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Uma das mais bem sucedidas experiências no país de integração de órgãos públicos para o combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) vai intensificar nos próximos meses as ações de cobrança junto aos contribuintes em débito com o ICMS, a exemplo dos devedores omissos, que, reiteradamente, deixam de cumprir suas obrigações tributárias. O plano de trabalho foi definido em reunião do colegiado nesta quarta-feira (31), na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As ações deverão incluir operações especiais e ampliar a realização de oitivas com os contribuintes, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano Sant’Anna, que participou da reunião juntamente com a procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci, e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), promotor de Justiça Alex Neves. O coordenador do Ceosp registrou que “as operações são essenciais para o desmonte dos elaborados esquemas de sonegação fiscal, que prejudicam a devida arrecadação de tributos e comprometem os investimentos em serviços essenciais à população, além de causarem prejuízos significativos à concorrência”. Alex Neves apresentou o escopo do trabalho que deve ser [...] leia mais

O empresário Fabrício Guimarães Duarte foi condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão por crime de sonegação fiscal e associação criminosa. A condenação, proferida pela Justiça na última terça-feira, dia 30, atende pedido do Ministério Público estadual. Fabrício Duarte foi alvo da operação ‘Corações de Ferro’, deflagrada em agosto de 2021 pela Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, que desarticulou esquema fraudulento operado por grupo empresarial do comércio atacadista de materiais de construção, investigado por sonegar valor estimado em R$ 11 milhões em impostos. Mais duas pessoas também foram condenadas por envolvimento no esquema. A denúncia foi oferecida pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf) e da Promotoria Especializada em Combate à Sonegação Fiscal com sede em Itabuna. A 1ª Vara Criminal de Ilhéus condenou Quezzia Mota Meneses a quatro anos, um mês e dez dias de prisão, além de 13 dias-multa; e José Orley dos Santos a três anos e oito meses de prisão, e 13 dias-multa. Os réus José Fabrício Guimarães e Quezzia Meneses vão cumprir a pena no regime semiaberto. Já o réu José Orley cumprirá a pena no regime aberto. Segundo as investigações da Força-Tarefa, as empresas faziam a sonegação por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era [...] leia mais

A crise na Venezuela atinge novos níveis de brutalidade com as recentes ameaças de Nicolás Maduro contra seus próprios cidadãos. Em uma declaração alarmante, Maduro sugeriu explicitamente a possibilidade de usar força letal contra manifestantes que exigem a queda de seu regime. A Guarda Nacional Bolivariana, outrora leal ao governo, agora se junta ao povo, intensificando a tensão e desafiando diretamente a autoridade de Maduro. Um áudio divulgado pelo deputado Sóstenes Cavalcante revela Maduro prometendo uma "mão de ferro" e insinuando ações fatais contra os manifestantes, a quem ele chama de "fascistas e violentos". No áudio, Maduro ordena a mobilização completa: "Todo o diretório nacional como um todo, para assumir a liderança em cada estado, todas as ligações políticas, para deixar os Estados Unidos para assumir a liderança da batalha contra esta tentativa de guarimbas e golpe de estado. Vamos convocar nosso povo como chefes de rua, comunidade VCH, as pessoas comuns, conselhos comunitários, milicianos e coordenar com a polícia para estabelecer a ordem e capturar os líderes no comando disso. A ação deve ser tomada, mas coordene imediatamente um posto de comando... E candelita que se ascende candelita que se apaga." A repressão tem sido implacável, com forças de segurança atacando brutalmente os protestos em Caracas e outras cidades. Os protestos, que começaram de forma pacífica, rapidamente se transformaram em confrontos [...] leia mais

GARÇOM Ensino médio completo Experiência na função e disponibilidade de horário 01 vaga PADEIRO Ensino fundamental incompleto Experiência na função e disponibilidade de horário. 01 vaga CONFEITEIRO Ensino fundamental completo Experiência comprovada na função 01 vaga OPERADOR DE MÁQUINA DE EMPACOTAR Ensino médio completo 06 meses de experiência 01 vaga PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL Licenciatura em Matemática, Códigos e suas Tecnologias Domínio dos componentes curriculares da área de Matemática e ter disponibilidade de horário 01 vaga PROFESSOR DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Superior em Ciências Humanas – História ou Geografia Domínio dos componentes curriculares na área de Ciência Humanas e conhecimento com informática 01 vaga PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Superior em Ciências Humanas – História ou Geografia Domínio dos componentes curriculares na área de Ciência Humanas e conhecimento com informática 01 vaga TRABALHADOR POLIVALENTE NA CONFECÇÃO DE CALÇADOS Ensino fundamental completo Não precisa de experiência 40 vagas TRABALHADOR POLIVALENTE NA CONFECÇÃO DE CALÇADOS- (JOVEM APRENDIZ) Ensino médio completo ou em curso 18 a 22 anos 15 vagas TRABALHADOR POLIVALENTE NA CONFECÇÃO DE CALÇADOS- (vaga exclusiva para PCD) Ensino fundamental completo Não precisa de [...] leia mais

