Fraude no INSS: governo suspenderá descontos realizados por associações e sindicatos na folha de pagamento

Em meio à repercussão de informações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surgiram várias dúvidas dos beneficiários sobre como descobrir se há descontos indevidos nos valores recebidos. O aposentado ou pensionista pode fazer a verificação e, inclusive, pedir o ressarcimento.

Nesta quinta-feira (24), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou  que o governo federal suspenderá, a partir dos contracheques de maio, todos os descontos mensais realizados por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto.

De acordo com o ministro, parcelas que já tenham sido lançadas não serão repassadas às entidades e deverão ser ressarcidas aos beneficiários no mês seguinte. Além da suspensão, o INSS deverá apresentar um plano para devolver os valores cobrados indevidamente — incluindo os cerca de R$ 2 bilhões que já foram bloqueados durante operação deflagrada nesta semana.

Segundo o especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, inicialmente, para descobrir se teve algum desconto indevido, o beneficiário deve acessar o Meu INSS, por meio do site ou aplicativo, com uso de login e senha. Em seguida,  clicar em “Extrato de Pagamento”.

“No contracheque vai ter o valor do benefício e, se for o caso, outros débitos. Pode ter empréstimo consignado e pode ter esse débito de associação. Se o beneficiário não autorizou esse débito, pode estar incluído na fraude. A primeira ação a fazer é, por meio do próprio aplicativo, bloquear esses débitos. Esse é o primeiro passo. Vamos estancar a sangria”, explica. 

Já quanto à recuperação do dinheiro desviado, é necessário entrar em contato direto pelo 0800, disponível ao lado do nome da entidade no seu contracheque, ou aguardar a divulgação do plano de devolução dos valores, a ser elaborado pelo INSS. Barbosa também reforça a importância de procurar um advogado para ter apoio jurídico ao longo do processo de ressarcimento. 

“Para que ele entre no Poder Judiciário, ajuíze uma ação para pedir a devolução desses valores. Certamente, ele vai pedir a devolução de todos os valores, vai pedir o que a gente chama de repetição em débito, que é uma multa. É o valor em dobro. E também deve pedir dano moral por toda essa situação”, pontua. 

Fonte: Brasil 61