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A CIPRV/Itabuna participou das atividades iniciais do XVII Curso de Operações Rurais (COR) da Polícia Militar da Bahia, sediado na CIPE Central, em Jequié. O curso visa qualificar policiais militares a operar em condições inóspitas, nos três biomas do Estado (Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado), que irão servir na CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado). A aula inaugural foi ministrada pelo Major PM Boaventura, comandante do BOPE. Durante o evento, o Capitão PM Encarnação, Comandante da CIPRV/Itabuna, foi representado pelo Tenente PM Leonardo Lemos que posteriormente participou como monitor das instruções de marcha administrativa, processos de rastejo e extração de feridos. O curso teve início com 46 alunos, sendo quarenta e cinco policiais militares masculinos da Polícia Militar da Bahia e uma policial militar feminina do Estado de Alagoas. Até o momento, 14 alunos seguem no curso, tentando alcançar o brevê de operador rural. [...] leia mais

O vereador Bui Bulhões, atento às demandas da população, realizou uma visita estratégica à Embasa para discutir e buscar soluções para os problemas de falta dágua em diversas localidades Entre as áreas afetadas estão o loteamento Água Branca, Vila Vitória, Bom Sossego, parte alta do Brasil Novo, e outras regiões. Durante o encontro, o gerente da Embasa, Gabriel, destacou que a empresa está ciente dos desafios enfrentados por essas localidades devido à infraestrutura de abastecimento. Para resolver essas questões, estão sendo tomadas medidas, incluindo a elaboração de um plano para a melhoria da rede de água nessas localidades. Gabriel ressaltou ainda que a Embasa já está realizando melhorias imediatas para minimizar os transtornos causados pela falta de água. Além disso, estão sendo estudadas medidas de otimização do sistema de distribuição para garantir um abastecimento mais eficiente e estável no futuro. Durante a visita, Bui Bulhões enfatizou a importância de uma comunicação transparente entre a Embasa e a comunidade, visando informar sobre os progressos das ações e ouvir feedbacks para aprimorar os serviços prestados. Ele também se comprometeu a continuar acompanhando de perto a situação e a cobrar soluções efetivas para garantir o acesso regular e adequado à água para todos os moradores das áreas afetadas. [...] leia mais

EDITAL PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1o Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo no 93.275, com os seguintes dados: REQUERENTE: JORGE MERCÊS SANTOS, brasileiro, maior, capaz, RG no 0200056956 SSP/BA, CPF no 289.058.065-20, casado sob o regime da comunhão parcial de bens desde 14/01/1995 com CLÁUDIA SOARES SILVA MERCÊS, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG no 0269894250 SSP/BA, CPF no 528.787.165-15, residentes e domiciliados na Rua Doutor José Alfredo Guimarães, no 08, São Luís, CEP: 45203-330. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Nestor Ribeiro, no 149, bairro Centro, CEP: 45202-350, consistente de uma área de 124,60 m2, sendo a área construída de 98,12 m2, inscrição imobiliária no 01011820550001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico Agrimensor, CFT-BR no 6742162856-8, TRT no CFT2201754439. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: No de ordem 2.906, Registro Auxiliar 3-J. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, [...] leia mais

Edson Barberinho (bidiguinha), foi assassinado a facadas na zona rural de Jequié. Segundo informações, bidiguinha, estava em companhia de um meliante quando foi atacado pela costa com várias facadas, o corpo foi encontrado próximo a sua casa. O crime aconteceu na segunda-feira (18), no povoado de Deus Dará, zona rural de Jequié. O corpo de bidiguinha foi enterrado nesta terça-feira (19), no Cemitério São João Batista. O autor do crime continua foragido e as causas do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Segue investigando o caso. [...] leia mais

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, informe a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunique aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 13, no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. Na decisão, o juiz José Goes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes. "Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados", afirmou. Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando [...] leia mais

Policiais militares do 15º BPM apreenderam um fuzil, duas espingardas, carregadores e munições, no final da manhã de sábado (16), em Itabuna. Os militares realizavam ações de intensificação do policiamento como parte da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia anônima de indivíduos portando armas de fogo no bairro Daniel Gomes. Ao chegarem ao local indicado nos relatos, buscas foram realizadas, inclusive em um imóvel abandonado da localidade, onde foram encontrados um fuzil 762, duas espingardas calibre 12 semiautomáticas, 335 munições de calibre 556, 12 e 9mm, além de seis carregadores para armas portáveis, duas bandoleiras e um porta-carregador. Ninguém foi preso. Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada. Texto: DCS/PM [...] leia mais

Microempreendedores individuais (MEIs)  — com rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 — têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O MEI deve se atentar à faixa de isenção aplicada ao seu segmento de atuação. A isenção pode ser de 32% para os profissionais que prestam serviços; 16% para o MEI Caminhoneiro; e 8% para empresas comerciais e industriais e para transporte de carga. É o que explica o  supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca. “A pessoa que é um MEI não está necessariamente obrigada a apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física por ser MEI. Vai depender do faturamento que ela teve e de quanto pode ser considerado isento e quanto pode ser considerado como tributado. Isso depende da atividade exercida por esse MEI”, afirma.  Assim, é necessário que o empreendedor faça o seguinte cálculo: primeiro ter em mãos o faturamento da empresa em 2023. Em seguida identificar qual o percentual de isenção da área em que atua. Depois, subtrair a parte isenta e os gastos da empresa do total faturado. Supondo que um MEI teve um faturamento de R$ 81 mil — limite legal para ser considerado MEI —  e despesas com aluguel, água e energia no valor de R$ 25 mil.  Além disso, 32% do faturamento total é isento, o que corresponde a R$ 25.920. Nesse caso, o empreendedor deve subtrair esses valores de R$ [...] leia mais

Animal solto na pista, esse foi o motivo causado do acidente que quase terminou em tragédia na estrada de Itagibá. No final da tarde de segunda-feira (18), na altura do km 48 da BA 650 sentido Ipiaú a Itagibá, o veículo Mitsubishi L200 estava com 5 ocupantes, conduzido por Eric dos Santos, 34 anos, residente em Ibitupã, atropelou dois bovinos que estavam sob a rodovia. Por sorte houve apenas danos materiais. Proprietário dos animais não foi identificado e assim que o for, deverá responder um processo na justiça. [...] leia mais

Uma mega operação conjunta feita pelas polícias Civil e Militar, na tarde desta segunda-feira (18), em Ibirataia resultou na morte de um suspeito de tráfico e homicídios, popularmente conhecido como Pedro Fatel. Outro homem, de identidade não revelada, foi preso durante a operação que parou o bairro AABB. Pedro era suspeito de ter matado um homem de prenome Eto numa bodega no centro da cidade e mais duas mulheres no bairro Mirassol. Na época, o homicídio foi registrado por vídeo e espalhado nas redes sociais. [...] leia mais

A polícia Militar acabou com uma festa que era movida por som de paredão, o som estava tão alto que incomodou a vizinhança. No domingo (17) todos estavam envolvidos na festa quando a polícia chegou no Entroncamento de Jaguaquara, e apreendeu um veículo e uma carreta com som automotivo, tipo "paredão", em volume excessivo. O material foi apresentado à Autoridade Competente, para adoção das medidas cabíveis. FONTE: ASCOM/19 BPM [...] leia mais