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Nove pessoas foram presas na manhã de quinta-feira, dia 4, durante a ‘Operação Graft’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As prisões aconteceram nos municípios de Euclides da Cunha (3), Salvador (2), Araci (2) e Monte Santo (2). Um suspeito se encontra foragido. Também foram apreendidos documentos, aparelhos telefônicos e computadores. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, incluindo também os municípios de Lauro de Freitas, Pojuca e Teofilândia. Segundo as investigações, elas operavam esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas 14 licitações, ao longo dos anos de 2020 e 2021, cujos valores se aproximam a R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões não chegaram a ser contratados em razão de ação preventiva do MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham [...] leia mais
O ex-prefeito Heleno Viriato de Alencar Vilar, do município de Manoel Vitorino, situado a 380 quilômetros de Salvador, terá que pagar multa de R$ 15 mil e poderá ser denunciado pelo Ministério Público Estadual à Justiça por improbidade administrativa. Isto porque, na sessão realizada nesta quinta-feira (04/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia contra ele sobre a contratação irregular de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2018.
A denúncia foi apresentada ao TCM pelo ex-vereador Vinicius Costa Bispo de Sena, e após análise de todo o processo e do relatório elaborado pelos técnicos da Corte, o conselheiro relator, Fernando Vita, constatou a irregularidade na contratação – sem licitação – da empresa “Cooperativa de Transporte Borda da Mata -Coobma” por R$419.878,80, e a renovação do contrato, por duas vezes – o que elevou o desembolso com a empresa a R$1.259.638,40, ao longo de 2018.
De acordo com o relator, a dispensa de licitação para a contratação do serviço não se justifica, e foi fruto “da falta de planejamento e desorganização”, do próprio gestor, o que viola o princípio da “eficiência administrativa”. Observou, em seu voto, que a administração de Manoel Vitorino deixou transcorrer oito meses do início do ano letivo para concluir o devido procedimento licitatório, de modo a prorrogar indevidamente a contratação por dispensa de [...] leia mais
Atento a necessidade de desenvolver um arrojado projeto de recomposição de matas ciliares e outras medidas visando à proteção da nascente do Rio Preto do Criciúma em seu entorno, o vereador Emanuel Campos (Tinho) vem, desde 2013, cobrando ações, em especial, da Embasa, que mantem na região um sistema de captação de água a partir da Barragem do Criciúma.
Em resposta a Ofício encaminhado no primeiro semestre deste ano, a Embasa respondeu ao vereador, através de documento, cuja leitura foi feita na sessão ordinária da Câmara da última terça-feira, dia 2 de agosto, no qual reconhece a gravidade da situação, diante de queimadas e outras atividades que impactam negativamente na preservação dos recursos naturais da região, com reflexos na quantidade e qualidade da água disponível nos mananciais do Cajueiro.
Quanto as cobranças e sugestões relacionadas pelo vereador Tinho, a empresa informa que vem desenvolvendo ações que contribuem com a proteção e recuperação dos mananciais e nascentes, a exemplo de palestras, reuniões comunitárias, formação de multiplicadores em educação ambiental, entre outras providências.
Informa também que a Unidade de Regional de Jequié (URJ) realizou em 2020, o plantio de mais de 150 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no entorno da Barragem do Rio Preto do Criciúma e que já se encontra em fase final de implantação do viveiro Educador - Projeto desenvolvido pela Embasa – que visa à [...] leia mais
Novo recurso, que livra o cidadão das filas, foi criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e já está disponível no site da Se restaria Nacional de Trânsito (Senatran / Governo Federal). Essa ação desburocratiza, de forma segura, o serviço. O cidadão passa a emitir a credencial sem custo, de forma rápida, sem ter que se deslocar para um atendimento presencial, geralmente cheio de filas e reduzindo a demanda no balcão do órgão de trânsito municipal.
Passo a passo aqui no link. [...] leia mais
O número representa 1,9 milhão de pessoas a menos que no trimestre anterior. Os números estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
A população ocupada é a maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Esse contingente foi estimado em 98,3 milhões, o que representa uma alta de 3,1% frente ao trimestre anterior. São 3 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho, sendo 1,1 milhão na informalidade. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 8,9 milhões de trabalhadores.
