas no dia 02/06. A decisão monocrática do conselheiro Nelson Pelegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que suspendeu temporariamente o concurso, foi revogada hoje, 12/06, após a análise detalhada da defesa apresentada pelo Gestor.

A decisão inicial do TCM, motivada por um pedido de liminar do cidadão, baseou-se em supostas irregularidades no Edital nº 01/2024. No entanto, após a defesa contundente e fundamentada apresentada pela Gestor, ficou comprovada a legalidade e legitimidade do certame.

É importante destacar que as denúncias feitas foram uma clara tentativa de cunho político para frustrar o procedimento do concurso. Um dos denunciantes alegou ser hipossuficiente, mas verificou-se que é servidor público, possuindo condições financeiras suficientes para arcar com a taxa de inscrição. Tal atitude demonstra má fé e uma tentativa deliberada de desestabilizar o processo e a administração municipal.

O cunho político para frustrar o procedimento do concurso é demonstrado pelo fato do denunciante não ter sequer se inscrito no certame, demonstrando só o intuito de prejudicar quem de fato tem interesse em concorrer à vaga.

As alegações de irregularidades, como a inexistência de ato administrativo para nomeação da Comissão Especial de Concurso Público, incompatibilidades entre os requisitos mínimos do edital e a Lei Municipal nº 308/2016, foram minuciosamente rebatidas. O Gestor apresentou provas de que todos os procedimentos foram conduzidos dentro da legalidade e conforme as normas vigentes.

A gestão municipal de Lafaiete Coutinho reafirma seu compromisso com a transparência e a justiça. O prefeito João Véi reitera que o concurso público é uma ferramenta fundamental para o provimento de vagas legais no quadro geral dos servidores do município, garantindo oportunidades equitativas para todos os cidadãos.

Com a revogação da suspensão, o concurso público terá continuidade. A gestão municipal assegura aos participantes que um novo cronograma será divulgado em breve, permitindo que todos os candidatos se preparem adequadamente para as próximas etapas do processo.

A verdade e a justiça prevaleceram mais uma vez. A administração municipal agradece o apoio e a confiança da população e reafirma seu compromisso com a legalidade e a ética em todas as suas ações.

O prefeito José Freitas de Santana Junior, o João Véi, aponta que a denúncia aparentemente tem cunho político e que nos últimos dias a situação causou revolta na cidade. Ele afirma que seguirá firme e forte até o término de seu mandato, confiando em Deus, no povo e na justiça. "Querem nos parar e nos desestabilizar, mas Deus está no controle de todas as coisas", concluiu o prefeito.

Para mais informações e atualizações, os candidatos e a comunidade em geral devem acompanhar as publicações oficiais no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de Lafaiete Coutinho.

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Leur Lomanto Jr rebate críticas feitas por Antônio Brito a gestão de Zé Cocá

Publicado em 12/06/24 | 0 comentários
Leur Lomanto Jr rebate críticas feitas por Antônio Brito a gestão de Zé Cocá


Em matéria publicada pelo site Classe Política, o deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), rebateu as críticas feitas pelo deputado federal Antônio Brito (PSD) à gestão municipal do prefeito Zé Cocá. Em entrevista à rádio 95 FM, o deputado Antônio Brito acusou a administração municipal de Jequié de ter falhado, em relação ao desenvolvimento da cidade nos últimos anos.
O deputado Leur Lomanto Jr. respondeu à crítica. "Ele está precisando usar óculos ou não está andando pelas ruas, bairros e zona rural do município. Jequié vive um novo período na sua história. A cidade é um canteiro de obras em todas as áreas. Tenho muito orgulho de poder contribuir com o prefeito José Cocá, nesse novo momento da nossa cidade. São mais de 70 milhões em emendas que coloquei no município. E vamos fazer muito mais", afirmou Leur Lomanto Jr., em contato com o site Classe Política.

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Mais um homicídio no Alto da Bela Vista, agora são 4 mortos em uma semana na comunidade

Publicado em 12/06/24 | 0 comentários
Mais um homicídio no Alto da Bela Vista, agora são 4 mortos em uma semana na comunidade

Moradores do Alto da Bela Vista, no bairro Joaquim Romão, continuam assustados com a onda de violência na comunidade, por conta da guerra travada entre duas facções criminosas e a atuação da polícia. Na noite de terça-feira mais uma pessoa foi assassinada e com isso as forças de segurança planejam uma ação mais enérgica para conta os conflitos. A vítima dessa vez foi Idalicio Samapio Machado, alvejado com vários tiros. Agora já são 4 homicídios registrados na comunidade em uma semana.



