CARTA ABERTA AO CIDADÃO BAIANO

A JUSTIÇA QUE ATENDE A VOCÊ, CIDADÃO, EXIGE ATENÇÃO!

Os juízes têm a missão de garantir que os direitos sejam respeitados. Por isso, eles dedicam o seu tempo, energia, conhecimento, sensibilidade. Os juízes correm riscos, enfrentam pressões e trabalham com afinco e imparcialidade, para resolver os conflitos que aumentam a cada dia.

A verdade é que, cedo ou tarde, você, como tantas outras pessoas, pode precisar da decisão de um juiz.

Qual poderá ser a sua necessidade? Saúde, educação, liberdade, patrimônio, dignidade, vida?

Cada pedido formulado faz funcionar uma grande oficina de ideias e ações que se encontra sobrecarregada, prestes a parar de funcionar. São quase 2 milhões de processos para pouco mais de 580 juízes, na Bahia.

Os juízes despacham, decidem, julgam, realizam audiências, conciliam, atendem as partes e advogados, trabalham em plantões noturnos, finais de semana, muitas vezes em mais de um cartório, cumprem metas, e fazem relatórios. Também julgam crimes graves e hediondos, contrariam grandes interesses, impõem limites a quem não respeita a lei.

Depois que os juízes analisam os processos, os funcionários do cartório precisam executar os atos, atender as partes, fazer mandados, cartas, notificações, juntar petições e cumprir as determinações dos juízes.

FALTAM JUIZES:

São cerca de 4 magistrados para cada 100.000 habitantes na Bahia. A ONU estabelece a média de 400 processos por ano para cada juiz.

FALTAM ASSESSORES:

Aproximadamente um terço dos magistrados não conta com a colaboração de um bacharel em direito para auxiliá-los.

FALTA SEGURANÇA:

Aumentam os números de ataques e invasões a Fóruns e casas de magistrados, além de ameaças à integridade física dos juízes.

FALTA SISTEMA DE INFORMÁTICA EFICIENTE:

Atualmente, quatro sistemas, que não se comunicam, operam em toda a Bahia. Petições pendentes de juntada, constantes falhas nos sistemas e manutenção ineficiente prejudicam a celeridade no andamento dos processos, a realização de audiências e a elaboração de atos pelos juízes e servidores.

FALTAM SERVIDORES:

Há cerca de 10 anos não é realizado concurso público. Os servidores se aposentam, adoecem e não são nomeados novos funcionários. Hoje existem mais de 10 mil vagas não preenchidas em todo o estado.

FALTAM NOVAS UNIDADES JUDICIARIAS:

340 novos cartórios criados pela Lei de Organização Judiciária de 20O7. para melhorar o acesso à Justiça ainda não foram instalados.

Pensão alimentícia, divórcio, adoção, guarda, conflito entre vizinhos, violência contra idosos, mulheres, crianças e adolescentes; indenizações, contratos não cumpridos, produtos não entregues, remédios não fornecidos, cirurgias não autorizadas, cobranças, eleições, prisões, liberdade, condenações, absolvições.

JUÍZES mobilizados por uma JUSTIÇA EFICAZ!

- Associação dos Magistrados da Bahia -