MP acompanha medidas adotadas em municípios baianos com relação à alimentação escolar de alunos com aulas suspensas

O Ministério Público estadual está acompanhando a situação relativa à continuidade do fornecimento da alimentação escolar no período do fechamento das escolas em diversos municípios baianos. Promotores de Justiça de várias comarcas expediram recomendações, esta semana, solicitando a adoção de providências voltadas ao fornecimento adequado da merenda. Além disso, nota técnica que trata do assunto foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e da Criança e do Adolescente (Caoca). Nas recomendações, os promotores de Justiça orientam que, caso haja a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, seja feito um rodízio e descentralização no processo de entrega em pontos estratégicos das cidades. Nesse sentido, já foram expedidas recomendações pelos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova (Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras), Anna Karina Senna (Catu), Diva Maria Maciel Monteiro de Castro (Lençóis), Fernanda Lima Cunha (Caculé, Ibiassucê, Guajeru, Rio do Antônio, Tanque Novo e Botuporã), Mariana Meira Porto de Castro (Pojuca), Ariel José Guimarães Nascimento (Paripiranga e Adustina), Catherine Rodrigues de Oliveira Matos (Eunápolis) e Bruno Gontijo (Santa Cruz Cabrália).