Motoristas que não realizarem exame toxicológico serão multados a partir de janeiro

Os motoristas das categorias C, D e E poderão ser multados a partir do dia 28 de janeiro se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O prazo final para realizar é 28 de dezembro. Após 30 dias o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê infração gravíssima.

A multa estava suspensa desde 2022, após uma medida provisória. Na época, o governo havia justificado que a pandemia e o aumento do preço dos combustíveis dificultavam a realização do exame. No entanto, o presidente Lula sancionou, em junho deste ano, a Lei Federal 14599/23 que retoma a obrigatoriedade. 

O especialista em trânsito Artur Morais explica qual a função do exame e por que ele garante mais segurança. 

“É um teste que detecta alguma substância psicoativa nos últimos 90 dias. Serve para detectar se o motorista está utilizando alguma droga, porque essas drogas fazem com que ele tenha problemas ao dirigir, perde concentração, noção de segurança, de lateralidade, profundidade e bota em risco todos que estão no trânsito”, explica. 

O exame tem validade de 3 meses, pode ser feito em clínicas credenciadas e custa em média R$ 135. Quem não realizar o teste, pagará uma multa de R$ 1.467,35 e levará sete pontos na CNH.

Fonte: Brasil 61