Infraestrutura: 52% das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre as áreas que concentram o maior volume de obras paradas – e sem perspectiva de conclusão – estão educação e saúde, com 8.674 empreendimentos nessas condições, o que representa 72,6% do total. 

No panorama de obras paralisadas por estado, o Maranhão lidera o ranking com um total de 1.232 obras paralisadas – representando 62% das contratações com recursos federais. A Bahia ocupa a segunda posição, com 972, representando 57% dos contratos no estado. Já na terceira posição está o Pará, com 938 obras paradas, equivalente a 77% dos contratos. 

Desde 2022, Maranhão, Bahia e Pará lideram o ranking e, ainda, têm mais obras interrompidas do que em execução. Além disso, esses estados estão entre as cinco UFs que possuem a maior demanda por vagas em creches. Para o TCU, o quadro é considerado alarmante.

O especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios, Rafael Marinangelo, aponta que obras paralisadas implicam em prejuízos econômicos e sociais. E destaca que tais empreendimentos tendem à degradação com o tempo, o que vai requerer recuperação para levar a obra adiante. 

“Com o decurso do tempo, os custos para a execução da obra tendem a aumentar. É natural que haja a corrosão dos efeitos inflacionários ou, eventualmente, a alteração do preço do mercado de alguma commodity, por exemplo”, explica.

Do ponto de vista social, a paralisação dessas estruturas também afeta diretamente a população que iria usufruir do equipamento público, seja de uma creche, escola ou unidade de saúde, por exemplo. “A população fica carente daquele serviço até que se resolva dar continuidade à obra”, pontua Marinangelo.

Fonte: Brasil 61