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Zé Cocá reforça unidade com vereadores da base após reunião e projeta novos avanços para Jequié
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
O prefeito de Jequié, Zé Cocá, reuniu os vereadores da sua base aliada para um café da manhã nesta sexta-feira, 6, no prédio-sede da Prefeitura. O encontro, que contou com a presença de lideranças como o presidente da Câmara, Emanuel Campos Silva, o Tinho de Waldeck, o líder do governo na Casa, vereador Bui Bulhões e o líder da Maioria, vereador Soldado Gilvan, foi marcado por discursos em defesa da cooperação para a manutenção do projeto político que vem propiciando a modernização da cidade.
Durante a reunião, que contou com a presença dos vereadores Daubti Rocha, o Colorido; Valdemir Braga Júnior, o Junior Braga; Helder Souza, o Helder da Agrorural; José Augusto de Aguiar, o Gutinha; Walmir Peleteiro Junior, o Junior de Márcia de Xexéu; Aroldo Brito; Matheus Budega, Márcio de Oliveira Melo, o Marcinho; Josiel Cavalcante, o Ziel; Maria Aparecida Souza, a Pró Cida; e Carlos André dos Santos, o André do Sintracal. Ao longo da reunião, Zé Cocá reforçou o papel estratégico da base aliada na construção das políticas públicas e dos projetos que impulsionam o crescimento do município, demonstrando confiança no planejamento das ações e investimentos previstos para o ano de 2026.
“Graças a Deus teremos um ano de muito trabalho e obras para entregar ao povo!! Aproveitamos o encontro para fortalecer o diálogo institucional e discutir aquilo que é prioridade para a nossa cidade, a partir das demandas da população, aqui representadas pelos nossos vereadores. Seguimos unidos, com mais disposição ainda para trabalhar por Jequié, promovendo ações, executando obras e avançando em projetos que impulsionem o crescimento do nosso município. Com fé em Deus e o apoio da nossa base de vereadores, continuaremos firmes na construção de um futuro cada vez melhor para todos os jequieenses!”, destacou o prefeito, Zé Cocá.
Vereador André do Sintracal destaca parceria com Executivo em reunião pelo desenvolvimento de Jequié
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
O vereador André do Sintracal participou de uma reunião com o prefeito Zé Cocá e o vice-prefeito Flavinho, reforçando o alinhamento entre o Legislativo e o Executivo em favor do desenvolvimento de Jequié.Durante o encontro, foram discutidas ações e projetos voltados para o fortalecimento da gestão pública e para a ampliação de oportunidades para a população do município. O diálogo destacou a importância da união entre os poderes na busca por melhorias em diversas áreas da administração pública.
Para o vereador André do Sintracal, a parceria institucional é essencial para garantir avanços e resultados concretos para a cidade. “Por Jequié, seguimos firmes, unidos pelo presente e olhando para o futuro. Essa frase resume o nosso compromisso diário com a população”, afirmou.
Segundo ele, o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo contribui para viabilizar projetos, fortalecer políticas públicas e ampliar conquistas para os moradores. “Executivo e Legislativo caminhando lado a lado para garantir mais conquistas e oportunidades para a nossa gente. Vamos em frente”, destacou.
A reunião reforça o compromisso das lideranças municipais com o planejamento e a implementação de iniciativas que impulsionem o crescimento e o desenvolvimento de Jequié.
Invest Verde Bahia promove encontro Trilha Sustentável em Jequié
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
Empreendedores, microempresários e profissionais interessados em fortalecer seus negócios por meio da sustentabilidade terão uma nova oportunidade de capacitação em Jequié. No dia *11 de março, às 18h, será realizada a abertura da *“Trilha Sustentável”*, no **Colégio Municipal Ademar Vieira*, próximo à rodoviária.A iniciativa integra o programa *Invest Verde Bahia, articulado pela **Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente* e pela *Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Jequié, com foco na qualificação de **MEIs, agricultores familiares com CAF, empreendedores vinculados ao SICAB e micro e pequenos empresários* e apoio do CMEC - Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Jequié.
