Moana Meira sugere criação de estrutura para implementar políticas públicas para as mulheres

A vereadora Moana Meira apresentou, na Câmara Municipal, proposta solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres no município de Jequié. De acordo com a justificativa, a nova pasta terá como objetivo formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar políticas públicas voltadas às mulheres, além de propor e executar medidas que assegurem a garantia de seus direitos.

Segundo a vereadora Moana, a Secretaria deverá contribuir para a construção de uma sociedade em que as condições de liberdade e igualdade entre homens e mulheres sejam efetivamente asseguradas. A proposta prevê a valorização social e econômica das mulheres, a ampliação de serviços, programas e projetos na perspectiva dos direitos humanos, além do fortalecimento da conscientização sobre o papel feminino nos contextos político, social e familiar.

O texto também estabelece que as ações da futura Secretaria serão pautadas pelos princípios da igualdade de gênero, do respeito, da cooperação e do compromisso com os direitos das mulheres. Entre as atribuições previstas estão a articulação integrada e transversal com órgãos públicos, entidades e instituições privadas, visando à implantação efetiva de políticas públicas direcionadas ao bem-estar e ao desenvolvimento das mulheres no município.