Operação é deflagrada contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de quarta feira, dia 17, a Operação Primus II - Fase Deuteros, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresário do setor de combustíveis denunciado por crimes contra a ordem econômica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe. Esta fase está concentrada na investigação da participação de quatro pessoas, identificadas como possíveis “testas de ferro”, utilizadas para ocultar o real controle de aproximadamente 14 empresas integrantes do esquema criminoso e que teriam participado da sonegação de um valor inicialmente apurado em cerca de R$ 4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma contadora que atuou na escrituração de algumas das empresas também foi alvo de busca.

O empresário foi denunciado à Justiça, em novembro, pela prática de organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis. Segundo as investigações, o grupo criminoso atua por meio de diversas manobras para sonegar o ICMS, a exemplo da interposição fictícia de sócios e administradores.

Nesta segunda fase, as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas, com a intenção de esconder o real proprietário e adiar o devido pagamento do ICMS por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo. Isso, registra a Força-Tarefa, gerou um ganho ilícito ainda incalculável e que pode ser ainda muito maior do que o já apurado em prejuízo ao erário do Estado da Bahia.

A Força-Tarefa investiga, ainda, a estruturação de um esquema de lavagem de dinheiro da atividade ilícita através da abertura de novas empresas em nome de laranjas. Foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 12 delegados de Polícia, 48 policiais do Necot/Draco, dois servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).