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A criação de um novo Código Tributário foi tema de encontro realizado na manhã desta segunda-feira, 08, na Câmara Municipal de Jequié. A exposição dessa nova estrutura tributária foi feita pela advogada especialista em Administração Pública, Dra. Fernanda Sayão Santos. O encontro contou com a participação de representantes dos poderes executivo, legislativo e da sociedade civil organizada.
De iniciativa do executivo municipal, a proposta visa a adequar a legislação municipal às novas demandas sociais, econômicas, legais e administrativas que ocorrem nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Conforme explica o advogado especialista em Administração Pública, Dr. José Reis Aboboreira, o novo Código Tributário "deve contemplar uma tributação justa, com equilíbrio entre a arrecadação e a oferta de serviços públicos oferecidos à população de Jequié".
Inclusive, o Novo Código deve conter uma estrutura que o torne eficaz pelo menos pelos próximos dez anos. Para isso, a Prefeitura preocupou-se em buscar apoio entre servidores do quadro técnico com qualificação e experiência, através do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
O Código Tributário vigente foi criado em 1989 e requer ajustes urgentes para se adequar à atual realidade. Só assim, será possível o efetivo combate à sonegação fiscal, a justa distribuição de incentivos e a aplicação adequada de políticas públicas à população.
A atual [...] leia mais
O Detran-BA instala nesta terça-feira (9) uma sindicância para apurar o desvio de mais de 10 mil planilhas de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o que equivale um documento em branco para licenciar veículos automotores. De acordo com o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar, além da sindicância, o Detran-BA vai tornar públicas e cancelar todas as planilhas desviadas. “É um esquema que ‘esquenta’ os veículos roubados ou clonados”, explica Bacelar. O prejuízo, no entanto, ainda não é possível de ser estimado. “Estou tornando públicas as planilhas para que as autoridades de trânsito do Brasil tenham conhecimento de que esses documentos são de veículos furtados/roubados ou clonados”, detalha o diretor-geral. Bacelar, todavia, evitar levantar suspeitas sobre envolvidos no esquema fraudulento. “A sindicância que vai apurar. São três servidores do quadro, que terão 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias”, completa. Segundo ele, o processo de apuração é resultado da reincidência de veículos clonados observados pelo Detran-BA nos últimos meses. Fonte: Bahia Notícias. [...] leia mais
“São João com tradição só em Lafaiete Coutinho meu irmão”, esse é o tema da festa junina na cidade de Lafaiete Coutinho. O Prefeito Zé Cocá divulgou a realização do evento que irá acontecer entre os dias 21 e 23 de junho. As atrações também já foram divulgadas: Banda K, Forró Maré, Célia Mares e Banda, Kleiton e Grupo Chapa Quente, Gel dos Teclados, Trio Zabumbaia e Edmundo Forrozeiro. O Prefeito Zé Cocá ressaltou que diante da crise financeira ficou inviável a contratação de grandes atrações. “Estamos passando por uma crise econômica e ajustamos os gastos da festa conforme a nossa realidade financeira para fechar as contas no final do ano com transparência. Esse ano vamos fazer um São João tradicional, valorizando a família,” disse o prefeito. [...] leia mais
Por volta das 21h30min da última segunda-feira (08), Policiais Militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), detiveram Gilberto Coelho Rodrigues Filho(29) e apreenderam três menores, no Bairro do Jequiezinho, por porte ilegal de drogas. Os Policiais Militares da CETO informaram que realizavam diligências de repressão ao tráfico de drogas no Jequiezinho, quando conseguiram localizar quatro pessoas, entre elas, três menores, em atitude suspeita, nas imediações de uma localidade conhecida como Baixa do Bonfim. Durante a abordagem, foi dado voz de prisão a Gilberto Coelho Rodrigues Filho(29), que estava acompanhado dos menores de idade, por ter sido encontrado na roupa do seu filho menor, dezenove trouxas de maconha e a quantia de R$ 103,50, em dinheiro. Posteriormente, foi encontrado com outro menor de iniciais H.E.S.C.(14), uma trouxinha de maconha e um pedaço maior que ainda seria cortado. O 19 BPM informou ainda, que Gilberto Coelho Rodrigues Filho(29), foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia, onde foi apresentado juntamente com a droga encontrada com os menores. Os menores de iniciais C.E.S.S(15), G.S.F.(16) e H.E.S.C.(14), encontrados no local, foram apreendidos e também foram conduzidos e apresentados à autoridade judiciária competente para as providencias cabíveis.
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Entre os dias 03/06 e 07/06 a PRF em todo o Brasil executou a Operação Corpus Christi. Durante o feriado, que segundo a Igreja Católica corresponde ao dia do corpo e do sangue de Jesus que, na cruz, fora doado e derramado para a nossa salvação, o fluxo nas rodovias Federais tem aumento substancial, o que demanda um direcionamento em ações que visem garantir a segurança e fluidez dos usuários destas rodovias.
