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Sandro Régis cobra redução do ICMS sobre os combustíveis: o governador está jogando contra a Bahia
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a cobrar a redução do percentual do ICMS cobrado sobre os combustíveis no estado. Segundo levantamento semanal (19 a 25 de junho) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Bahia tem a gasolina mais cara do Brasil, com preço médio de R$ 8,038. "É muita falta de sensibilidade com o bolso do povo baiano. E mais uma vez o PT da Bahia prefere fazer politicagem do que ajudar a facilitar a vida das pessoas", criticou Sandro Régis, ao lembrar que a redução da alíquota em estados como São Paulo e Goiás já fez o preço cair em quase R$ 0,50 por litro de gasolina. A Bahia, por sua vez, integra a lista de 11 estados que, junto com o Distrito Federal, protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para não cumprir a lei 194 aprovada pelo Congresso que limita em 17% o imposto estadual sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo. Em 2021, a Bahia teve um acréscimo de quase R$ 2 bilhões na arrecadação do ICMS, mas a despeito do superávit, o estado nunca acenou para, ao menos, dialogar sobre a possibilidade de isenção ou redução do tributo em bens e serviços considerados essenciais. "O governador está jogando contra a Bahia e prefere travar uma guerra judicial a abaixar o preço dos [...] leia mais
19º BPM montou maior esquema de segurança do São João da Bahia para quase 300 mil pessoas.
O 19º Batalhão de Polícia Militar montou um gigante esquema de segurança pública para os festejos juninos de Jequié e região. Em Jequié, a Coordenação de Planejamento Operacional deu início a esse projeto ainda no mês de maio, com a 41ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial, seguido pelos Festejos de Santo Antônio, Vila Junina; e o grande São João na Praça da Bandeira, cujo público estimado girou em torno de 45 mil pessoas/dia. Outra novidade foi a presença do helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA – GRAER que realizou patrulhamento aéreo e monitorou áreas em apoio as equipes de solo, inclusive em outras cidades sob o comando do 19º BPM. Destaque também para um recurso inédito, em Jequié, que foi a presença do Equipamento de Sistema de Reconhecimento Facial com câmeras instaladas no circuito da festa e adjacências. Nas cidades de Jequié, Jaguaquara, Itaquara, Cravolândia, Brejões, Apuarema, Irajuba, Manoel Vitorino, Nova Itarana e Santa Inês não foram registradas ocorrências de relevância nos circuitos das festas e o público total estimado foi de quase 300.000 pessoas. Resultado: 03 celulares devolvidos 01 prisão por reconhecimento facial 02 prisões em flagrante por porte ilegal de arma de fogo 06 pessoas conduzidas por via de fato 05 Termos Circunstanciados de Ocorrência lavrados 01 arma de fogo apreendida na Zona de Acesso Controlada ASCOM/19BPM [...] leia mais
FIOL concluiu mais 100 km de trilhos na Bahia
Avançam as obras do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste Leste! A FIOL II conta com 100 km de novos trilhos, Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km. O lote 5 está com 65% dos serviços executados e o lote 7 tem 70,6%. O lote 5 se refere à extensão de 162 km situada entre o Riacho da Barroca e o final da Ponte do Rio São Francisco. São mil empregos gerados. Houve também a relicitação de parte das obras do lote 6, que serão tocadas por uma empresa privada. No entanto, trecho de 18 km é executado com participação do Exército Brasileiro. A meta do Ministério da Infraestrutura é elevar a participação do modal na logística de transportes do Brasil para mais de 40% até 2035. [...] leia mais
Justiça suspende pagamentos de shows e estrutura de festa em Eunápolis
O Tribunal de Justiça da Bahia acatou pedido liminar apresentado em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público estadual e determinou ao Município de Eunápolis que suspenda todos os processos de pagamento não integralizados com bandas, artistas, shows, estruturas e demais gastos com a festa denominada ‘São João se encontra com o Pedrão de Eunápolis’. A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do TJ ontem, dia 28, e reformou negativa inicial do Juízo de Primeiro Grau. Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, há uma previsão de gastos de mais de R$ 7,2 milhões com a festa sem que os custos estejam completamente acompanhados da devida previsão orçamentária que autoriza os gastos. Além disso, não há estimativa de impacto orçamentário da despesa para os exercícios seguintes. A primeira etapa da festa ocorreu de 15 a 26 de junho e uma segunda etapa está prevista para começar hoje, 29, e acabar no dia 03 de julho. Na decisão, o TJ determina que os pagamentos devem ser suspensos até que o Município promova a comprovação de todos os custos com todas as etapas/fases de organização do evento. “O MP não questiona a conveniência da festa nem as oportunidades que ela traz do ponto de vista econômico e social, mas, cumprindo sua obrigação legal, abriu procedimento para apurar a regularidade das contratações, como faz todo ano, e detectou possível ilegalidade quanto a adequação orçamentária dos gastos”, [...] leia mais
Supostas esmeraldas são apreendidas durante operação
