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Confira, a seguir, o que pode e o que não pode na Propaganda Eleitoral 2020, no material preparado pela Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (ASSPRES/TRE-PR): IMPRENSA ESCRITA PODE - Divulgação de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral paga, em datas diversas, no tamanho de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide (artigo 43, Lei 9.504/97) - Reproduzir os anúncios pagos na página da internet do jornal ou revista (artigo 43, Lei 9.504/97) - Divulgar opinião favorável a candidato, partido político ou coligação, desde que não seja matéria paga (artigo 42, §4º, Resolução TSE 23.610) - Reproduzir as matérias veiculadas no jornal ou na revista nas páginas da internet dos veículos, desde que de forma idêntica à da publicação (artigo 42, §5º, Resolução TSE 23.610) NÃO PODE - Divulgar propaganda paga na véspera e no dia das eleições (artigo 43, Lei 9.504/97) - A contratação de mais anúncios do que o permitido, ainda que por pessoas diferentes (artigo 42, §6º, Resolução TSE 23.610) DESTAQUE – A divulgação de opinião favorável e críticas a candidatos e partidos deve ser realizada com parcimônia, pois abusos e excessos poderão ser apurados e punidos como abuso de poder. RÁDIO E TV PODE - Veicular programas jornalísticos, ainda que contenham alguma alusão ou crítica a candidato ou partido (artigo 43, IV, [...] leia mais

JEQUIÉ, 123 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E HISTÓRIA. William Shakespeare (1564-1616), o maior poeta e dramaturgo inglês que todo o universo tem notícia, inspira os seus seguidores até hoje, e não é pra menos. A poesia e o teatro shakespearianos não foram apresentados só aos reis e detentores do poder da Inglaterra da Era Vitoriana (Era da Renascença); eles foram também apresentados aos homens simples, aos homens do povo, à vida pastoril, aos trabalhadores do campo etc. O bardo (o poeta) de Stanford-Upon -Avon não escreveu só para o homem inglês, ele escreveu para o homem universal; para o jequieense, inclusive. A Corte de William Shakespeare é do tamanho do universo e é composta por milhões e milhões de palhaços. Eu tenho muita honra de pertencer a ela. E você? Os artistas de Jequié, comprometidos com a arte do povo e para o povo, levam também a essência da verdadeira poesia e a conscientização do teatro político, dos sonhos e da esperança aos quatro cantos desta cidade sofrida e tão maltratada por administrações municipais que odeiam o seu crescimento, desenvolvimento e também a cultura e arte. William Shakespeare sempre denunciava esses canalhas de plantão e enganadores das massas. Em 1998, o Teatro Municipal de Jequié, na administração do prefeito Roberto Brito, passou por reformas, e na abertura estivemos presentes com manifestações do Teatro Mambembe, O Teatro do Povo, e, portanto, O Teatro Shakespeariano. Todo artista deve ir [...] leia mais

Na tarde de quinta-feira (15) uma patrulha rural da CIPE Central baixou no Povoado de Km 100, na BR 116, município de Nova Itarana onde prendeu um homem e apreendeu substâncias análogas a vários tipos de drogas. Além de dinheiro derivado do tráfico, e outros materiais para distribuição, o bandido comandava o tráfico de drogas na localidade. Com o traficante foram encontrados além dos entorpecentes, mais de quinhentos reais em dinheiro e 8 pés de maconha. Os cipianos fizeram a condução do traficante até a delegacia de Nova Itarana. [...] leia mais

O diário oficial do Estado da Bahia em sua edição desta sexta-feira (16), desvenda o paradeiro do ex secretário de Saúde de Jequié, Vitor do Amor Santos Lavinski. Após 21 meses no cargo, nomeado pelo prefeito afastado Sérgio da Gameleira, Vítor Lavinsky, foi exonerado no último mês de setembro, Hassan Iossef. No retorno a Salvador, ele acaba de ser nomeado pelo governador Rui costa, para o cargo de diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência, do bairro Curuzu. Advogado, especialista em Gestão e Pessoas e Gestão Hospitalar pela Universidade Federal da Bahia, de volta a sua terra natal não permaneceu por muito tempo desempregado. Fonte: Jequié Repórter. [...] leia mais

O Ministério Público estadual requereu a prisão preventiva de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, identificado como autor das agressões contra uma mulher, filmadas e veiculadas em vídeo pelas redes sociais online e imprensa. A notícia do fato foi encaminhada ao MP, que solicitou de imediato a documentação à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis. O pedido da prisão se fundamentou "na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da conduta concreta (exacerbada violência empregada) e a condição reincidente do autor do fato". Carlos Samuel já foi denunciado em 2015 pelo MP por crimes de violência doméstica, ameaça e cárcere privado cometidos contra outra mulher. Ele foi condenado pela Justiça em primeira instância. Após recurso impetrado pela defesa de Carlos Samuel, a condenação quanto ao crime de cárcere privado foi mantida em agosto último pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que reconheceu a prescrição referente aos crimes de violência doméstica e ameaça. [...] leia mais

A Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com policiais militares da 4ª CIPM/BA realizou mais uma operação voltada ao enfrentamento às fraudes veiculares. As ações aconteceram na quinta-feira (15), na região de Jequié (BA). Em Manoel Vitorino, no povoado de Catingal, as equipes fiscalizaram uma caminhonete FIAT/Strada que estava estacionada em via pública. Ao realizarem uma vistoria detalhada no carro, os policiais perceberam adulterações nos caracteres identificatórios. A numeração do motor remetia a uma outra caminhonete que possuía ocorrência de roubo, registrada em novembro/2011. Um idoso de 64 anos que se identificou como proprietário do veículo, relatou não ter conhecimento das irregularidades e acrescentou que comprou a Strada a pouco tempo para ‘rodar’ na zona rural. Foi fiscalizado uma Saveiro, ano/modelo 1994 e com placas do estado de São Paulo (SP). Em consulta aos sistemas informatizados, constatou-se que o veículo possuía ocorrência de furto, registrada em 11/2003, portanto há quase 17 anos. A responsável pela caminhonete, uma mulher de 28 anos, foi conduzida a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis. Durante fiscalização a equipe policial deslocou a cidade de Itagi (BA), os policiais abordaram uma motocicleta Honda/Cg 150 Titan. A moto era conduzida por uma idosa de 66 anos. Durante os procedimentos de fiscalização e análise dos elementos de identificação veicular, os policiais notaram [...] leia mais

Jequié, 123 anos de emancipação política e história. A história pertence ao povo, e não aos mandatários do poder; a história de Jequié pertence à sua coletividade, e não aos prefeitos criminosos. E por isso, sempre ousamos em divulgar fatos, acontecimentos, recortes, traços e narrativas que construíram e constroem a história da cidade fundada por José de Sá Bitencourt: Jequié; nesses longos e sofridos 123 anos (1897 -2020. Rio das Contas, tu já não és mais o mesmo. Os maus prefeitos ( quantos são?), no exercício de práticas criminosas na administração pública, deixaram-te de lado para cuidar de interesses próprios e também de coligações partidárias mais criminosas ainda; os maus administradores que se sentaram na tua cadeira número 01, a cadeira do poder máximo, só se lembraram de ti (quando se lembraram) em época de campanha e nos debates sobre administração municipal, para enganarem os eleitores esperançosos e desavisados. Mas tão logo venceram, o caminho do esquecimento foi destinado a ti, como sempre. Hoje tu morres aos poucos; hoje, entre lixo, esgotos, dejetos humanos, resíduos industriais e comerciais e outras matérias deterioradas e apodrecidas, já preparas a tua cerimônia do Adeus. A tua Fúnebre Cerimônia. Mas a tua morte lenta e agonizante poderá ser vingada um dia. Será amanhã? Será depois de amanhã? Será em um dia de 2021? Quem sabe! Mas esse fúnebre dia virá. Tragédias e vendavais deverão se [...] leia mais

No Outubro Rosa, a Santa Casa de Jequié está realizando ações voltadas à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, doença com 90% de chance de cura na fase inicial. A Santa Casa mantém o Núcleo de Câncer da Mulher, primeiro serviço de oncologia da região voltado à população feminina, com mais de 9.500 atendimentos gratuitos realizados desde 2016 e funcionamento contínuo durante a pandemia. A programação inclui atividades educativas com as pacientes e orientações à população por meio de entrevistas na imprensa local sobre temas como hábitos de vida saudável, alimentação balanceada, atividade física, autoexame e cuidados com a saúde da mama. O Núcleo de Câncer vai receber esse mês a doação de uma pintura em lettering feito pela psicóloga e artista Thammile, filha de uma paciente em tratamento na unidade. [...] leia mais

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contras as empresas Unick Sociedade de Investimentos, Estação Informática Equipamentos (conhecida por MoGuRo Club) e DK Capital Partners por assegurarem ganhos inalcançáveis aos consumidores com base em criptomoedas. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação civil pública, o inquérito foi aberto pelo MP em outubro de 2019 após um consumidor ter formulado uma representação contra a Unick Forex, alegando que a empresa funcionaria no formato de marketing multinível. Segundo consta na ação, o consumidor aplicou inicialmente R$ 3 mil, com a promessa de que esse valor retornaria de 1,5% a 3% ao dia, tendo sido devidamente depositado por um período de sete meses. No entanto, após essa etapa deixou de receber os valores devidos. “No sítio eletrônico da MoGuRo localizamos um arquivo PDF contendo a apresentação de negócios da empresa e o modelo de marketing multinível adotado. Após a análise do referido documento, constatamos indicativos de que esse fornecedor opera em esquema fraudulento similar à primeira acionada, com um modelo insustentável de distribuição de ganhos em rede, podo em risco a incolumidade patrimonial dos consumidores”, explicou a promotora de Justiça Joseane Suzart. Ela complementou que ficou constatada ainda a relação com a terceira acionada, a empresa DK Capital Partners. “No setor de login do sítio eletrônico da MoGuRo Investment observamos, [...] leia mais

A Polícia Rodoviária Federal (SPRF/BA), realizará um leilão de veículos, classificados como sucatas, que foram retidos na unidade policial da PRF sob circunscrição da Delegacia de Feira de Santana, distante 116 quilômetros de Salvador (BA). As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade on-line (internet) a partir das 09h do dia 26 de outubro e se encerrará às 14h do dia 30/10/2020, através do site (https://www.batistaregisleiloes.com.br), com lances mínimos entre 50 e 500 reais. O edital 3/2020 do tipo maior lance ofertado, visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia. [...] leia mais