Carnaval 2025: MPBA recomenda medidas urgentes para evitar novos acidentes no local da balaustrada no Porto da Barra

O Ministério Público da Bahia recomendou nesta quinta-feira, dia 27, que a Prefeitura de Salvador adote medidas urgentes quanto ao desabamento de parte da balaustrada do Porto da Barra. A estrutura caiu ontem, 26, quando um indivíduo tentou transpor as correntes de proteção, causando a queda de piquetes em efeito dominó. Conforme a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Rita Tourinho, entre as medidas estão a instalação imediata de um guarda-corpo provisório para eliminar riscos de quedas, que só deverá ser removido quando houver uma proteção definitiva; a proibição de reinstalação das estruturas anteriores, nas mesmas condições de antes, sem o reforço (engastamento) que evite novas ocorrências; e a fiscalização contínua do local durante as festividades. Foi estabelecido prazo de 24 horas para resposta sobre as medidas adotadas.

A recomendação enfatiza a necessidade de ação imediata para evitar novos acidentes, preservar o patrimônio histórico e garantir a segurança dos foliões e transeuntes no Carnaval de 2025. Segundo o documento, inspeção técnica realizada hoje, 27, pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA, identificou risco grave de queda e acidentes traumáticos na área, em razão da ausência de guarda-corpo, especialmente em locais com altura superior a 1,50 metros, e que a ausência de barreiras de proteção eficazes no local contribuiu para o colapso da estrutura, "evidenciando a necessidade de aprimorar os mecanismos de segurança". Além disso, a promotora considerou que a balaustrada da Barra tem valor urbanístico de relevante interesse histórico-cultural, cuja preservação e manutenção adequada são indispensáveis para a proteção do patrimônio público e para a segurança da população.

Leia a recomendação na íntegra.

Denuncie

O MPBA disponibiliza atendimento especial das 8h às 20h, na sede da instituição do bairro de Nazaré, em Salvador, e também no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O cidadão também poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127 e do site de atendimento ao cidadão no endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br.