justiça determina reintegração de posse ao prefeito Luis Amaral

[caption id="attachment_4863" align="alignleft" width="300" caption="Justiça determina que casa seja devolvida ao prefeito LA"][/caption]

Em matéria publicada em 02 de agosto de 2011, o Prefeito de Jequié, Luiz Amaral, foi acusado de fraudar uma ação judicial, tendo sido despejado o senhor Zulmiro Costa Brito de sua própria residência, na qual residia desde a década de 90. O despejo ocorreu em 16 de junho de 2011, havendo a reintegração da posse pelo senhor Zulmiro, através de liminar concedida pela Desembargadora do Tribunal de Justiça. Para concessão da liminar, a Advogada do senhor Zulmiro, a Dra. Nadege Mascarenhas, alegou que seu cliente era o verdadeiro proprietário da residência e apresentou matrícula do imóvel datada de XX de 2011. Ocorre que o senhor Zulmiro teria simulou um contrato de compra e venda com o senhor Antonio Miranda Pereira, que vem vendendo diversos terrenos na cidade de Jequié, como se proprietário destes fosse, sob o argumento de ser proprietário da Antiga Fazenda Jequié. Com base no Contrato de Compra e Venda simulado, o tabelião Alan Biondi erroneamente, abriu novo número de matrícula do imóvel, desconsiderando a já existente desde 1952, pertencente ao senhor Luiz Amaral. Em 10 de novembro de 2011, a Desembargadora do TJ julgou a Ação Rescisória proposta pelo senhor Zulmiro, considerando esta improcedente, e determinou como medida de justiça, a reintegração da casa ao senhor Luiz Amaral. As ações praticadas pelos senhores Zulmiro Costa Brito, Antônio Miranda Pereira e Alan Biondi já estão sendo analisadas pelas autoridades competentes.

Advogado do Prefeito LA, Lucas Tlomei.

Entenda o caso

O senhor Zumiro Costa Britto, 73 anos, foi despejado de sua residência, na Rua Siqueira Campos, 189, bairro de Joaquim Romão, por determinação da justiça alegando reintegração de posse de uma casa onde o Prefeito de Jequié Luiz Amaral alega ser de sua propriedade. Elma Vieira Britto, filha de seu Zumiro, disse a nossa reportagem que o Prefeito Luiz Amaral teria fraudado os documentos alegando que quem morava na casa era o senhor Francisco Britto, mas que na verdade quem sempre morou foi o seu pai. Elma disse que a família Amaral teria construído a casa há muitos anos atrás e por questões de amizade o pai dela ficou morando.  Dia 18 de julho de 2011 a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Maria das Graças Ozório Pimentel Leal, deu parecer favorável ao senhor Zumiro, que retornou para o imóvel. Seu Zumiro mora na casa a mais desde a década de 90. A advogada de seu Zumiro, Nadege Mascarenhas, afirmou que ouve fraude na ação, onde os interessados teriam induzindo o Juiz ao erro.