Baixaria e bate boca durante sessão na Câmara de Vereadores: “ladrão, vai pagar quem você deve”

Baixaria e bate boca durante a sessão na Câmara de Vereadores de Jequié, na quarta-feira à noite. Os vereadores Joaquim Caires e José Simões de Carvalho bateram boca e se xingaram durante a sessão proferindo gritos de “ladrão, deixa de chiliques”. O Presidente da Câmara, Tinho, teve que cortas os microfones dos dois parlamentares e pediu que fosse mantida a ordem. Os dois vereadores não se toleram e já propiciaram diversos embates ao longo dos anos sempre em situações opostas na Câmara municipal. A briga começou depois que Joaquim Caires chamou o Prefeito Sérgio da Gameleira de corrupto e Zé Simões se levantou para defender o chefe do executivo.

Fala do vereador José Simões: “Ninguém aqui tem medo dos seus chiliques não, vai pagar as promissórias de Ivan do Leite, ladrão, vai pagar ladrão, vai pagar ladrão”. O vereador Ivan do Leite confirmou a dívida existente desde 2001.

Joaquim Caires: “Está existindo desvios de finalidade, o dinheiro está indo para o ralo, as reformas estão uma porcaria nas escolas. Não a comando nessa gestão”.

O STF decidiu que “a ofensa irrogada em plenário, independente de conexão com o mandato, elide a responsabilidade civil por dano moral. Precedente: RE 210.917, 12.8.92, Pertence, RTJ 177/1375” (RE 463671 AgR, Relator(a): Min. Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, julgado em 19/06/2007, DJe 03-08-2007). Já quando a declaração é feita fora do Parlamento, deve ser investigado se a declaração guarda conexão com o exercício do mandato ou com a condição de parlamentar. Assim, por exemplo, não incide a imunidade material quando o parlamentar faz declarações em programa de televisão sem conexão com o exercício do mandato (Inq 2.390, Relator(a): Min. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 15/10/2007, DJe 30-11-2007).

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