Antonio Brito debate com a CNBB alteração na Lei da Filantropia

Preocupados com alterações na Lei 12.101/2009 (Lei da Filantropia), entidades religiosas se reuniram hoje em Brasília para discutir uma ação conjunta. Participaram do encontro Dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) e representantes de diversas instituições religiosas que atuam no setor filantrópico, entre elas a ANEC (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil) e a ABRUC (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias). O Governo Federal vem sinalizando que encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da Lei da Filantropia com o objetivo de solucionar entraves na legislação, o que está dificultando a análise dos processos de certificação e renovação por parte dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Na reunião, ficou definido que as entidades vão elaborar um documento se posicionando sobre o tema, e farão diversas outras ações para demonstrar a preocupação do setor. O deputado Antonio Brito, mais uma vez, se colocou à disposição para fazer com que as demandas do setor sejam conhecidas pelo Congresso Nacional: “estamos esperançosos de que, ainda neste ano, o governo encaminhe essa proposta e que as entidades possam manifestar os seus posicionamentos em um processo de diálogo onde todos sejam ouvidos”.

Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Antonio Brito