CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E

CONFRONTANTES

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião

no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de

Jequié/BA, sob protocolo nº 100873, com os seguintes dados: REQUERENTE: PEDRO VAZ ALMEIDA, brasileiro,

maior, capaz, comerciante, RG nº 0174537980 SSP/BA, CPF nº 140.882.235-00, casado em 02/09/1985 sob o

regime da comunhão parcial de bens, com JUANICE FERREIRA ALMEIDA, brasileira, maior, capaz, do lar, RG nº

0249597403 SSP/BA, CPF nº 958.433.615-00, ambos residentes e domiciliados na Rua Maria Adélia, nº 310,

bairro Jequiezinho, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Candinha Barreto, nº 226,

bairro do Jequiezinho, nesta cidade, com área construída de 54,00m², sendo a área total do terreno de

104,90m², com inscrição imobiliária nº 01032340263001, tudo conforme mapa e memorial descritivo

elaborado pelo técnico em edificações Gilmar de Jesus Leite, CRA-BA: 35975733553, TRT: CFT2504266270,

MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 4.695, Livro 2-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE:

Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado AGAPITO MOREIRA DE ALMEIDA, CPF 268.225.395-49,

SIMPLICIANA MARIA DE JESUS ALMEIDA, CPF: 437.148.465-49 ou seus herdeiros VALDEMAR VAZ ALMEIDA,

GERTRUDES VAZ ALMEIDA, VALDIVA VAZ PINHO, VALDECK VAZ PINHO, MARIA DE LOURDES VAZ PINHO,

ELIZABETE VAZ PINHO, EDGAR VAZ PINHO E LUZINETE VAZ ALMEIDA, na qualidade de proprietário tabular

para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta

serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da

publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará

anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito

podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 17 de agosto de 2026. A

Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.