Gasolina cara: entenda o impacto do ICMS na alta nos preços

Especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com acreditam que o projeto de lei (PLC 11/2020) que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis — aprovado na Câmara na última semana e em análise no Senado — tende a diminuir o preço da gasolina a curto prazo, mas alertam que o país deveria debater outras alternativas para evitar que os consumidores continuem tão vulneráveis às altas do petróleo no mercado internacional. 

O texto aprovado na Câmara estabelece que o ICMS cobrado sobre a gasolina, o álcool e o diesel será fixado e vigorará anualmente. O valor do imposto por litro será calculado com base no preço médio do combustível nos dois anos anteriores. Por exemplo: se o PL se tornar lei e entrar em vigor ainda em 2021, o ICMS cobrado sobre a gasolina deverá considerar o preço médio do produto entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, que ficou entre R$ 4,26 e R$ 4,48. 

Atualmente, o ICMS tem como base o preço médio da gasolina, do álcool e do diesel nos quinze dias anteriores. Assim, a alíquota do imposto estadual está mais sujeita às variações do preço praticado no mercado internacional. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio da gasolina em outubro é de R$ 6,22. 

Na ponta do lápis, significa que, com o PL, o cálculo do ICMS se daria sobre um preço médio da gasolina (R$ 4,48) quase R$ 2 inferior ao atual (R$ 6,22). Segundo Pierre Souza, professor de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), a proposta cria um mecanismo de “amortecimento” do preço final do combustível, porque as variações no mercado internacional vão pesar menos no cálculo do ICMS por litro dos produtos.

“Ou seja, pouco importa a variação internacional ou o preço na bomba. O quanto se paga de ICMS vai ficar fixo durante o ano inteiro. No curto prazo, deve ter uma redução no preço do combustível, porque o ICMS vai reduzir, mas isso é um efeito momentâneo”, destaca. 

O economista Benito Salomão concorda: “Vai diminuir. A gente não sabe a magnitude disso, mas vai diminuir.”

De acordo com o deputado Dr. Jaziel (PL/CE), relator do projeto na Câmara, as mudanças na legislação podem reduzir em 8% o preço médio da gasolina na bomba, 7% no caso do etanol e 3,7% para o diesel. Com base no valor da gasolina em outubro, seriam R$ 0,49 de economia.

Fonte: Brasil 61