Durante este encontro serão apresentados caminhos práticos para o crescimento de negócios com base em *práticas de sustentabilidade, gestão e competitividade*, além de oportunidades de desenvolvimento econômico para os empreendedores locais.
O programa oferece *100 horas de carga horária em Formação Empreendedora Internacional, com certificação da **MUST University (Flórida – EUA)*. On-line com 2 encontros presenciais.
A participação é gratuita e busca incentivar uma nova mentalidade empresarial, mostrando que a sustentabilidade pode ser uma estratégia de inovação e crescimento para os pequenos negócios.
Serviço
Evento: Trilha Sustentável – Invest Verde Bahia
Data: 11 de março
Horário: 18h
Local: Colégio Municipal Ademar Vieira – Jequié (BA)
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Operação conjunta realiza revista no Complexo Penal de Jequié e apreende itens proibidos
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
Uma ação conjunta entre órgãos da segurança pública foi realizada na manhã desta quinta-feira (05), no Complexo Penal de Jequié, no município de Jequié.De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), a operação ocorreu por volta das 6h e contou com a participação de policiais penais e de equipes da CIPE Central, unidade especializada da Polícia Militar da Bahia.
A revista prisional foi realizada de forma inopinada (sem aviso prévio) em módulos da unidade, como parte de uma ação interinstitucional voltada ao reforço da segurança e ao cumprimento dos procedimentos de controle no sistema penitenciário.
Durante a inspeção, diversos itens não permitidos foram retirados das celas. Após a intervenção, a rotina diária da unidade seguiu normalmente, dentro dos parâmetros de segurança e legalidade.
Segundo as informações divulgadas, a atuação das equipes seguiu protocolos técnicos de adentramento e revista, respeitando as normas operacionais e os princípios que garantem a proteção e a dignidade da pessoa humana no ambiente prisional.
Agenda de Vorcaro tinha Toffoli, Moraes e Nunes Marques
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
A quebra do sigilo dos dados telemáticos do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, identificou que ele mantinha o contato dos telefones e autoridades dos Três Poderes como ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), senadores, deputados, ministros Executivo e diretores do BC (Banco Central). Segundo levantamento do Poder360, a agenda de Vorcaro tem ao menos 55 contatos sensíveis, com os telefones de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Viviane Barci de Moraes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. Há também o contato do presidente e de outros diretores do BC, autarquia responsável por fiscalizar possíveis irregularidades no Master.
As informações colhidas confirmam que o empresário mantinha os contatos das autoridades, mas não indicam conversas específicas com eles.
No entanto, conforme noticiado por este jornal digital, nas mensagens trocadas com a sua namorada, Martha Graeff, Vorcaro fala em encontros com o ministro Alexandre de Moraes, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de uma relação de proximidade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Leia a lista de contatos salvos no celular de Vorcaro
Ministros:
Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal;
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal;
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal;
Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça;
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Parentes de autoridades:
Viviane Barci de Moraes, advogada e mulher de Alexandre de Moraes;
Roberta Rangel, advogada e ex-mulher de Dias Toffoli;
Leonardo Mantega, filho do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Congressistas e assessores:
Ciro Nogueira, senador (PP-PI);
Eduardo Braga, senador (União Brasil-AM);
Carlos Viana, senador (Podemos-MG);
Irajá Abreu, senador (PSD-TO);
Pablo Almeida, indicado como assessor do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG);
Victor Freitas, indicado como assessor de Ciro Nogueira.
Funcionários do Banco Central:
Gabriel Galípolo, presidente;
Ailton Aquino, diretor de fiscalização;
Daniela Torres de Mesquita, chefe adjunta do gabinete de Galípolo;
Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de fiscalização.
Nomes do mercado:
Fernando Freiberger, diretor executivo do Bradesco;
Roberta Mariano, superintendente executiva do Bradesco;
Nelson Tanure, investidor e dono do Docas Investimentos S.A.;
Alex Allard, fundador da Cidade Matarazzo;
Joesley Batista, dono da JBS;
Roberto Viana, dono da Petra Energia
Integrantes e aposentados do poder Executivo:
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil;
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos;
Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro;
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
Maxwell Borges, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Bruno Bianco, ex-ministro da Advocacia Geral da República
ENTENDA
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da PF (Polícia Federal) e autorizou a 3ª fase da Operação Compliance Zero na 4ª feira (4.mar.2026). A ação apura um grupo apontado pela PF como responsável por monitorar e intimidar adversários de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
A determinação é fundamentada em mensagens trocadas entre Vorcaro e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão sobre ordens de intimidação contra “concorrentes empresariais, ex-empregados e jornalistas” que prejudicariam seus interesses.
