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PMs denunciados pelo MPBA por tortura seguida de morte são condenados após recurso julgado pelo STJ
Dois policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia e condenados pela 1ª Vara de Auditoria Militar a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão foram presos em Porto Seguro na quinta-feira, dia 26, após julgamento de recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou o trânsito em julgado da ação penal, confirmando definitivamente a sentença. Os PMs Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira foram denunciados à Justiça pelo crime de tortura seguido de morte. Eles também foram condenados à perda do cargo. A denúncia foi apresentada pelos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público estadual (Geosp) e pela 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis. Conforme o documento, no dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, no Município de Itapebi, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter confissão. A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. Durante a instrução criminal, o MP atuou por meio dos promotores de Justiça da Vara de Auditoria Militar e do Geosp. [...] leia mais
Gutinha sugere semáforo no cruzamento da Santa Luzia com a Lomanto Jr
Proposta do vereador Gutinha, no sentido de determinar ao setor competente a instalação de um conjunto de semáforos no cruzamento da Avenida Santa Luzia com a Avenida Lomanto Jr., nas proximidades do Bar de Louro e do Hotel Real - antiga rotatória, foi aprovada pela Câmara Municipal. Gutinha esclarece que o referido local possui um fluxo intenso de veículos e a ausência de sinalização semafórica adequada tem ocasionado dificuldades na mobilidade urbana, além de aumentar o risco de acidentes. A instalação de um semáforo nesse ponto, segundo o vereador, contribuirá para organizar o tráfego, reduzir conflitos entre motoristas e pedestres, bem como garantir maior segurança para toda a comunidade que transita diariamente pelo local. [...] leia mais
Prefeitura de Manoel Vitorino inicia Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana
A Prefeitura de Manoel Vitorino deu início, nesta terça-feira, 3, à Regularização Fundiária Urbana (REURB), marcando um importante avanço para o município. A iniciativa integra as ações previstas em convênio firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e visa garantir segurança jurídica às famílias que ocupam áreas urbanas de forma irregular. O programa reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltadas à legalização dos imóveis e à emissão dos títulos de propriedade. Com isso, os moradores passam a ter o documento oficial de seus imóveis, assegurando direitos e ampliando oportunidades. A equipe técnica realizará visitas de campo para cadastramento nas áreas informais contempladas pelo programa, priorizando famílias que se enquadram no perfil social estabelecido, com ênfase na população de baixa renda. A REURB permite que os moradores permaneçam em seus núcleos residenciais, promovendo inclusão social e evitando deslocamentos forçados. O acesso ao programa acontece por meio do cadastramento realizado pela equipe responsável, que fará a coleta de documentos e informações necessárias para abertura dos processos. A regularização é fundamental porque garante dignidade, valoriza o imóvel e possibilita acesso a serviços públicos e crédito bancário. Além disso, fortalece o ordenamento urbano e contribui para o desenvolvimento organizado do município. “Este é um momento histórico para Manoel [...] leia mais
Vagas de empregos no SineBahia Jequié
TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO Ensino técnico completo Experiência comprovada na CTPS e disponibilidade para viagem 01 VAGA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Ensino médio completo Experiência comprovada na CTPS. Habilidade com rotinas administrativa e informática 01 VAGA TÉCNICO DE QUALIDADE Ensino técnico completo Experiência comprovada na CTPS em construção civil Habilidade com controle de qualidade no campo, PBQPH-H/ISSO 9001 e com leitura de projetos 02 VAGAS VENDEDOR INTERNO Ensino médio completo Experiência comprovada na CTPS com vendas de calçados. 01 VAGA BALCONISTA Ensino médio completo Experiência comprovada na CTPS com vendas em lojas de material de construção 01 VAGA PINTOR Ensino médio completo Experiência comprovada na CTPS 01 VAGA OPERADOR DE CAIXA Ensino médio completo VAGA EXCLUSIVA PARA PCD Experiência na função 01 VAGA VENDEDOR INTERNO Ensino médio completo Experiência comprovada na CTPS e possuir CNH AB 01 VAGA COSTURADOR DE CALÇADOS Ensino fundamental incompleto 100 VAGAS COSTURADOR DE CALÇADOS / JOVEM APRENDIZ Estudante a partir do 9º ano – 18 a 22 anos 70 VAGAS AJUDANTE DE PRODUÇÃO Ensino médio completo Experiência na função e disponibilidade de horário VAGA EXCLUSIVA PARA PCD 01 VAGA ESTOQUISTA Ensino médio completo Experiência comprovada na CTPS VAGA [...] leia mais
Transbordamento do Riacho da Fontinha provoca interdição da BR-330 e prejuízos em Jequié
O Riacho da Fontinha transbordou durante a forte chuva registrada na segunda-feira, em Jequie, provocando alagamento na BR-330, que ficou totalmente interditada por conta da inundação. A enxurrada invadiu a pista, causou rachaduras no asfalto e comprometeu a estrutura do trecho, exigindo a suspensão do tráfego até avaliação técnica das autoridades responsáveis. Além dos danos à rodovia, a enchente destruiu uma grande plantação de hortaliças conhecida como Hortifruti do Rui. O empresário Rui da Verdura relatou que o prejuízo é incalculável, já que boa parte da produção foi perdida com a força da água. Rui afirmou ainda que a situação pode estar relacionada à construção de represas ao longo do curso do riacho, em propriedades rurais da região. Segundo ele, já havia feito denúncias aos órgãos ambientais e ao Ministério Público alertando sobre possíveis impactos ambientais, como represamento irregular e assoreamento do Rio da Fontinha. O empresário defende que seja realizada uma apuração rigorosa para identificar as causas do transbordamento e eventuais responsabilidades. Até o momento, os órgãos competentes não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações. [...] leia mais
