“Segurança contra incêndios” será debatido em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, quarta-feira, dia 27

Por iniciativa do Emanuel Campos – Tinho – A Câmara Municipal de Jequié promove, com a participação do Corpo de Bombeiros, uma Sessão Especial Audiência Pública, nesta quarta-feira (27.11). A evento será na Câmara, às 17 horas. Segundo Tinho, é de interesse do Poder Legislativo participar dessa importante discussão em torno da Lei Estadual 12.929/2013, que posteriormente foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 16.302/2015, norteando a segurança contra incêndio e pânico das edificações, estruturas, áreas de risco, locais de aglomeração de público, eventos programados da cidade de Jequié e região. “Atendendo solicitação do Corpo de Bombeiros, órgão responsável por planejar, normatizar, analisar, aprovar e fiscalizar o cumprimento das disposições normativas sobre segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco no Estado, acatamos a proposta da realização de uma Sessão Especial – Audiência Pública - para ampliarmos junto à sociedade jequieense essa discussão”, justifica o vereador. Promotores de eventos, representantes de órgãos públicos, entidades e a população em geral são convidados para participar da reunião que é aberta ao público.