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Espadas juninas clandestinas são apreendidas em Cruz das Almas

Publicado em 12/06/24 | 0 comentários
Espadas juninas clandestinas são apreendidas em Cruz das AlmasQuinhentas e vinte e duas espadas clandestinas foram apreendidas, na segunda-feira (10), no bairro Tabela, em Cruz das Almas. O proprietário foi autuado em flagrante por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade.

As investigações apontaram que em uma residência na Rua Amado Queiroz estavam sendo armazenados os materiais explosivos, conhecidos popularmente como espadas. Com essa informação, a Polícia Civil solicitou à Justiça um mandado de busca e apreensão, deferido pelo judiciário e cumprido naquele endereço. Os fogos já estavam prontos para serem comercializadas no período das festas juninas. Além dos artefatos explosivos, foram apreendidos seis pássaros silvestres. O material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já os animais, seguiram para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras), de Cruz de Almas.

O homem foi autuado em flagrante por portar arma de fogo modificada e segue custodiado na carceragem da unidade.

Texto: Ascom PC

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MP aciona empresa responsável por jogo de cartas que incita violência

Publicado em 12/06/24 | 0 comentários
MP aciona empresa responsável por jogo de cartas que incita violênciaO Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, no último dia 6, ação civil pública contra a empresa Buró de Jogos do Brasil Editora Ltda, acusada de comercializar um jogo de cartas que incita atos de violência, discriminação de raça, gênero e sexo. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, o jogo perpetua condutas criminosas, promove a desarmonia entre os cidadãos e estimula ainda a autolesão e a desordem.

Na ação, a promotora de Justiça solicita à Justiça que determine, liminarmente, à empresa a alteração de 21 cartas do jogo, identificadas como prejudiciais à saúde, segurança e dignidade dos consumidores. Além disso, que cumpra estritamente o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), não dando espaço a práticas abusivas e respeitando direitos básicos dos destinatários finais, garantindo ainda a efetiva prevenção e reparação dos danos patrimoniais e morais, individuais e coletivos.

O jogo contém 100 cartas, dentre elas algumas como: “De um dia para o outro, a internet do mundo acaba. Quem é o primeiro a se matar?”; “Um de nós não acredita em igualdade de gênero. Quem?”; “Estamos na prisão. Quem é o primeiro a se prostituir em troca de proteção?”. O anúncio do produto informa que se trata de um jogo baseado em “humor ácido”, mas, para Joseane Suzart, “ele expõe os consumidores a risco de segurança, bem como incentiva a práticas delituosas”. “É evidente que a empresa, de maneira irresponsável, promove a propagação de condutas ilegais, as quais afrontam, indiscutivelmente, o ordenamento jurídico brasileiro”, frisa a promotora de Justiça, registrando que é “impossível” tratar o jogo como “meramente um jogo de cartas inofensivo”. O MP tentou formalizar Termo de Ajustamento de Conduta com a Buró de Jogos, mas a empresa não concordou em assinar o acordo proposto.

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Prefeitura de Jequié e ADAB iniciam ações de orientação sobre comercialização do leite in natura e os riscos à saúde da população

Publicado em 12/06/24 | 0 comentários
Prefeitura de Jequié e ADAB iniciam ações de orientação sobre comercialização do leite in natura e os riscos à saúde da populaçãoNa sexta-feira, 7, representantes da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) participaram de uma reunião para tratar sobre os riscos da comercialização do leite in natura, como é chamado o leite cru sem pasteurização, que vem sendo vendido de forma irregular em alguns estabelecimentos comerciais da cidade. Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Marlon Pereira; a diretora da Vigilância Sanitária e Ambiental, Aneilda Gomes; o técnico da Vigilância Sanitária, Alberto Pinto; o presidente da Cooperativa de Leite de Jequié, Joacy Costa; os médicos veterinários, Sérgio Tenório e Wanderley Lima de Almeida, da ADAB; o técnico da ADAB, Geovane Batista; e o gerente técnico da área animal da ADAB, Aderbal Rodrigues.

Durante o encontro foram discutidas sobre as estratégias de orientação aos pequenos produtores rurais e pecuaristas sobre os riscos à saúde ocasionados pela comercialização do leite cru, prática proibida por lei federal desde 1969. De acordo com os técnicos da ADAB o consumo de leite in natura pode causar até 23 tipos de doenças, sendo sete viróticas e 16 bacterianas e a iniciativa conjunta deverá contar com ações educativas nas escolas, emissoras de rádios, carros de som, entre outras, com o objetivo de desestimular o consumo e a comercialização do leite in natura por parte da população.

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