Ações do Governo Federal como desburocratizações, digitalizações recordes, lei da liberdade econômica e outros facilitadores impulsionam a velocidade de geração de empregos e renda no país. [...] leia mais
O programa de Microcrédito do estado é uma iniciativa do Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A - DESENBAHIA, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae e as prefeituras municipais.
É um instrumento de desenvolvimento territorial, que visa ampliar a geração de emprego e renda, a partir do apoio ao trabalho desenvolvido pelos empreendedores individuais, grupos de produção, associações produtivas e cooperativas de produção que não têm acesso às vias de crédito usuais.
Limite de financiamento
A concessão do primeiro empréstimo, tanto para capital de giro quanto para investimento fixo varia de R$ 500,00 a R$ 3.000,00. Com as renovações pode chegar progressivamente a R$ 21.000,00 para os empreendedores que possuem CNPJ.
Juros cobrados
Taxa única: 2% de juros a/m [...] leia mais
Na manhã desta quarta-feira (03), em Jequié (BA), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que dirigia uma Ford/Ranger roubado. O veículo estava com as placas clonadas.
Tudo começou quando os PRFs realizavam ações de combate ao crime e abordaram a caminhonete com placas de Catu. No carro estava o motorista de 40 anos.
Durante a fiscalização minuciosa, os policias constataram que as placas eram clonadas de outra caminhonete com as mesmas características. Foi verificado também que os caracteres do carro estavam adulterados.
O veículo original havia sido roubado em novembro/2018, na cidade de Alagoinhas.
O motorista disse que negociou o carro em uma site especializado da internet, tendo pago 18.000 reais , um valor bem abaixo do praticado no mercado. Disse também que fez todas as consultas e só tinha conhecimento que a Ranger possuía, apenas, restrições administrativas.
Ele foi preso e conduzido à polícia judiciária local. A caminhonete será devolvida ao legítimo dono. [...] leia mais
A Secretaria de Saúde e da Vigilância Epidemiológica de Brejões, anunciou na noite desta quarta-feira (03), o primeiro caso suspeito de monkeypox, doença conhecida como varíola dos macacos, no município.
O caso suspeito foi atendido e está cumprindo o isolamento domiciliar. A coleta para exame laboratorial será realizada nesta quinta-feira (04), para confirmação ou descarte do diagnóstico, seguindo os protocolos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou no dia 23 de julho de 2022, a varíola dos macacos uma emergência de saúde global, depois que mais de 16 mil casos já foram declarados (cinco deles fatais) em 75 países, 80% deles na Europa, onde a doença não era endêmica. O continente é atualmente epicentro mundial do surto.
A secretaria municipal de saúde de Brejões informou que Todas medidas sanitárias estão sendo tomadas. [...] leia mais
A Polícia Civil identificou os autores de um latrocínio ocorrido no dia 22 de junho de 2021, no Loteamento Eldorado, bairro Jequiezinho, que teve como vítima Ramon Jesus Souza. Durante as investigações a equipe de Polícia coletou imagens das câmeras de segurança de edificações das imediações do local do fato, permitindo constatar dois indivíduos evadindo-se do lugar. Os supostos autores fizeram uma troca de camisa para dificultar a identificação Policial. A equipe passou a buscar mais informações associadas às características físicas dos envolvidos analisadas através das filmagens, bem como informações de campo, obtendo êxito em identificar o autor, que foi intimado e interrogado pela polícia. Durante o interrogatório, o bandido confessou a sua participação no latrocínio, alegando que o seu parceiro atirou na vítima quando esta procurava fugir. Ainda segundo o bandido, a intenção da dupla era roubar a motocicleta da vítima. O elemento que atirou na vítima se encontra foragido. O procedimento está em conclusão, sendo representada pela Prisão junto ao Juízo Criminal e Ministério Público da Comarca, dando-se satisfação à família da vítima e à Sociedade. FONTE: [...] leia mais
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