JEQUIÉ EM AGONIA – Parte 6: Jequié paga o lixo mais caro da Bahia e do Brasil. Denuncia o G9.
Denuncia feita pelos vereadores ao Ministério Público acusam irregularidades no Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Jequié e a Empresa TORRE que opera o serviço de lixo na cidade. O G9 afirma que o contrato firmado entre a empresa Torre Empreendimento Rural e Construção Ltda e a Prefeitura é ”imoral”. Quando assumiu o posto, em 2013, a prefeita fechou um contrato de mais de R$ 2.603.951,90 (Dois milhões e seiscentos e três mil e novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), sem licitação, no prazo de 110 dias a contar de 17/01/2013 a 07/05/2013 com a referida empresa para execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação do município, sendo o valor mensal de R$ 710.168,70. Acontece que durante esse período até o mês de maio de 2015, houve 5 (cinco) termos aditivos de prazos e valores, sendo que dois destes, no montante R$ 749.934,10 retroativos a 8 de maio de 2013, o que demonstra um verdadeiro absurdo e falta de respeito como o povo dessa cidade. Como se não bastasse, no mês de maio de 2015, outro absurdo e imoralidade aconteceu, quando do pagamento de outro termo aditivo no mesmo valor anterior, com retroativo a maio de 2014. Além desses atos de imoralidade, é comprovado o Ato de Improbidade Administrativo em virtude do descumprimento da Lei 8.666/93, artigo 65 que estabelece limite de 25% para termos aditivos e o município fez com o percentual de 30,14%. Não se conformando com tamanho abuso e falta de respeito com o dinheiro público, no ano de 2015, o município celebrou dois contratos com a referida empresa por meio de pregão presencial nos valores: um no valor de R$ 15.913.941,12 e um outro no valor de R$ 8.811.870,00 totalizando um valor de R$ 24.725.784,12 por ano, sendo R$ 2.060.484,26 por mês.
Por tanto, percebe claramente as intenções do Executivo Municipal de desviar dinheiro publico, onde esse mesmo contrato no ano de 2013, foi celebrado no valor anual de R$ 8.640.385,85, uma diferença de mais de R$ 16.000.000,00 por ano que estão sendo supostamente desviados para o LIXO. Sem contar os valores pagos retroativos conforme valores citados acima. A TORRE é empresa da esposa do deputado Roberto Brito, que triplicou em quase 300% de aumento em comparação ao valor que a Locar cobrava para realizar os serviços. O lixo de Jequié é notadamente o lixo mais caro da Bahia e quiçá do Brasil. Um absurdo... Uma falta de respeito... Uma falta de amor para com a população jequieense... Um descaso total com o que é público, com demonstrações claras de Improbidade Administrativa. Denuncia já protocolada no Ministério Publico Federal para que na medida da justiça os responsáveis sejam punidos. Fonte: G9 (Vereadores Pé Roxo, Soldado Gilvan, Dorival Junior, José Simões, Tinho, Joaquim Caires, Chico de Alfredo, Ivan do Leite e Deyvison)