Operação Espectro: Empresário da indústria de tintas acusado de sonegar mais de 11 milhões em ICMS é preso por força-tarefa

Um empresário do setor de indústria de tintas foi preso hoje, dia 21, em Itaberaba, pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, durante a ‘Operação Espectro’. Ele é acusado de se apropriar criminosamente de R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveriam ser repassados aos cofres públicos estaduais. A dívida total da empresa dele é de R$ 65 milhões. O empresário e sua sócia foram denunciados pelo MP em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 e 2021.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a Força-Tarefa, mesmo depois de denunciado, o empresário continuou com a prática criminosa, iniciada em 2015. Além disso, a investigação detectou indícios de que o empresário vem realizando “manobras para não responder à ação penal”.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip); Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco) e conta com o apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia.