Operação Mercado Oculto é deflagrada para combater a sonegação fiscal em Porto Seguro

Equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) atuaram em conjunto com policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT/DF) na operação denominada “Mercado Oculto”, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no ramo de supermercados. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Porto Seguro, na Bahia, e outros 11 no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (5). Estima-se que R$ 69,7 milhões tenham sido desviados em fraudes tributárias. Crimes de uso de documentos falsos, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro também são investigados. No Extremo Sul da Bahia, equipes de policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça do Distrito Federal em uma residência dentro de um condomínio de luxo na orla de Porto Seguro. Também foram apreendidos um revólver, munições e R$700 mil em dinheiro.

Esquema de fraude tributária

As diligências apontaram que o supermercado operava com um CNPJ registrado em nome de terceiros. Os impostos devidos não eram recolhidos e, quando a dívida tributária atingia valores milionários e o estabelecimento passava a ser fiscalizado, o CNPJ era substituído por outro, também registrado em nome de terceiros. Essa prática recorrente permitia a continuidade das atividades ilícitas e gerava um grande prejuízo aos cofres públicos.

As investigações continuam em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a análise dos materiais apreendidos.