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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer acabar com os feriados no Brasil. A iniciativa é do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O parlamentar busca assinaturas para o projeto. As informações são da CNN. Segundo Pollon, o objetivo da medida é tornar o país mais competitivo economicamente. “Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, explicou. O deputado quer se contrapor ao projeto da deputada Erika Hilton (Psol), que pede o fim da escala 6×1. O projeto de Pollon prevê a extinção do ponto facultativo nos órgãos públicos e permite a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos. “Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, justificou. O deputado busca ainda assinaturas para uma outra proposta apelidada de “PEC do salário em dobro”, que visa zerar o imposto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ampliando o pagamento médio do trabalhador. Bnews [...] leia mais

A União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, reuniu prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores em seu auditório, nesta terça-feira (26/11), para orientar e alertar sobre as regras legais e procedimentos que devem ser observados no encerramento da gestão, de modo a evitar equívocos e irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle. Ao saudar os prefeitos em fim de mandato e os eleitos na última eleição, o conselheiro Francisco Netto destacou que “a transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia”. E enfatizou a importância da transmissão de informações de governo, recursos públicos e sobre os projetos em andamento para garantir que a máquina administrativa continue a funcionar, em benefício da população. O diretor da Escola de Contas, conselheiro Nelson Pellegrino, alertou os prefeitos para atentar para a gravidade das consequências em caso de desrespeito ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre “Resto a Pagar” de despesas assumidos nos últimos oito meses de mandato. O conselheiro Pellegrino recomentou aos prefeitos em fim de mandato – os que ainda não o fizeram – a aproveitar os dias que faltam para o final do ano para preparar uma transição de poder de forma [...] leia mais

Maicon Douglas Viana de Souza foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão, pelo homicídio qualificado cometido contra João Paulo Souza Santos, em novembro de 2023, no município de Macarani. A decisão foi proferida ontem, 25, em sessão do tribunal do Júri presidida pela juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro e teve acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida. O réu, atualmente em prisão preventiva, deverá cumprir a sentença em regime inicialmente fechado. De acordo com a denúncia, no dia do ocorrido o réu se dirigiu a um terreiro de candomblé e disparou diversas vezes contra a vítima com “a intenção de matar e sem lhe dar qualquer possibilidade de defesa”. O motivo alegado teria sido uma disputa relacionada ao tráfico de drogas da região, considerado torpe pela acusação. Segundo a denúncia, Maicon teria levado um adolescente para ser o seu comparsa no crime, o que agravou sua pena. [...] leia mais

Três pessoas envolvidas com tentativas de atrapalhar investigações relacionadas a um grupo miliciano com atuação na região de Feira de Santana foram presas preventivamente na manhã desta terça-feira, dia 26, pela Operação Patrocínio Indigno. Um deles é advogado de um dos presos na Operação El Patrón. Os outros dois alvos são um investigado já preso no município de Serrinha e uma mulher, esposa do detento, que cumprirá prisão em meio domiciliar por ser mãe de criança menor de 11 anos. A operação cumpriu ainda mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, no escritório de advocacia localizado em Feira de Santana e numa cela do Conjunto Penal de Serrinha. Segundo as investigações que se sucederam após a deflagração da El Patrón, foram colhidas provas de que um preso, seu advogado e sua esposa teriam destruído provas digitais de crimes cometidos pela organização criminosa. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Feira de Santana. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (Delepat), em atuação integrada com a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada da [...] leia mais

A Eletrobras Chesf realizará nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29, testes programados de sirenes de alerta na Usina da Pedra, em Jequié, para certificar a eficácia do sistema de comunicação de emergência com as comunidades locais. A iniciativa faz parte da implantação da cultura prevencionista para operacionalização do Plano de Ação de Segurança, que estabelece medidas de resposta em possíveis situações de risco na Barragem da Pedra, uma exigência da Lei Federal nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, proporcionando uma cultura de mais segurança para todos que residem na região onde está localizada o empreendimento. De acordo com o responsável pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), Murilo Bulhões, os testes visam garantir a segurança da população local e possibilitar uma resposta rápida em caso de emergência. [...] leia mais

