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Justiça atende pedido do MP da Bahia e determina sequestro de bens de donos da Ricardo Eletro
A 1ª Vara Criminal Especializada da comarca de Salvador determinou o sequestro de bens de gestores e ex-gestores da empresa detentora da marca Ricardo Eletro. A decisão judicial atende a pedido de medida cautelar apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que investiga crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro na administração da RN Comércio Varejista S/A, detentora da Ricardo Eletro. As investigações identificaram que a empresa tem um débito de mais de R$ 113 milhões de ICMS. [...] leia mais
MP adverte sobre uso irregular do Conselho Tutelar para fins político-partidários em Ipiaú
O presidente do Conselho Tutelar de Ipiaú foi recomendado pelo Ministério Público estadual a adotar as medidas administrativas necessárias para orientar todos os conselheiros tutelares sobre a proibição de utilizar o órgão para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária. A recomendação foi encaminhada ontem, dia 18, pela promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho. Segundo a recomendação, o MP foi comunicado de suposto uso da imagem e da função por parte de uma conselheira tutelar para apoiar candidatos ao cargo de vereador e prefeito no município. A promotora destacou que essa prática irregular pode ser punica com penalidades previstas na legislação eleitoral e nas normas de regulação do Conselho, como suspensão do exercício da função e até destituição do mandato. Conforme a recomendação, a utilização do Conselho Tutelar para fins político-partidários é vedada pela resolução 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). [...] leia mais
Vereador solicita retorno dos professores do REDA em Jequié
O autor do Requerimento cita que, quatro meses atrás professores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para atuar na rede municipal de ensino de Jequié tiveram o contrato suspenso sem aviso prévio, através do Decreto nº 20.423. “A Prefeitura simplesmente suspendeu os salários alegando que a cidade teve queda brusca na arrecadação e por isso não tem condições de fazer os pagamentos dos salários dos professores do REDA”, justifica no documento. O Requerimento visa solicitar o retorno dos REDAS para que os mesmos possam ajudar na elaboração dos planos de aula, uma vez que há uma possibilidade de retorno das mesmas, haja vista o tempo que estão sem remuneração em plena pandemia. O Requerimento foi apresentado pelo vereador José Augusto de Aguiar B. Filho (Gutinha). [...] leia mais
Câmara propõe criação de centro administrativo para abrigar todas as secretarias de Jequié
A construção de uma nova sede da Câmara Municipal de Jequié e uma grande estrutura para abrigar as Secretarias Municipais e outros órgãos públicos municipais, a serem erguidas nas proximidades do Prédio-sede da Prefeitura, é a finalidade do Requerimento 72/2020 aprovado pela Câmara de Vereadores. Em sua justificativa, o seu autor sugere que os recursos para a execução das obras podem ser direcionados por deputados federais por meio de emendas parlamentares, ou com recursos próprios. A sugestão é que a estrutura voltada para abrigar os órgãos administrativos seja construída na Avenida Radial 2 (fundo do atual prédio da Prefeitura) e a Câmara Municipal erguida na Avenida Antônio Carlos Magalhães, ao lado da Praça dos Poetas e em frente ao Fórum Bertino Passos. “O empreendimento, ao congregar todos estes órgãos, permitirá uma enorme economia no pagamento de aluguéis, pagos atualmente pela administração; redução de combustíveis; maior eficiência do serviço público; facilidade na comunicação entre as secretarias municipais e demais órgãos já existentes na localidade; além de concentrar em um único local as instituições, permitindo que o cidadão da sede e da zona [...] leia mais
Dupla é detida quando circulava com drogas na rodovia
Durante abordagem na BA 263, no Posto Rodoviário de Itapetinga, foram abordados dois homens a bordo de uma motocicleta em atitude suspeita. Os policiais rodoviários estaduais fizeram uma revista e encontraram com o carona duas cocadas de maconha, 10 pinos de crack e dois papelotes de cocaína. O condutor, o garupa e o veículo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Itapetinga. [...] leia mais
PRF na Bahia apreende quase 160 kg de droga em dois flagrantes na BR 116