Cerca de 90% das mortes por câncer de pulmão estão relacionadas ao tabagismo, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Visando conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, teve início nesta quinta-feira (1º) a campanha Agosto Branco.  De acordo com o Inca, mais de 32,5 mil casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão devem ser registrados por ano no Brasil, no triênio que vai de 2023 a 2025.  A boa notícia, segundo autoridades de saúde, é que esse tipo de câncer é extremamente prevenível. É o que explica o especialista em tumores torácicos Guilherme Harada, médico oncologista do Hospital Sírio-Libanês.  "O câncer de pulmão é um dos tipos de tumores mais evitáveis. Isso porque a principal causa associada ao câncer de pulmão é o cigarro. Ele é responsável por cerca de 80% a 85% dos casos de câncer de pulmão. Então, parar de fumar é a medida mais eficaz para evitar o risco de desenvolver o câncer de pulmão", afirma.  O oncologista destaca que de 15% a 20% das pessoas diagnosticadas com câncer de pulmão não têm relação com o tabagismo. "Além do cigarro, a exposição a substâncias cancerígenas, como o asbesto, o radônio, e outras substâncias comumente presentes em ambientes de trabalho com fumaça, também aumenta o risco", pontua Harada.  Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

O ex prefeito de Planaltino, Nailson Gomes Machado, faleceu na manhã desta quinta-feira. O corpo será velado em sua residência, em Planaltino. O sepultamento será às 17 hs, no cemitério local. Nailson, foi prefeito por duas vezes do município e enfrentava complicações de saúde. [...] leia mais

O aumento de 5,8% na tarifa de água e esgoto entra em vigor a partir desta quarta feira (1º), em toda a Bahia. Porém, de acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste vai causar reflexos no valor das contas com vencimento em setembro, e até lá, os baianos devem estar atentos às dicas de como economizar no consumo. A taxa mínima de consumo de água para imóveis residenciais, de até seis mil litros de água, deixa de ser R$ 38,92 e passa para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando apenas R$14,97 por mês, o equivalente a 50 centavos por dia. Segundo a Embasa, o percentual será aplicado de forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Autorizado em junho pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o reajuste visa compensar a inflação e aumento dos custos dos insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, entre outros, além de garantir investimentos. Segundo a Embasa, a nova tarifa residencial é a 11ª mais barata do país. Além disso, o reajuste deste ano é o menor desde 2020, quando não houve aumento. Em 2021, a tarifa subiu 9,15%; em 2022, teve alta de 11,73% e, no ano [...] leia mais

Um laboratório de refino de cocaína foi desmontado por policiais militares da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na manhã desta quarta-feira (31), em Feira de Santana, e na ação as equipes da PM apreenderam 40 quilos de cocaína pronta para a venda e prenderam dois homens suspeitos. Por volta das 7h30, a equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava rondas preventivas na Rua Pax, bairro Subaé, onde recebeu a denúncia de som alto em um imóvel da localidade. Os pms chegaram na casa indicada e, quando um dos indivíduos abriu a porta, os militares visualizaram o funcionamento de um laboratório de drogas. Um comparsa também estava no interior do imóvel e ambos negaram envolvimento com o crime. Além dos 40 quilos de cocaína, distribuídos em tabletes e sacos, a Polícia Militar apreendeu duas prensas hidráulicas, duas balanças, uma base da prensa com uma chave de fenda, marreta, liquidificador, frascos de vidros vazio, peneiras, bobina de saco plástico e bacias. Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Feira de Santana, onde a ocorrência foi registrada. [...] leia mais

O Ministério Público estadual denunciou à Justiça, dia 30, o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em episódio de tortura dentro da unidade. A denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que evidenciaram a tortura praticada em outubro de 2023 contra um preso, que foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”. Conforme as investigações, participaram diretamente da ação criminosa os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. “Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público”, registra a denúncia. No documento, os promotores de Justiça Daniela de Almeida, Edmundo Reis, Ernesto Medeiros, Matheus Azevedo, Gilmara Barretto e Cintia da Silva [...] leia mais

Em um grupo de WhatsApp fechado com membros do PL, Jair Bolsonaro enviou um recado claro aos candidatos do Partido Liberal (PL) que consideram se aliar ao PT e a outros partidos de esquerda nas eleições municipais deste ano. Os candidatos do PL estão atentos após Bolsonaro, principal liderança do partido, expressar sua completa recusa em apoiar aqueles que se unirem ao PT ou outros partidos de esquerda nas eleições para prefeito e vereador de 2024. Essa postura firme de Bolsonaro está criando tensão dentro do partido entre políticos que podem se deixar levar ao “canto do baiacu” esquerdista. Um exemplo dessa situação ocorre em Jaciara, no estado de Mato Grosso, onde Bolsonaro obteve 67,92% dos votos contra 32,08% de Lula nas eleições presidenciais de 2022. No município, depois que o Deputado Federal Marcos Pollon foi afastado da presidência estadual do PL ao barrar tais alianças com a esquerda, as lideranças locais do partido estão considerando uma aliança com o PT, algo que Bolsonaro desaprova fortemente. Caso as legendas formem uma coligação eleitoral, Bolsonaro afirmou que irá contra seu próprio partido e apoiará candidatos conservadores e de direita de outras siglas. "Confirmada a coligação PT/PL em Jaciara (MT), me coloco à disposição de candidatos de outros partidos para ir a esse município e fazer campanha contra os candidatos da coligação PT/PL", declarou Bolsonaro em um grupo com políticos do PL no WhatsApp. Fote: [...] leia mais