Aprovação do Calendário Escolar Padrão Pós Greve de 2014, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educa&cce
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Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação realizada em 26 de junho de 2014 foi analisada e discutida pelos conselheiros presentes a proposta do Calendário Escolar Padrão pós greve para o segundo semestre letivo de 2014, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Jequié, enviada pela Secretaria Municipal de Educação através do oficio 0428/2014/GAB/SME, datado de 25 de junho de 2014 .
A relatora Angela Menezes da Silva decide pela aprovação deste parecer, para os devidos encaminhamentos. A plenária aprova por unanimidade a proposta do Calendário Letivo da Rede Municipal de Jequié - 2013, respeitadas as ressalvas da relatora: 1.deve-se atentar de maneira especial aos sábados letivos, uma vez que, além de assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar deve-se também garantir a carga horária mínima de 800 horas, conforme versa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996;2. salientar que as possíveis adequações e/ou ajustes apresentados pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino, que passaram por reformas, deverão ser reencaminhadas ao Conselho Municipal de Educação, no máximo, 15 dias após o reinício do ano letivo de 2014 em observância ao parecer deste órgão colegiado, para este fim; 3. as unidades de ensino que não participaram da greve deverão seguir o calendário padrão apresentado pela Secretaria Municipal de Educação no primeiro semestre de 2014;4. caso o Brasil não avance nas oitavas de final os dias 04/07 e 08/07 serão dias letivos. Se não avançar nas quartas de final, o dia 08/07 será dia letivo. Clique e confira o novo calendário letivo 2014 http://issuu.com/dircompmj/docs/calend__rioletivo/0 Clique no link e leia na integra o parecer: http://issuu.com/dircompmj/docs/parecer__do_calend__rio_letivo_p__s/0 Assessoria de Comunicação Social Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social Prefeitura Municipal de Jequié