DENIT cumpre determinação do MPF para desocupação de imóveis as margens do BR 330

O Radialista Elton Bispo conversou com o engenheiro do DENIT, Eginaldo, em Jequié, para esclarecer a desocupação das casas que estão na linha de domínio federal na BR 330 leste. Segundo informações, existem imóveis que já foram notificados desde 2014 solicitando a desocupação das terras as margens da rodovia. O DENIT não forçou a saída de ninguém das casas, cumpriu apenas uma determinação do Ministério Público Federal, o engenheiro disse ainda que a empresa de mineração, Minas Norte, pediu autorização para fazer um estudo na área. “A Mineradora pode ser notificada pelo MPF caso desobedeça as determinações legais. A Mineradora não tem nada a ver com a desocupação,” disse Elton Bispo. O DENIT garantiu que nenhum morador vai sair da localidade sem ser indenizado. A área de domínio corresponde a 30 metros de cada lado da rodovia.

O caso

Dona Elza Nogueira de Jesus é moradora da região do Cajueiro, em Jequié, ela está preocupada por que a qualquer momento pode perder a sua casa que fica as margens da BR 330. “Eu sou moradora daqui a mais de 50 anos, a justiça quer derrubar minha casa e eu não sei para onde ir. Semana passada derrubaram a casa de um pessoal e disseram que a próxima será a minha,” disse preocupada a moradora. O DNIT alega que as construções estão dentro da área de domínio federal e por isso estão sendo derrubadas, mas o que chama a atenção é que recentemente foi descoberta uma jazida de minério justamente no trecho onde estão acontecendo as demolições. “Depois que descobriram esse minério nós não temos mais sossego, estamos vivendo ameaçados e a qualquer momento posso perder minha casa. Eu vendo caldo de cana aqui há muitos anos e agora querem derrubar minha moradia”, disse seu Edgar Munis. Para o advogado, Dr Jackson Oliveira, existe uma distorção nos fatos, no entendimento dele quem invadiu a região do cajueiro foi a rodovia que chegou depois passando por cima das propriedade e invadiu esse espaço. “Não se deve retirar essas pessoas de maneira insensata e sem indenização. Todos construíram suas vidas e criam seu filhos nessa localidade e precisam ser indenizadas. Quem vai me dizer que a rodovia ou esse minério descoberto agora, seja mais importante do que a vida desses moradores?”, questionou o advogado em entrevista no Programa Conexão da Cidade Sol FM.