BR-330 foi interditada entre Jequié e Jitaúna após forte chuva
A BR-330 foi totalmente interditada no trecho entre Jequie e Jitauna, na altura do Hortifruti do Rui, após uma tromba d’água provocar o transbordamento de um riacho (fontinha) e a invasão da pista, na tarde de segunda-feira (02). Com a força da água, o trecho ficou comprometido, levando à interdição completa da rodovia para garantir a segurança dos motoristas. Os motoristas foram orientados a utilizar a rodovia BA 547 como auternativa para quem pretendia chegar em Jitáuna ou Ipiaú. De acordo com engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma avaliação técnica detalhada será realizada nesta terça-feira (03/03) para verificar as condições estruturais da via e definir as medidas de segurança. Na manhã de hoje (03) o DNIT liberou a rodovia para o tráfego. A recomendação é que os motoristas redobrem a atenção, especialmente diante da previsão de continuidade das chuvas na região. [...] leia mais
Vereadora Moana Meira aponta problemas estruturais na ASCEEJE durante Gabinete na Rua
Na manhã de sexta-feira (27), a vereadora Moana Meira realizou mais uma edição do projeto “Gabinete na Rua”, com visita à Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié (ASCEEJE), localizada na Rua Deputado Manoel Novais, no bairro São Luís, em Jequié. Durante a inspeção, a parlamentar constatou condições consideradas precárias na estrutura física da entidade, que é pioneira no atendimento a pessoas surdas no município. Entre os problemas observados estão mofo, rachaduras nas paredes e tetos, infiltrações em diversos ambientes — especialmente nos banheiros — além de rede elétrica desorganizada. Segundo a vereadora, as fortes chuvas registradas recentemente agravaram as infiltrações, aumentando os riscos à segurança de assistidos e funcionários. A preocupação maior, conforme destacou, está na possibilidade de comprometimento da rede elétrica e da própria estrutura do prédio. Moana Meira classificou o ambiente como insalubre e afirmou que irá cobrar do poder público um posicionamento sobre as medidas emergenciais a serem adotadas para garantir a segurança e a integridade de todos que utilizam o espaço. A expectativa é que a situação seja avaliada pelos órgãos competentes nos próximos dias. [...] leia mais
Prefeitura de Jequié segue com atendimento às ocorrências das chuvas
O município registrou mais de 30 milímetros de chuva nesta segunda-feira, 2, conforme dados da Prefeitura de Jequié, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Com esse novo volume, o acumulado dos últimos dias já ultrapassa os 300 milímetros, índice considerado bastante elevado e que mantém o cenário de alerta em todo o município. A intensidade e a continuidade das precipitações reforçam a necessidade de atenção redobrada por parte da população, especialmente nas áreas mais vulneráveis a alagamentos, como as regiões próximas dos rios. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Públicos, que permanecem atuando de forma contínua nas ocorrências provocadas pela forte instabilidade climática, o elevado volume de chuvas tem causado a saturação do solo, comprometendo sua capacidade de absorção e provocando alagamentos, inclusive em áreas sem histórico desse tipo de registro. Até o momento, foram contabilizados dez desabamentos de imóveis; destes, três estavam ocupados no momento das ocorrências, felizmente sem registro de feridos. Ao todo, o município soma 21 famílias atingidas, que estão sendo prontamente assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que assegura o suporte necessário e acompanhamento social adequado. As equipes municipais permanecem acompanhando de perto os pontos atingidos e seguem atuando nos bairros Cachoeirinha, KM 3, trechos do bairro [...] leia mais
Silva Neto amplia articulação política no Portal do Sertão
O pré-candidato a deputado estadual Silva Neto anunciou, neste domingo (01), mais um reforço ao seu projeto político “Mais pela Bahia”, ampliando sua base de apoio na região do Portal do Sertão. A novidade é a parceria com o ex-prefeito de Santa Barbara, Niltinho, que passa a integrar o grupo político liderado por Silva Neto. Segundo o pré-candidato, a adesão representa fortalecimento e expansão do movimento no município. Silva Neto também agradeceu a Toinho pela confiança e destacou o carinho e a receptividade do povo de Santa Bárbara. “Unidos, somos mais pela Bahia. Seguimos juntos, firmes e fortes”, afirmou. A articulação faz parte da estratégia de consolidação de apoios no interior do estado, visando as eleições estaduais. [...] leia mais
Parte de casarão desaba após forte chuva no distrito de Itajurú, em Jequié
Parte de um antigo casarão desmoronou na Praça do distrito de Itajurú, município de Jequié, durante a forte chuva registrada no domingo (01). De acordo com informações preliminares, cerca de metade da estrutura do imóvel cedeu. A parte restante ficou comprometida e apresenta sérios riscos de desabamento, já que a construção é feita de adobão, material mais vulnerável à ação prolongada da água. O casarão não estava habitado. No passado, o imóvel funcionou como ponto comercial e também chegou a abrigar uma igreja. A Defesa Civil de Jequié foi acionada e isolou a área para evitar acidentes. Uma equipe da Prefeitura deverá realizar vistoria técnica nesta segunda-feira (02) para avaliar as condições estruturais e adotar as medidas de segurança necessárias. Apesar do susto, não houve registro de feridos. [...] leia mais