Foram presos preventivamente:
Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master apontado como líder da organização criminosa;
Fabiano Zettel, cunhado de vorcaro, pastor e empresário investigado por realizar pagamentos e orientar núcleo de intimidação;
Marilson Roseno da Silva, policial federal aposentado investigado por participar de grupo de monitoramento de adversários de Vorcaro;
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, apontado como um dos integrantes do grupo “A Turma”, que buscava obter informações clandestinas e monitorar pessoas consideradas adversárias do Master.
A decisão de Mendonça também cita funcionários do Banco Central que, de acordo com a PF, teriam sido cooptados por um núcleo organizado por Vorcaro. São eles:
Paulo Sérgio Neves de Souza: era chefe-adjunto de Supervisão Bancária do BC e mantinha contato próximo com Vorcaro. Os dois trocavam mensagens, e Paulo lhe dava orientações em ofícios e até para uma reunião com o presidente da autoridade monetária. “Mesmo sendo servidor do BACEN, PAULO SÉRGIO torna-se uma espécie de empregado/consultor de VORCARO para assuntos de interesse exclusivamente privado deste último”, escreveu Mendonça;
Belline Santana: à época dos fatos, era chefe do departamento de Supervisão Bancária do BC com o qual Vorcaro tinha “o mesmo tipo de relação” que Souza. Atuava de modo “informal” e “em favor” dos interesses do Master. Ele recebeu uma proposta de “contratação simulada” de Fabiano Zettel, segundo a PF, para formalizar “vínculo contratual fictício”.
Há, ainda, auxiliares citados, como Leonardo Augusto Furtado Palhares. Conforme a PF, ele atuava na formalização de documentos de contratação de Vorcaro e Zettel para com os funcionários públicos. As empresas de fachada eram utilizadas para fazer pagamentos de “propina”, segundo Mendonça.
Já Ana Cláudia Queiroz de Paiva, funcionária de Vorcaro, fazia as movimentações financeiras para o grupo investigado, “participando da estrutura responsável pela execução de pagamentos vinculados às iniciativas” do empresário.
Por fim, Mendonça atendeu a outro pedido da Polícia Federal, que apontou indícios de lavagem de dinheiro, e determinou a suspensão por tempo indeterminado das seguintes empresas:
Varajo Consultoria Empresarial Sociedade Unipessoal Ltda.
Moriah Asset Empreendimentos e Participações Ltda.
Super Empreendimentos e Participações S.A.
King Participações Imobiliárias Ltda.
King Motors Locação de Veículos e Participações Ltda.
Crédito Poder360
Operação Ágora prende empresários investigados por sonegar mais de R$ 10 mi em impostos
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 5, a ‘Operação Ágora’, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresários do setor de comércio varejista de alimentos, que teriam sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 10 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos dois mandados de prisão em Salvador e no Município de Alagoinhas. Também foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Alagoinhas, onde houve tentativa de fuga do investigado, no entanto as equipes da Polícia empreenderam diligências e cumpriram a prisão do homem. Segundo a apuração, o grupo estruturou um esquema de sucessivas constituições e encerramentos simulados de pessoas jurídicas, todas explorando a mesma atividade econômica, com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária, frustrar a cobrança de créditos tributários de ICMS e blindar o patrimônio.
As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que o grupo deixava de recolher aos cofres públicos, no prazo legal e de forma continuada, o ICMS declarado e se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, como a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas sem capacidade econômico-financeira, com a intenção de esconder seus reais proprietários e dar continuidade operacional às empresas que eram “abandonadas” com vultosas dívidas fiscais.
