Câmara de Jequié aprova projeto da vereadora Moana Meira que cria Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais

A Câmara Municipal de Jequié aprovou o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria da vereadora Moana Meira, que institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no município.

A proposta representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas à causa animal, ao reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido por pessoas que atuam voluntariamente no resgate, cuidado e proteção de animais em situação de abandono ou vulnerabilidade.

Segundo a vereadora Moana Meira, a criação do cadastro busca dar maior visibilidade e apoio aos protetores e cuidadores, possibilitando a implementação de ações e programas voltados para esse segmento.

“É um passo importante para reconhecer, fortalecer e apoiar quem dedica sua vida ao cuidado dos animais. Seguimos trabalhando por uma cidade mais humana e consciente”, destacou a parlamentar.

Com a aprovação do projeto, o município passa a contar com um instrumento que permitirá identificar e cadastrar os protetores e cuidadores de animais, contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e ao combate ao abandono.

A iniciativa reforça a importância da proteção animal e do reconhecimento daqueles que desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos animais em Jequié.