Cerca de 1.100 pedras que aparentam ser esmeraldas foram apreendidas no dia 29, durante operação deflagrada nos municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso. A operação deu cumprimento a mandados de busca e apreensão deferidos pela Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da ação, explica o promotor de Justiça Felipe Pazzola, foi combater supostos crimes de extorsão, apropriação indébita e ameaças que teriam sido cometidas em torno da negociação de esmeraldas. Os mandados foram cumpridos por policiais civis da 19ª Coorpin de Senhor do Bonfim, 17ª Coorpin de Juazeiro e Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Em Campo Formoso, foram apreendidas cocaína e armas de fogo e, em Antônio Gonçalves, as esmeraldas. [...] leia mais
Vagas de empregos no SineBahia
MOTORISTA DE CAMINHÃO Ensino fundamental completo- CNH - D Experiências comprovada 02 vagas CONSULTOR DE VENDAS Ensino médio completo Experiências comprovadas vendas externas e ter CNH AB 01 vaga MECÂNICO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS Ensino médio completo Experiências comprovadas 01 vaga CONFEITEIRO Ensino fundamental incompleto Experiências com pãoes e esalgados 01 vaga CONFECCIONADOR DE CALÇADOS Ensino fundamental incompleto 30 VAGAS TÉCNICO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÃO Ensino técnico completo em rede ou informática 01 vaga TOPÓGRAFO Ensino médio completo Experiências comprovadas 01 vaga ENCARREGADO DE LOGISTICA DE TRANSPORTE Ensino médio completo Experiências comprovadas 01 vaga OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA Ensino fundamental completo- CNH - D Experiências comprovada 01 vaga OPERADOR DE MOTO SERRA Ensino fundamental completo Experiências comprovada 01 vaga COSTUREIRA DE ATELIÊ Ensino fundamental incompleto 06 meses de experiências 01 vaga Interessados devem comparecer ao Sinebahia no SAC, portando todos os documentos e cartão de vacina contra o Coronavírus atualizado [...] leia mais
Detran-BA apresenta balanço positivo em operações de fiscalização durante festejos juninos
As operações de fiscalização realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), durante o período das festas de São João, foram consideradas tranquilas. Na capital e região metropolitana, apenas três condutores foram flagrados no teste do etilômetro (bafômetro). Quase 150 optaram pela não realização do teste, o que se configura infração à legislação de trânsito. Também, entre as blitze realizadas pelo interior do Estado, o saldo foi positivo para a preservação da vida. Dos mais de dois mil veículos abordados, 1774 pessoas foram submetidas ao teste e apenas três casos acusaram o uso de bebida alcóolica. Ao todo, na Bahia, durante os festejos, foram 3239 veículos abordados, realizados 2694 testes e apenas seis deram positivos. Desse total, 298 se recusaram a realizar o teste e oito pessoas foram encaminhadas à delegacia. [...] leia mais
Decisões judiciais contra shows em municípios sem saneamento adequado reabrem discussão sobre investimentos
A importância de investimentos em saneamento básico voltou a ser tema de discussões a partir das decisões judiciais que têm barrado alguns municípios de realizar a contratação de shows de alto valor mesmo com problemas estruturais nesse serviço básico.  Em 16 de junho, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a realização de apresentações da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto em Urucurituba. Previstos para um evento no município de 24 mil habitantes localizado a 218 km de Manaus, os shows custariam R$ 700 mil. O pedido partiu do Ministério Público do Estado do Amazonas que afirmou que a cidade de Urucurituba “vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saneamento básico” e os shows dos artistas causariam ‘lesão ao erário público’”.  O presidente do STJ, Humberto Martins, destacou esse problema. “Apenas 23% da população conta com tratamento de esgoto. E, não bastasse isso tudo, os dados trazidos ainda evidenciam que existem ações judiciais buscando adequação de prestação de serviços, como por exemplo, em relação ao aterro sanitário da cidade”, publicou na decisão.  Fonte: Brasil 61 [...] leia mais
Jequié vence jogando fora de casa e permanece no G4
O time do Jequié (ADJ) venceu o Galícia por 0x1 e se matem vivo na parte de cima da tabela do Campeonato Baiano da série B. O gol da vitória foi marcado pelo atacante Junior Bahia, em partida realizada no Estádio de Pituaçu, na tarde desta quarta feira. Agora restam 2 partidas para o fim da fase classificatória e somente 4 times vão a fase semifinal. O próximo compromisso do Jequié será domingo, contra o Canaã, jogando em Canarana. [...] leia mais
Coluna Jorge Barros: E QUE AS FORÇAS ARMADAS FISCALIZEM BEM AS ELEIÇÕES DESTE ANO.
Não cansamos de citar o brilhante escritor Érico Veríssimo quando afirma: Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a ideia de que o menos que um escritor pode fazer numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos, e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. Se não tivermos lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em último caso, risquemos fósforos repetidamente, como um sinal de que não fugimos do nosso posto. Nenhum ser consciente deste Brasil desconhece as polêmicas discussões em torno das próximas eleições. Primeiro, a rejeição aberta e cínica dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo voto impresso e auditável. O voto é secreto, mas a sua apuração não. Transparência em uma democracia representativa não é nenhum segredo de Estado e, tampouco, artigo de luxo pertencente aos mandatários do poder. É reservado ao eleitor o sagrado direito de saber para quem o seu voto foi destinado. Em uma das ações de ativismo político no Congresso Nacional, do Sr. Ministro Roberto Barroso, uma gravação descuidada o delatou afirmando a seguinte aberração eleitoral e, por conseguinte um ataque à democracia: No Brasil, eleição não se ganha, se toma. E, quando se toma uma eleição, ela é fraudada; ela é corrompida. [...] leia mais