A PRF em Jequié não ficou de fora deste planejamento. Com o recebimento de PRFs de outras regionais, que atuaram em conjunto com os PRFs lotados na Delegacia PRF 10/03, foram montadas ações de fiscalização específicas, que culminaram na abordagem a 1104 veículos e 1133 pessoas. Destas, 5 foram encaminhadas a Polícia Judiciária local por crimes como embriaguez ao volante, uso de documento falso e corrupção ativa (tentativa de suborno). Nos veículos fiscalizados, foram constatados quase 350 autos de infração, com destaque para as ultrapassagens que somaram 54.
Mesmo com todo apelo voltado para a conscientização da não ingestão de bebida alcoólica na condução de veículos, cinco pessoas foram autuadas por embriaguez ao volante e uma foi presa, pela mesma conduta. Ao todo, 363 pessoas foram submetidas ao teste do etilômetro, vulgo bafômetro.
Durante a Operação, ocorreram tambem ações voltadas para a parte educativa. Foram 6 realizadas, atingindo quase 200 pessoas, as quais participaram de palestras voltadas a temas como direção [...] leia mais
A 63 anos era criada em Jequié, pelo ex-prefeito Lomanto Junior, a Guarda Municipal de Jequié, uma das primeira do Brasil. A Guarda Municipal tem o papel de cuidar do patrimônio público municipal e poder de policiamento ostensivo depois de uma decreto federal, lei 13022. Uma lei municipal estabelece 115 Guardas Municipais, atualmente existem 111 na ative e 4 já aposentaram, uma lei prevê que até agosto de 2016 a cidade tenha que ter 200 guardas, para isso será necessário a realização de um concurso público para preenchimento de 85 vagas. Na manhã desta terça feira foi realizado um café da manhã no quartel, localizado na Rua Dom Pedro II, e na quinta feira (11) acontecerá uma grande festa de forró para os guardas e familiares. [...] leia mais
O representante comercial Jair Rocha Rodrigues morreu em um acidente de carro, na tarde desta terça feira. O Fiat Palio dirigido por Jair saiu da pista e bateu em um poste na Br 330, próximo a Vila Temão, em Jitaúna, o motorista ficou preso nas ferragens e morreu na hora, com ele viajava também Flávio Macedo dos Santos, que sofreu ferimentos e foi levado para o hospital. As vítimas são de Jequié e trabalham como representantes de medicamentos naturais. [...] leia mais
No final da manhã da última sexta-feira (05), Policiais Militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), apreenderam o menor de iniciais F.S.A. de apenas 16 anos, no bairro do Jequiezinho, com 400 pedras de crack. Os Policiais Militares da CETO informaram que realizava diligências de repressão ao tráfico de drogas no Jequiezinho, quando conseguiram localizar o menor, em atitude suspeita, nas imediações da Inocoop, próximo a quadra de esportes. Após a abordagem, o menor confessou que estava a serviço do tráfico, entregando em seguida a droga, que estava escondida numa borracharia desativada. O 19 BPM informou ainda, que o menor apreendido foi conduzido e entregue na Delegacia à autoridade judiciária competente, juntamente com toda a droga apreendida, para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Na defesa da instalação da Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE) em Jequié, o deputado estadual Leur Lomanto Jr (PMDB) foi homenageado com uma Moção de Aplausos, aprovada pela Câmara de Vereadores do Município. Os vereadores destacaram a reivindicação do parlamentar, que tem travado uma batalha para que o governo do estado se sensibilize e leve melhorias para a segurança pública de Jequié, contemplando a cidade com a implementação da Companhia. “Nossa homenagem ao deputado Leur Lomanto Júnior, através desta Casa Legislativa é para enaltecer e valorizar todo empenho e dedicação que este homem público sempre vem demonstrando a nossa Jequié e Região. Em se tratatando da CIPE, ressaltamos desde o ano de 2008 a luta do deputado estadual, onde vem sendo requerido o equipamento para a cidade, através de ofícios encaminhados ao ex-governador Jaques Wagner”, justificam os vereadores na Moção.
O deputado agradece aos vereadores pelo reconhecimento e destaca que a sua luta continuará em favor de Jequié. Segundo ele, é importante que todos se unam no propósito de cobrar respostas ao governador Rui Costa (PT), que durante a campanha estadual e na posse em janeiro prometeu levar ações para Jequié, terra natal de sua esposa, a primeira dama do estado, Aline Peixoto. Na última semana, Leur Jr. reiterou em discurso na Assembleia Legislativa, a importância de o Parlamento estadual apresentar propostas de melhorias para a segurança [...] leia mais
A Praça Luiz Viana volta a ser novamente fechada com tapumes, o logradouro será novamente isolado, dessa vez para a construção dos quiosques e de uma banca de revistas. Mais uma barbeiragem da administração Tânia Britto, que deveria esperar pelo menos o término dos festejos de São João, período em que a cidade recebe um grande número de turistas que vem passar o feriadão na cidade, para depois isolar a área. O secretário de infraestrutura, Ricardo Chaves, justificou o fechamento da Praça Luiz Viana dizendo que foi liberado um recurso do Governo Federal na ordem de R$ 1.200.000,00 reais e se o serviço não começasse ainda nesse mês o dinheiro poderia retornar, sendo essa a única alternativa. Agora resta saber se o serviço será concluído nessa gestão, ou não, a primeira fase da obra levou 2 anos para ser concluída. [...] leia mais
















