Ministério da Agricultura suspende importação de cacau da Costa do Marfim por risco fitossanitário

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim.

A decisão foi assinada pelo ministro substituto da pasta, com base no Decreto nº 2.366/1997 e no Decreto nº 8.851/2016, após análise do Processo nº 21000.040258/2018-56.

De acordo com o ato, a medida tem como fundamento o risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense. Segundo o ministério, essa dinâmica pode possibilitar a mistura de amêndoas nas cargas exportadas ao Brasil, o que representa potencial ameaça à sanidade vegetal nacional.

Além da suspensão, foi determinado que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem os procedimentos necessários para averiguar possíveis casos de triangulação comercial envolvendo amêndoas de cacau da Costa do Marfim, com eventuais implicações fitossanitárias.

A suspensão permanecerá em vigor até que haja manifestação formal do governo marfinense, acompanhada de garantias de que os envios destinados ao Brasil não contenham amêndoas produzidas em países vizinhos com status fitossanitário desconhecido ou cuja exportação ao Brasil não seja autorizada.

A medida visa proteger a produção cacaueira nacional contra pragas e doenças que possam comprometer a cadeia produtiva e a economia do setor.