Deputado Samuel Júnior denuncia Boulos por desrespeito ao hino nacional em comício

Nesta quarta-feira (4), o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) apresentou uma denúncia contra o deputado federal e candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol) ao desrespeitar o Hino Nacional Brasileiro em um comício da campanha, trocando versos para se adequar ao famigerado pronome neutro.

A notícia de fato foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e nela o parlamentar baiano cobra respostas e medidas cabíveis ao prefeiturável, que deixou ocorrer o ato considerado criminoso, pois vai de encontro à lei 5700/1971, que define e protege os Símbolos Nacionais - incluindo o hino composto por Joaquim Osório Duque-Estrada.

A ação ocorrida no dia 24 de agosto, durante o período eleitoral que define os chefes dos executivos e representantes legislativos municipais em todo o país, fere princípios constitucionais e pode ser considerado crime de ação civil pública. O MPF deve averiguar a denúncia e, caso acate, a campanha de Boulos pode ser responsabilizada e, consequentemente, indeferida.

O Hino Nacional é considerado um dos quatro símbolos nacionais, que também incluem a Bandeira, o Selo e as Armas Nacionais. Fazer qualquer tipo de alteração nesses símbolos é considerado contravenção, ou seja, uma infração penal com menos gravidade que um crime. A pena pode variar de R$ 4.537 a R$ 18.148.