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia apreendeu 155,5 kg de droga, que resultaram em um prejuízo aproximado em R$715.500,00 (setecentos e quinze mil e quinhentos reais) ao narcotráfico. O primeiro flagrante foi registrado em Vitória da Conquista (BA), KM 830 da BR 116, quando os agentes federais abordaram um ônibus de transporte interestadual que seguia de São Paulo(SP) para Mossoró (RN). Durante as fiscalizações, três passageiros foram flagrados com droga. Com o primeiro, a equipe encontrou primeiramente 81 tabletes de maconha, totalizando 62 kg da substância. A droga era transportada em 03 malas e 03 mochilas e, o proprietário das bagagens, um homem de 27 anos, foi identificado e preso. Ele relatou que recebeu o entorpecente na cidade de São Paulo(SP) para levar até Mossoró(RN), onde receberia R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo transporte. Posteriormente, os agentes federais encontraram mais 34 tabletes, pesando o total de 21 kg, também de maconha. A droga pertencia a uma mulher, de 23 anos, que declarou ter recebido a mala na rodoviária de Florianópolis (SC) para transportá-la até Fortaleza (CE), local que receberia R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo ilícito. No mesmo ônibus, os policiais suspeitaram de outra passageira também de 23 anos, que apresentava informações contraditórias e nervosismo exacerbado com os questionamentos da equipe e, após fiscalizar os seus pertences, os policiais encontraram 03 tabletes com 2,5 kg de maconha. Ela [...] leia mais
Sérgio da Gameleira sofre mais uma derrota na justiça e sua cassação será votada na próxima semana
O Prefeito Sérgio da Gameleira até que tentou anular mais uma vez o seu processo de cassação na Câmara de Vereadores de Jequié, mas não deu certo e sofreu mais uma derrota na justiça. A defesa do Prefeito alegou que a Comissão Processante, composta pelos vereadores Admilson Careca, Laninha e Gutinha, foi escolhida de forma arbitrária e que o Presidente da Câmara, Tinho, cometeu erro ao aceitar a denúncia contra o Prefeito Sérgio da Gameleira. A desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi entendeu que o processo ocorreu de maneira legal e a Câmara de Vereadores vai por em votação o pedido de cassação do Prefeito no próximo dia 25 de agosto. [...] leia mais
Boletim Epidemiológico do Coronavírus em Jequié
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, registrou mais 36 novos casos, perfazendo um total de 4.755 pessoas confirmadas com a doença, até agora. Mais 65 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 3.227 pacientes que encontram-se recuperados e não apresentam mais o sintomas da doença, 118 morreram e 1410 estão em fase de recuperação. Os que estão em quarentena somam 5.099 pessoas. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 59%. Destes, 13 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 10 leitos ocupados por pessoas de outros municípios. [...] leia mais
Assalto na rodovia Barragem da Pedra, bandidos levaram uma moto
Por volta das 14 horas de quarta-feira uma moto foi tomada de assalto na rodovia Barragem da Pedra, em Jequié. A vítima contou aos policiais militares que estava dirigindo a moto Honda Start de cor vermelha, placa 9466 quando foi abordo por dois assaltantes. Ainda segundo a vítima, ao passar nas proximidades do clube da Adelba, foi surpreendido por dois homens armados com arma de fogo que saíram de dentro do matagal e tomaram sua moto de assalto. Os bandidos fugiram em seguida tomando rumo ignorado. Três viaturas da Polícia Militar fizeram rondas em toda localidade, mas nenhum suspeito foi encontrado. [...] leia mais
Adab reforça cuidados para evitar moscas-dos-estábulos
Um poderoso vetor de transmissão de doenças tem se multiplicado por diversas regiões da Bahia. Os produtores contabilizamos prejuízos dos reincidentes ataques, que já ultrapassam 90 dias, tempo maior que o registrado em anos anteriores. É a mosca-dos-estábulos (Stomoxys calcitrans), que molesta gado, equinos, galináceos, cachorros, gatos e também o ser humano com picadas dolorosas e capazes de provocar definhamento e até a morte das vítimas, que perdem peso rapidamente. Em Eunápolis, no Território da Costa do Descobrimento, um produtor sinaliza que perdeu mais de R$ 135 mil com o baixo peso dos animais provocado pela infestação da doença, em pouco mais de um mês. Após alertar os produtores no mês de julho, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) tem intensificado a realização de blitzes fixas e móveis para averiguar o transporte correto e a apresentação das Guias de Transporte Residuais (GTR) das camas-de-aviário. Os especialistas reforçam que nos períodos chuvosos, quando são registradas alta umidade e baixa temperatura, também é alta a proliferação dos insetos, considerados vampiros pois se alimentam do sangue das vítimas, especialmente os animais de criação. Também estão programadas [...] leia mais