O grupo se valeu, ainda, de uma holding patrimonial criada após o ajuizamento das execuções fiscais, com a finalidade de blindar o patrimônio e dissimular a estrutura empresarial ilícita. Segundo a Força-Tarefa, a operação é fruto da intensificação das ações em face de fraudes tributárias e da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes serve apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços essenciais para a população.
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 Delegados de Polícia, 60 policiais do Necot/Draco, 10 servidores do Fisco Estadual, 10 servidores do MPBa, e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
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Matheus Budega sugere instalação de bueiros inteligentes com sensores na cidade
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
A Câmara Municipal aprovou proposta de autoria do vereador Matheus Budega, em que solicita a instalação de bueiros inteligentes com sensores que emitam alerta em tempo real quando estiverem cheios ou obstruídos.Segundo ele, a medida vai prevenir alagamentos e melhorar a eficiência da drenagem urbana na cidade e explica que os bueiros inteligentes equipados com sensores eletrônicos permitem o monitoramento contínuo do nível da água, a identificação de acúmulo de resíduos, o envio de alerta em tempo real quando o bueiro estiver cheio ou próximo da capacidade máxima, bem como o acionamento rápido das equipes de manutenção antes que ocorram enchentes.
Budega lembra que, durante períodos de chuvas intensas, diversos pontos da cidade sofrem com alagamentos que prejudicam à população. "Com o sistema de alerta imediato, a Prefeitura poderá agir de forma preventiva, reduzindo danos, custos emergenciais e riscos à população", observa o vereador.
"A adoção dessa tecnologia representa modernização da gestão pública, eficiência na manutenção preventiva e maior segurança para os cidadãos", completa.
Soldado Gilvan propõe construção de creche no Pompílio Sampaio
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
Proposta apresentada pelo vereador Soldado Gilvan foi aprovada pela Câmara Municipal, em que o mesmo propõe providências para realizar a construção de uma creche no bairro do Pompilio Sampaio.A construção de uma creche na localidade, na avaliação do vereador se deve ao reconhecimento da importância do trabalho das mães na economia familiar, no cuidado e na atenção aos filhos menores, o que impedem ou dificultam muitas vezes, das mesmas ingressarem no mercado de trabalho e na contribuição da geração de renda das famílias.
"Faz-se necessário a construção de uma creche, com o propósito de atender as famílias e, por conseguinte as crianças do bairro, focando se nas localidades do Pompílio Sampaio e Parque das Algarobas.
Prefeitura de Jequié avança com nova etapa de modernização do Centro de Abastecimento Vicente Grilo
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos, iniciou nesta quinta-feira, 5, mais uma etapa das obras de modernização do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG). A intervenção dá continuidade a um amplo projeto de requalificação que já contemplou a drenagem pluvial do entorno, a instalação da nova cobertura dos pavilhões, a construção do novo estacionamento a cobertura do estacionamento para taxistas e mototaxistas, além da implantação do Centro de Artesanato e Raízes e do novo pavilhão de hortifruti. As melhorias representam um marco histórico para o município, fortalecendo o equipamento público como referência regional na comercialização e distribuição de hortifrutigranjeiros.Com investimento total estimado em mais de R$ 20 milhões ao final do projeto, a nova fase contempla a construção do pavilhão dos boxes destinados aos atacadistas, do setor de pequenos serviços, que abrigará barbearias e salões de cabeleireiro, e do pavilhão dos restaurantes. A proposta é garantir mais organização dos espaços, padronização estrutural e melhores condições de trabalho para os permissionários. As intervenções visam também proporcionar mais conforto, segurança alimentar e higiene para os frequentadores que circulam diariamente pelo CEAVIG. Além disso, os sanitários públicos passarão por ampla revitalização, com melhorias estruturais e adequações que vão assegurar mais acessibilidade e pleno funcionamento.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Neildo Freitas, a modernização do CEAVIG representa um dos maiores investimentos já realizados no equipamento.
