CNH do Brasil amplia concorrência e abre espaço para instrutores autônomos

O novo modelo do programa CNH do Brasil abre um novo campo de atuação para instrutores autônomos de trânsito, ao oferecer formação gratuita, credenciamento pelos Detrans e maior liberdade para negociação direta com os alunos. A iniciativa amplia a concorrência com as autoescolas, diversifica as opções para quem pretende obter a habilitação e tende a tornar o serviço mais acessível e transparente.

Com as mudanças, o candidato passa a realizar todo o processo de habilitação pelo aplicativo oficial, que concentra desde o curso teórico gratuito até o acompanhamento de todas as etapas exigidas até a prova prática.

Na fase prática, o aluno pode escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado. O novo modelo estabelece apenas duas horas obrigatórias de aula, permitindo que o restante da formação seja organizado conforme a disponibilidade e a rotina do candidato.

Segundo o Ministério dos Transportes, a possibilidade de contratar instrutores autônomos amplia as opções para o cidadão e estimula a concorrência, o que tende a reduzir custos e elevar a qualidade dos serviços. O ministro Renan Filho resume a proposta: “as autoescolas vão continuar, mas o cidadão vai poder escolher entre uma autoescola e um instrutor autônomo para formá-lo na condução daquele veículo”.

Para os instrutores, a modernização representa a possibilidade de montar uma carteira própria de alunos, negociar valores, ajustar agendas e, em alguns casos, utilizar o próprio veículo, desde que em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Para o Estado, o modelo combina inclusão social, geração de renda e aprimoramento da educação para o trânsito, com todas as aulas e exames registrados em sistemas oficiais.

Quem pode ser instrutor autônomo

Os instrutores autônomos devem ser credenciados pelos Detrans e atender aos requisitos previstos na Lei nº 12.302/2010 e nas novas normas da CNH do Brasil. Entre as exigências estão ter, no mínimo, 21 anos, possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir, ensino médio completo, ausência de infração gravíssima nos últimos 12 meses e conclusão de curso específico de formação.

Esse curso será oferecido de forma gratuita e digital pelo Ministério dos Transportes e pela Senatran, com foco em pedagogia, legislação de trânsito e condução responsável. Ao final da capacitação, o profissional passa por avaliação e, se aprovado, pode solicitar a autorização ao Detran, obtendo a carteira de identificação como instrutor autônomo.

Fonte: Brasil 61