Homem é condenado a 14 anos de prisão por homicídio na BR-324

O Tribunal do Júri condenou na última sexta-feira (1º) Evandro Serra Santiago a 14 anos de prisão em regime fechado em razão do homicídio de um homem em setembro de 2018, nas margens da BR-324. Segundo a denúncia, o crime foi cometido por volta das 22h, após o viaduto da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, quando Evandro Santiago disparou tiros de arma de fogo contra Jocélio Oliveira, causando a morte da vítima. O réu teria ao encontro da vítima já armado, indicando uma premeditação do crime. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Antonio Luciano Silva Assis.

Evandro Santiago cumprirá a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária Lemos Brito. Ele confessou espontaneamente a autoria do homicídio, perante a autoridade judicial, e recebeu a atenuante da confissão espontânea. Evandro Santiago foi condenado pelos crimes previstos no artigo 121, parágrafo segundo, por ter cometido o homicídio impossibilitando a defesa da vítima e pelo crime previsto no artigo 14 da Lei 10.806/03, por portar arma de fogo acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Cecom/MP