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Comportas da Barragem da Pedra serão abertas nesta sexta-feira
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
A Prefeitura de Jequié, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), informa à população que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) divulgou comunicado nesta quinta-feira, 5, que deverá iniciar, de forma gradativa, o aumento da vazão do reservatório da Barragem da Pedra, localizado no município de Jequié, a partir desta sexta-feira, 6.De acordo com a Chesf, devido às chuvas registradas nos últimos dias na Bacia do Rio de Contas, o reservatório apresentou nesta quinta-feira uma afluência, que é a chegada de águas, de 1.449 metros cúbicos por segundo, e está com armazenamento correspondente a 55,17% do volume útil. Diante da atual situação hidrometeorológica da bacia e com o objetivo de manter volume disponível para controle de cheias, será necessário elevar gradualmente as defluências do reservatório, com abertura de comportas. A programação divulgada é a seguinte:
- 06/03/2026 (sexta-feira): 60 m³/s
- 07/03/2026 (sábado): 200 m³/s
- 08/03 (domingo): 200 m³/s
- 09/03 (segunda-feira): 200 m³/s
Segundo a companhia, a vazão de restrição do Vale do Rio de Contas é de 800 m³/s, permanecendo a operação dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos. A Chesf também informou que a situação hidrológica segue em monitoramento permanente, podendo haver alterações nas vazões conforme a evolução das chuvas na bacia. De forma preventiva, a Defesa Civil orienta os moradores de áreas ribeirinhas a evitarem banhos e atividades de lazer no rio neste período, redobrarem a atenção em regiões próximas às margens e ilhas, e retirarem animais e criações que estejam nas proximidades do leito do rio.
A Defesa Civil segue em monitoramento constante da situação e reforça que, em caso de necessidade ou emergência, a população deve entrar em contato pelo número (73) 3505-0750.
Prefeito Marcelo Pecorelli se reúne com secretária para alinhamento das ações e estratégias de trabalho
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
O Prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli (Avante) se reuniu nesta quinta-feira (05/03), com a secretária de Assistência Social, coordenadora do CRAS e assistentes sociais do município quando ouviu atentamente as demandas, discutindo soluções que possam trazer benefícios concretos para o município. A pauta foi sobre o transbordamento do Rio Preto do Costa que alagou casas em diversos pontos da cidade trazendo transtornos para muitos moradores. O gestor sugeriu realizar um cadastro de pessoas que moram próximo a áreas de rios que futuramente possam receber todo suporte do governo.
“O diálogo e a colaboração são fundamentais para o progresso, e reforço meu compromisso de estar sempre à disposição, tanto dos secretários quanto da população, para juntos construirmos um futuro melhor. Vamos seguir trabalhando com dedicação e empenho para atender às necessidades da nossa comunidade! ”. salientou o prefeito.
Marcelo se reuniu com a secretaria de Assistência Social, Patrícia Lopes, com a diretora do CRAS, Indira Carla e as assistentes sociais Leobina Porto e Rosimeire Almeida.
Ainda no gabinete, o gestor recebeu a presença dos vereadores Prian Barbosa, Gerlan do Gás, Leleso e Gil do Temão para tratar de pautas do nosso município.
Itagi | Programa Saúde na Escola leva ações de cuidado e prevenção à Escola Ana Nery
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
A Escola Ana Nery recebeu atividades do Programa Saúde na Escola (PSE), promovendo ações de orientação, prevenção e cuidado com a saúde de crianças e adolescentes no ambiente escolar.A integração entre saúde e educação ganhou mais um importante momento com a realização de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) na Escola Ana Nery. A iniciativa promoveu atividades voltadas ao cuidado, à prevenção e à orientação em saúde para os estudantes.
O programa tem como objetivo fortalecer o acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar e das condições de aprendizagem.
Durante a ação, os alunos participaram de orientações e atividades educativas que reforçam a importância dos cuidados com a saúde e da adoção de hábitos saudáveis no dia a dia.
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Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral, como a falta de regularização do título, têm até o dia 6 de maio para resolver a situação. Caso contrário, estarão suscetíveis a diversos impedimentos em serviços associados à administração pública. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, aqueles(as) que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas e nem pagaram as multas eleitorais ficarão impossibilitados(as) de:
inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
tirar passaporte ou carteira de identidade;
renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
As restrições se aplicam também aos(às) eleitores(as) com o título cancelado, ficando impedidos(as) de votar nas eleições gerais deste ano, que acontecerão no dia 04 de outubro.
