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Até 28 de dezembro de 2023, motoristas das categorias C, D ou E devem realizar o exame toxicológico nos laboratórios credenciados para evitar multas, conforme orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A partir de 28 de janeiro de 2024, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai multar em R$ 1.467,35 e adicionar sete pontos na CNH aos condutores flagrados com exames vencidos por mais de 30 dias, em cumprimento à Lei 14.599/2023. A legislação estabelece um prazo de tolerância de 30 dias antes da infração ser considerada gravíssima.
Artur Morais, especialista em trânsito, esclarece o propósito do exame toxicológico e como ele contribui para a segurança nas estradas.
“É um teste que detecta alguma substância psicoativa nos últimos 90 dias. Serve para detectar se o motorista está utilizando alguma droga, porque essas drogas fazem com que ele tenha problemas ao dirigir, perde concentração, noção de segurança, de lateralidade, profundidade e bota em risco todos que estão no trânsito”, explica.
De acordo com a Senatran, as infrações ligadas ao exame toxicológico no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aguardam regulamentação do Contran antes de serem fiscalizadas ou aplicadas pelo Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O que significa que, por enquanto, condutores de veículos das categorias ACC, A e B, bem como as disposições dos artigos 165-C e 165-D do CTB, não estão sujeitos à fiscalização ou [...] leia mais
A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados traz apenas regras gerais em torno do novo tributo. Agora o Congresso Nacional terá que discuti-lo com mais profundidade, provavelmente em 2024.
Segundo o texto aprovado, o IS não terá como objetivo principal a arrecadação, mas, sim, desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. É o que explica Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio da RMS Advogados. "É um imposto que não tem finalidade fiscal. É o que a gente chama de extrafiscal. A finalidade desse Imposto Seletivo é onerar o consumo de determinados bens, mas, em tese, no espírito legislativo, não é de arrecadação. Ele faz ter um alto custo de aquisição, para desestimular o consumo", pontua.
Batizado de "imposto do pecado" devido à sua incidência sobre itens como cigarro e bebidas, o Imposto Seletivo não poderá incidir sobre as exportações – assim como a CBS e o IBS — nem sobre energia elétrica e telecomunicações. A versão aprovada pelo Senado estabelecia que o IS também seria cobrado sobre a compra de armas e munições, exceto quando destinadas à Administração Pública. Mas na votação na Câmara, um destaque do PL para impedir a cobrança do tributo sobre esses itens foi aprovado pela maioria dos parlamentares.
Por outro lado, a [...] leia mais
Quatro pessoas de uma mesma família morreram na tarde deste domingo (24) em um grave acidente na BR-101, município de São José da Vitória, região de Itabuna.
As vítimas, não identificadas até o momento, são dois adultos, um adolescente e uma criança. Todos viajavam em um veículo de passeio do estado do Rio de Janeiro para a cidade de Ibirataia, onde provavelmente iriam passar as festas de final de ano.
O carro ocupado pela família colidiu com um ônibus da empresa Rota Transportes e foi lançado na margem da pista. O trânsito no trecho do acidente até o momento desta postagem permanecia lento.
As vítimas não resistiram a gravidade dos ferimentos e faleceram no local, antes de receberem atendimento médico.
Ipiaú Online [...] leia mais
O sorteio do primeiro carro da promoção natalina da CDL de Jequié, ACIJ, Prefeitura Municipal potência estourado de Jequié e Sicomercio, saiu para Vanderleia Silva Santos que comprou na JS Calçados e faturou um Fiat Mobi 0km. O sorteio foi feito pelo Prefeito Zé Cocá, que logo em seguida ligou para a ganhadora dando as boas novas. O carro já saiu com tanque cheio e emplacamento 2024 pago. O segundo carro será sorteado dia 6 de janeiro. [...] leia mais
Marcos Silva Mesquita, 28 anos, morreu depois de sofrer um grave acidente na BR 330. O acidente aconteceu na noite desta sexta-feira, na saída de Jequié para Jitaúna. Segundo informações, Marcos dirigia uma moto, teria invadido a contramão, colidiu de frente com outro veículo e morreu na hora. Ele era morador da cidade de Jequié. O corpo foi encaminhado para o IML. [...] leia mais
Após a Praça da Bíblia, no bairro Jequiezinho, ser completamente requalificada pela Prefeitura de Jequié e entregue à população, já começa a sofrer ataques de vandalismo. Como se bastassem os brinquedos do parque infantil, instalados após a modernização, que também já sofreram danos com o uso irregular por parte de adultos, agora os bancos de madeira, colocados para propiciar um espaço de acolhimento e conforto, estão sendo danificados e tendo partes de sua estrutura de madeira, roubada.
As equipes de manutenção da Secretaria de Serviços Públicos vêm tendo bastante trabalho para restaurar as peças. Além do dano ao patrimônio público representar gastos de recursos que poderiam ser investidos na instalação de outros aparelhos e equipamentos nas praças públicas.
Todas as informações sobre os autores da depredação às praças e equipamentos públicos podem ser feitas diretamente no telefone da Guarda Municipal, 0800 8080 160 e a Prefeitura de Jequié reitera que a depredação do patrimônio público é crime e os envolvidos, assim que forem identificados, serão punidos, conforme a lei. [...] leia mais
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Tel. 73988258273 [...] leia mais
O comandante geral da PMBA promoveu 131 Sargentos policiais militares a graduação de Subtenente PM, entre eles o Sargento PM Sílvio dos Santos (Boavida) membro efetivo do pelotão da PRE, em Jequié. O comando do 3° Pelotão Ciprv parabeniza o Subten Silvio pela merecida promoção e deseja sucesso na jornada vindoura. O Tenente Jairo Celestino participou da confraternização de final de ano em no quartel, localizado no Parque de Exposições de Jequié, onde foi servido um almoço aos policiais militares, familiares e convidados. O evento contou com a presença do Comandante do 19° BPM, Coronel Marcelo. [...] leia mais
A Prefeitura de Jitaúna iniciou nesta quinta-feira (21dez23), a entrega das cestas básicas de Natal, às famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A Secretaria entregou mais de duas mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social em todo município. No momento, a ação visa contribuir para as comemorações de final de ano das pessoas com dificuldades financeiras.
Para a secretária Ayala Lopes, “Com a entrega das cestas, as famílias terão um Natal cheio de fartura, aconchego, carinho e dignidade que é o que se preza na Assistência Social.” concluiu
O Prefeito Marcelo Pecorelli participou da entrega e elogiou a atuação da secretaria e destacou sua felicidade em participar da distribuição: “O significado do Natal é amor, generosidade, paz e solidariedade ao próximo. Poder proporcionar uma data digna aos nossos munícipes é algo que nos deixa sem palavras. Fico feliz de ver a alegria e a satisfação estampada no olhar e sorriso de cada beneficiado. Esse é o reconhecimento de uma administração séria que trabalha para o povo. A equipe da Secretaria de Assistência Social está de parabéns pelas ações desenvolvidas neste ano”. destacou Marcelo.
A distribuição também ocorre nos distritos e zona rural, onde dezenas de famílias estão enquadradas na situação de vulnerabilidade.
Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Jitaúna [...] leia mais
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