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Itagi recebe uma das maiores notas da Bahia em transparência.

10/11 Itagi recebe uma das maiores notas da Bahia em transparência.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Itagi alcançou a nota 9.44 em uma escala de 0 a 10, pela consolidação da transparência pública das suas ações ao longo desta gestão, segundo avaliação técnica emitida pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA).

A principal diretriz que rege a disponibilização de informações por parte da gestão atual de Itagi é a publicidade e a transparência das informações, regra que é cumprida sem restrição. Portanto, a informação sob os cuidados da Administração Municipal é sempre pública, desembaraçada e de fácil acesso.

A efetiva transparência e publicidade na gestão atual de Itagi é resultado de um esforço concentrado e integrado de trazer mais transparência ao Governo e de disponibilizar ao cidadão as informações de caráter público, instituindo obrigações, prazos e procedimentos para a divulgação de dados, prevista na Constituição Federal de 1988 no art. 5º, inc. XXXIII; art. 37, §3º, inc. II; e art. 216, §2º.

Com a nota 9.44, conferida a atual gestão municipal reforça o seu respeito para com a população de Itagi, além de cumprir com responsabilidade o que determina as Leis da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei nº.12.527/2011).

A avaliação do TCM às exigências que o Portal da Prefeitura atendeu foram basicamente em relação à demanda de informações e de dados imputados e disponibilizados no site oficial, de fácil compreensão, acesso e sem desembaraços, alusivos à transparência das contas públicas, licitações, contratos, receitas, despesas, recursos humanos e estrutura organizacional, ou seja, dados importantes e de acesso primário, instantâneo, imediato, rápido e disponível a todo e qualquer cidadão.

A excelente marca alcançada pela gestão é o reflexo do compromisso assumido pelo Prefeito e equipe desde o primeiro dia de governo, de modo que a população de fato possa praticar e usufruir do efetivo direito à informação, com a real transparência pública, fortalecendo cada vez mais a democracia.

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