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A Receita Federal aprovou nesta sexta-feira (22) a entrada de mais duas gigantes do e-commerce no Programa Remessa Conforme: Shopee e Mercado Livre. A principal vantagem que ambas recebem ao fazerem a adesão voluntária ao programa é a isenção de pagamento do imposto de importação nas compras de até US$ 50. A entrada das empresas foi publicada no Diário Oficial desta sexta.  As primeiras empresas a aderirem ao programa foram Shein, AliExpress e Sinerlog. A americana Amazon já fez o pedido de adesão, mas ainda está sendo analisado pela Receita Federal. Segundo informações do órgão, até a semana passada, as três empresas certificadas no programa representavam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao Brasil.  O programa criado pelo Ministério da Fazenda, em agosto deste ano, tem como objetivo regular as compras internacionais feitas pela internet e evitar a evasão fiscal. Além disso, a ideia é que esse tipo de transação ganhe agilidade, com análise e liberação mais rápidas pela Receita Federal. Antes da elaboração do “Remessa”, o imposto de importação cobrado era de 60% sobre o valor da mercadoria, caso fosse comprovado fim comercial. Hoje, os consumidores que compram mercadorias no valor menor de US$ 50 têm de pagar 17% de imposto relativo ao tributo estadual, que é o ICMS.  Como funcionam as compras internacionais pela internet Empresas que fazem parte do Remessa Conforme são isentas do imposto de importação [...] leia mais

Ao menos seis pessoas morreram durante megaoperação policial na Bahia, na manhã desta sexta-feira (22). Outros 15 homens e mulheres tiveram os mandados de prisão cumpridos através da operação Saigon. A ação foi conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e tinha como objetivo cumprir mandados de prisão e 43 mandados de busca e apreensão contra um grupo acusado de envolvimento com tráfico e mais de 30 homicídios. Segundo a Polícia Civil, além de Águas Claras, em Salvador, os mandados foram cumpridos no sistema prisional e em Feira de Santana. Armas, drogas e dinheiro também foram apreendidos durante as ações. Em nota a Polícia Civil informou que durante os confrontos, “seis pessoas resistiram, chegaram a serem socorridas e atendidas no hospital, mas não sobreviveram”. Cinco prisões aconteceram na região de Águas Claras e uma em Feira de Santana. Dentre eles, uma das lideranças do tráfico de drogas em Águas Claras, Eduardo dos Santos Cerqueira, mais conhecido como Firmino. Ele é apontado por ser o mandante de diversos homicídios ocorridos na região. Outro investigado que resistiu à prisão é Gilmar Santos de Lima, mais conhecido como Capenga. Segundo a Polícia Civil ele “acumula uma extensa ficha criminal, com entradas por tráfico de drogas e homicídio” - Capenga era o gerente do tráfico nas Casinhas, em Águas Claras - Durante a Operação Saigon, a mãe e a esposa dele foram presas. A mãe foi [...] leia mais

A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foram condenadas pela justiça a pagar uma indenização de até R$ 60 bilhões por ter permitido o vazamento de dados de mais de 4 milhões de beneficiários do programa Auxílio Brasil. O advogado especialista em direito previdenciário e empresarial, Felipe Bocayuva, diz que não é uma decisão definitiva e que muitas discussões ainda podem ocorrer. “Nós estamos falando de uma sentença proclamada num processo que ainda cabe recurso de apelação, ainda cabe recursos especiais, embargos de declaração, cabe também recurso extraordinário ao STF para que o STF possa também decidir em relação a isso”, explica. De acordo com o especialista, existem pontos que ainda podem ser contestados. “Cabe ainda um pedido de efeito suspensivo dessa situação de sentença. Ou seja, essa multa pode ficar suspensa até que transite em julgado a decisão do juízo ou que sobrevê em uma outra decisão em um cumprimento de sentença provisório, por exemplo, que determine que esses valores sejam pagos”, acrescenta. A condenação aconteceu após o Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, conhecido como Sigilo, entrar com uma ação com base em reportagens publicadas durante a campanha eleitoral do ano passado. Na ação, a instituição alega relatos de chantagens aos beneficiários do programa. A CAIXA [...] leia mais

Com a chegada do verão e as chuvas sazonais aumenta a proliferação de animais peçonhentos, como por exemplo, os escorpiões, onde uma picada pode levar uma criança ou idoso a morte. Por isso é importante dedetizar os imóveis com quem tem credibilidade no mercado, a AVM dedetizadora alerta que nos meses de setembro e outubro a previsão é de muito calor em Jequié, os escorpiões procuram lugares úmidos para se esconder, nos ralos de banheiros, quintais e entulhos, todo cuidado é pouco. Entre em contato com a AVM, no zap 73 98858-0484, fale com Val. [...] leia mais

