Jequié em silêncio: contas do ex-prefeito Luiz Amaral é aprovada na Câmara, apenas 4 votos contrários
Não se sabe ao certo o que aconteceu com a população de Jequié que durante todo o tempo criticavam e apontavam as dividas do ex-prefeito Luiz Amaral pela sua inercia no governo municipal, e, após aprovação de suas contas de 2011 no legislativo municipal, imperou o silencio na cidade. Será que o povo de Jequié já se esqueceu dessa gestão desastrosa? Não se vê ninguém realizando nenhum tipo de comentário acerca do assunto. Será que a compra de dois celulares era o assunto mais importante da semana? Porque a cidade, a imprensa, os meios de comunicação amanheceram silenciosos? A prestação de contas do Executivo no exercício de 2011, do então prefeito Luiz Carlos Amaral, foi avaliada pelos vereadores na sessão ordinária do legislativo nesta quarta-feira (09), tendo suas contas aprovadas por 14 vereadores (Joaquim Caires, Ivan do Leite, Pé Roxo, Tinho, Fiim, Edinael, Deyvison, Vanderley, Chico, Meire, Josué, Colorido, Beto de lalá e Manoel Gomes), sendo que, no primeiro parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, as contas de Luiz Amaral teriam sido reprovadas. O ex-gestor recorreu e teve parecer aprovado com ressalvas. A relatoria, fundamentada nas diversas falhas encontradas em relatório, aplicou multas ao gestor no valor de R$ 54 mil, pela manutenção do excesso na despesa total com pessoal, e de R$ 5 mil, por impropriedades remanescentes no processo. Também foi atribuído um ressarcimento aos cofres municipais de R$ 36.360,53, devido ao pagamento de multas e juros por atraso. O relator do processo determina que a gestão L.A. promova a devolução do importe de R$ 16.774,32, à conta específica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente à caracterização do desvio de finalidade dos recursos investidos. A principal improbidade cometida pela Administração, que provocou o comprometimento negativo do mérito das contas, foi referente a diversos casos de irregularidades em processos licitatórios, alcançando o expressivo montante de R$ 4.314.245,28, além de ausência de licitações relativas aos processos, na ordem de R$ 49.965,36. Houve ainda às aquisições de materiais e serviços de forma fragmentada, que alcançaram o total de R$ 139.560,08, revelando indícios de burla ao essencial certame, desobedecendo à Lei 8.666/93. No que diz respeito à despesa total com pessoal, restou o comprometimento do montante de R$ 119.784.842,40, equivalente a 59,75% da receita corrente Líquida, que revela um total de R$ 200.490.064,40, desobedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula o máximo de 54%. As contas de L.A foram rejeitadas pelos vereadores João Cunha, Soldado Gilvan, Dorival Junior e José Simões. Soldado Gilvan.