Moradores da Praça Miguel Bahiense sofrem com barulho e atentado ao pudor

Moradores da Praça Miguel Bahiense, no bairro Campo do América, em Jequié, tem sofrido constantemente com o auto volume de som e atentado ao pudor. O BJM recebeu vários vídeos onde os moradores passam as madrugadas acordados mostrado o barulho e homens e mulheres urinando nas postas das casas sem se importarem com a vizinhança. No local existe uma casa de eventos e por vezes acontecem shows ao vivo que varam as madrugadas. Os moradores já acionaram a Prefeitura e o Ministério Público para que uma providência seja tomada, deixando claro que ninguém é contra o empreendedorismo e a geração de emprego e renda, mas que aja um controle do horário das festas nos finais de semana. O bar fica ao lado da Defensoria Pública da Bahia.

A atitude de urinar na rua pode se enquadrar no crime de ato obsceno, contido no art. 233 do Código Penal. In verbis:

Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.