50 mil títulos de propriedade rural devem ser entregues a famílias que vivem em assentamentos

Pelo menos 50 mil títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios, devem ser entregues, em abril, a famílias que vivem em assentamentos em diversos estados brasileiros. Esta é a meta da campanha Abril Verde e Amarelo, do governo federal. Os títulos são concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, a titulação garante segurança jurídica a essas famílias, movimenta a economia local, e diminui conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.

“Estamos tratando exatamente da questão institucional da relação de segurança dessas famílias com a terra. Terra sem regularidade está sujeita a ser objeto de conflito. Quando se escritura uma terra, fica claro que aquele espaço tem um dono. Isso diminui drasticamente a possibilidade de conflito em relação à posse dessa terra. Da mesma forma, a grilagem só ocorre onde é terra de ninguém”, destaca. 

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, foram expedidos 12.256 títulos desde 2019. No último dia 29 de março, os beneficiários foram agricultores do assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã. Eles receberam 2.667 documentos, entre definitivos e provisórios.

Fonte: Brasil 61