Hassan reivindica pavimentação de trecho da BA-130 para fomentar desenvolvimento em Planaltino
Publicado em 06/03/26 | 0 comentários
Considerando a importância para a mobilidade regional e para a integração com os municípios de Maracás, Marcionílio Souza e com a BA-026, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, a pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA-130, que liga a sede do município de Planaltino ao povoado de Campinhos, com aproximadamente 11 quilômetros de extensão. “A estrada é a principal rota de acesso aos serviços de saúde, segurança pública, educação e comércio”, ponderou o parlamentar ao registrar sua reivindicação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).Lembrando que a obra solicitada é um antigo anseio da população local e das comunidades circunvizinhas, o deputado frisou a necessidade urgente da realização dessa demanda “diante das condições precárias da via, que atualmente é de terra e se encontra em estado crítico de conservação, causando transtornos severos aos moradores, produtores rurais, estudantes e a todos que dela dependem diariamente”.
Ele relata que em períodos de estiagem, a poeira excessiva compromete a saúde e o bem-estar da população, e nos períodos de chuvas a lama e os atoleiros dificultam ou até impedem o tráfego, colocando em risco a segurança viária e restringindo o direito de ir e vir. Hassan destaca que “a melhoria dessa infraestrutura viária vai facilitar o deslocamento das equipes da Embasa, possibilitando maior eficiência na manutenção e na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, serviços essenciais para a qualidade de vida e a dignidade da população”.
O legislador argumenta que “a pavimentação do referido trecho representa medida estratégica para promover segurança, desenvolvimento econômico, mobilidade e inclusão social, fortalecendo a infraestrutura regional e atendendo a uma reivindicação histórica da comunidade de Campinhos e de toda a região”. O deputado salienta, também, que a pavimentação incentivará novos investimentos na região, contribuindo para o crescimento econômico sustentável do município.
“Além disso, o atendimento da obra vindicada favorecerá a integração social e regional ao melhorar o acesso a serviços essenciais e fortalecer os laços comunitários, promovendo o desenvolvimento sustentável e a coesão entre as comunidades, além de ser fundamental medida de prevenção e proteção à vida”, considera Hassan. Ele entende que a melhoria das condições da estrada contribuirá significativamente para a redução de acidentes de trânsito, preservando famílias de danos irreparáveis e, ao mesmo tempo, diminuindo custos públicos com atendimentos de urgência, internações hospitalares e reabilitações custeadas pelo Sistema Único de Saúde. “Trata-se, portanto, de ação que concretiza o princípio da eficiência administrativa, ao aliar proteção social, responsabilidade fiscal e promoção do bem-estar coletivo”, finaliza.
Câmara aprova PEC da Segurança com criação da Polícia Municipal
Publicado em 05/03/26 | 0 comentários
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao Senado.A PEC 18/25 autoriza a criação de polícias municipais de natureza civil, organizadas em carreira e destinadas a ações de policiamento ostensivo e comunitário.
Mendonça Filho retirou a restrição inicial de criação das polícias apenas por municípios com mais de 100 mil habitantes.
Outros critérios exigidos serão:
realizar acreditação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, segundo padronização nacional de lei federal;
demonstrar capacidade financeira, por meio de receita própria, compatível com a manutenção da corporação;
demonstrar o cumprimento integral da legislação sobre guarda municipal, se ela já existir; e
realizar formação de pessoal de acordo com os parâmetros nacionais básicos.
No entanto, será proibida a coexistência, no mesmo município, de órgão municipal de segurança pública com atribuições sobrepostas.
O texto deixa explícito que tanto as guardas quanto as polícias municipais estão sujeitas ao controle externo pelo Ministério Público. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) veda aos municípios chamarem as guardas municipais de polícias municipais por falta de previsão constitucional.
Com a mudança, municípios que cumprirem esses requisitos e criarem polícia municipal comunitária ou transformarem suas guardas nesse tipo de polícia terão a previsão constitucional de que ela faz parte dos órgãos de segurança pública listados no artigo 144 da Constituição.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