ANALISTA DE COMPRAS Ensino superior completo em qualquer área Experiência comprovada na função e habilidade com informática 01 – vaga ENCARREGADO DE LOGÍSTICA Ensino superior completo em qualquer área Experiência comprovada na função com Logística ou áreas afins 01 – vaga TÉCNICO ADMINISTRATIVO Ensino médio completo Experiência comprovada específica em construção civil 02 – vagas ESTAGIÁRIO EM ARQUITETURA Ensino superior incompleto 06 meses de experiência 01 – vaga PINTOR AUTOMOTIVO Ensino fundamental incompleto 06 de experiência comprovada em CTPS 10 vagas LAMINADOR DE FIBRA DE VIDRO Ensino fundamental incompleto 06 de experiência comprovada em CTPS 10 vagas AÇOUGUEIRO Ensino fundamental incompleto Experiência comprovada na função 01 – vaga REPOSITOR DE MERCADORIA- (vaga exclusiva para PCD) Ensino médio completo 03 vagas TRABALHADOR POLIVALENTE DE CALÇADOS- (vaga exclusiva para PCD) Ensino fundamental completo Não precisa de experiência 70 vagas TRABALHADOR POLIVALENTE DE CALÇADOS- Ensino fundamental completo Não precisa de experiência 20 vagas [...] leia mais

O deputado municipalista Hassan (PP), que já indicou ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde, Roberta Santana, o fortalecimento dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde para garantir a gestão mais eficiente dos recursos e melhor coordenação das ações, defende a regionalização dos serviços e tratamento médicos como melhor alternativa para reduzir o número de pacientes que precisam se deslocar dos seus municípios para Salvador ou outros locais, percorrendo grandes distâncias. Para debater esta questão, o parlamentar, que é membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs e o colegiado aprovou a realização de audiência pública no dia 10 de dezembro próximo. O encontro terá como tema ‘Os desafios enfrentados para o deslocamento intermunicipal de pacientes’, considerando os problemas que eles têm enfrentado nas estradas para ir a Salvador ou outros municípios para realizar exames, cirurgias e ou tratamentos. “Se regionalizarmos a saúde, levando atendimentos especializados ao interior, com certeza conseguiremos reduzir a quantidade de pacientes que precisam se deslocar”, afirma Hassan. O deputado cita como exemplo a audiência pública realizada em Jequié pela Comissão de Saúde e destaca que “nós debatemos e indicamos a instalação no município da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), o governo do Estado acatou e implementou esse importante [...] leia mais

O vereador eleito, André do Sintracal, é defensor do fim da escala 6x1 deixando isso bem claro em suas declarações pública. reuniu em Brasília com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara, para fortalecer o diálogo com o governo e buscar apoio a iniciativas em prol dos trabalhadores de Jequié. “Estou com vocês nessa luta! Apoio a PEC 6x1 porque acredito em mais justiça e equilíbrio para todos os trabalhadores. Vamos juntos garantir condições dignas para quem faz o Brasil crescer. Contem comigo!” [...] leia mais

Uma terça-feira (26) produtiva em Salvador para o deputado Patrick Lopes, ele participou de várias entrevistas na TV Alba, destacando bandeiras importantes do mandato, como a realização de Cirurgias Bariátricas pelo SUS e busca meio para que esses procedimentos médicos sejam realizados no Hospital Prado Valdares, em Jequié. Além disso, teve uma importante audiência com o secretário de administração da Bahia, Edelvino Goes, ao lado do prefeito eleito de Maracás, Nelson Portela, e do diretor do SAC Jequié, Eber Moraes. “Juntos, estamos trabalhando para melhorar e ampliar os serviços do SAC em Jequié, Ipiaú e Maracás. Vamos em frente, sempre em busca de mais conquistas para nossa gente!” [...] leia mais

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26/11, a operação Bang Bang, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de instruir investigação que apura os crimes de Dano ao patrimônio da União, Caça de animais silvestres ou nativos, e Posse ou Porte de arma de fogo. Em agosto deste ano, agentes da PRF encontraram seis placas de identificação do Parque de Refúgio de Vida Selvagem de Boa Nova derrubadas e destruídas, com marcas de vários tiros desferidos contra elas. Diligências preliminares levaram a Polícia Federal a suspeitar que a destruição das placas de identificação da unidade de conservação foi realizada como vingança por um homem cujo irmão havia sido preso em flagrante uma semana antes por posse ilegal de arma de fogo e caça na Zona de Amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, durante ação fiscalizatória do ICMBio em conjunto com a PRF. Na ocasião, o flagranteado ficou bastante alterado e prometeu realizar atos contra a unidade de conservação e contra os servidores do ICMBio. Para reunir elementos que confirmassem a autoria do crime de Dano ao patrimônio da União, e buscar outras armas, que tivessem sido porventura utilizadas na destruição das placas de [...] leia mais