O prefeito Marcelo Pecorelli entregou, na manhã desta sexta-feira (22/09), uma nova viatura para a Guarda Municipal do município. O novo veículo irá reforçar o trabalho realizado pela corporação na cidade e fazem parte dos investimentos da Prefeitura para a melhoria da segurança pública do município. A implantação de câmeras de monitoramento é outra ação desenvolvida pela Prefeitura de Jitaúna para ampliar a segurança da população. As câmeras estão instaladas em ruas, avenidas e espaços públicos. Atualmente, Jitaúna conta com 62 câmeras de monitoramento em todas as regiões do centro, rodoviária e escola na zona rural. A Prefeitura já estuda novas ampliações que devem chegar a 196 câmeras. A central de monitoramento das câmeras fica na sede da GCM e conta com uma bela estrutura. O sistema será integrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e todas as câmeras estarão aptas a identificar pessoas foragidas da justiça com o reconhecimento facial e veículos roubados. “O trabalho na segurança pública é um desafio para os municípios e temos o compromisso de reforçar a Guarda Municipal com nova viatura em tecnologia e em estrutura. Nossa Guarda Municipal realiza um trabalho muito importante para a cidade e é referência para outros municípios”, destacou Marcelo ao Jitaúna Em Dia. [...] leia mais

Uma multidão se reuniu na Praça da Feira do município de Jitaúna para prestigiar a primeira noite de comemoração do Dia do Evangélico. O evento, organizado pela ASPLEJ - Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Jitaúna, contou com o total apoio da Prefeitura local. O ponto alto da festividade foi o show da renomada cantora Bruna Karla, que encantou o público com sua voz poderosa e mensagens inspiradoras. Além disso, diversas outras atrações locais abrilhantaram a noite, proporcionando momentos de louvor e adoração. O Prefeito Marcelo Pecorelli esteve presente no evento e destacou a importância de apoiar o Dia do Evangélico. Em seu discurso, enfatizou a relevância da comunidade evangélica na cidade, ressaltando a união e os valores que ela representa. O prefeito reafirmou o compromisso da Prefeitura em apoiar iniciativas que promovam a cultura, a fé e a integração entre os cidadãos. A celebração do Dia do Evangélico em Jitaúna tem se consolidado como um momento especial de congregação, onde pessoas de diferentes denominações se unem para expressar sua fé e compartilhar momentos de alegria e reflexão. A parceria entre a ASPLEJ e a Prefeitura tem sido fundamental para o sucesso do evento, fortalecendo os laços entre a comunidade evangélica e a gestão municipal. A segunda noite de comemoração do Dia do Evangélico promete mais momentos de louvor e adoração, com a presença de outros artistas e atrações [...] leia mais

Na última terça-feira(19/09) a quinta-feira (21/09), o Ministério Público, através da PROMOTORIA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DO RECÔNCAVO SUL, realizou uma mega operação O DIA DA CAÇA, com o objetivo de coibir a caça ilegal de animais silvestres nos municípios da região do Vale do Jiquiriça. A operação foi realizada em conjunto com a CIPPA de Porto Seguro em apoio à Equipe de Campo de Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente do Recôncavo sul, tendo como Promotor Titular o Dr JULIMAR BARRETO FERREIRA e o apoio da ONG Jequitibá. Durante a operação, foram apreendidos: 16 armas de fogo; 03 pacas resgatadas vivas; mantidas em cativeiro ilegal; 03 pacas abatidas; 06 tatus abatidos; 02 teiús abatidos; 31 pássaros resgatados do cativeiro ilegal; 03 pessoas conduzidas para as Delegacias de polícia civil dos municípios de Ubaíra, Laje e Jiquiriçá, sendo duas atuadas em flagrante por posse de arma de fogo, prática de caça ilegal e cativeiro ilegal de aves silvestres. Segundo o Coordenador da Equipe de Campo da Promotoria Ambiental, CB Lobo, outras operações em vários municípios do Vale do Jiquiriçá e recôncavo Baiano estão previstas para ocorrer e adverte aos criminosos ambientais que se conscientizem e desistam de tais práticas danosas ao meio ambiente ou serão autuados conforme o tipo de crime cometido. [...] leia mais

Policiais civis da Delegacia Territorial de Jequié foram até a Rua da Banca, no bairro Jequiezinho, na tarde de quinta-feira, em Jequié. A Operação contou com o apoio do DRACO de Vitória da Conquista, efetuaram a prisão de dois bandidos com 90 pedras de crack e a quantia de R$ 1.700,00. A dupla, que já possui passagem por tráfico, foi autuada pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas. [...] leia mais

O senhor Agnaldo Silva Costa será agraciado com o Título de Cidadão Jequieense. A Sessão Solene de outorga acontecerá em data oportuna. O Projeto Legislativo foi proposto pelo vereador Marcos Lameque (Marcos do Ovo), em reconhecimento a sua efetiva participação no dia a dia da cidade. Agnaldo Silva Costa, nasceu no dia 23 de dezembro de 1934, na Fazenda Caldeirão da Onça, antes conclamado de Três Morros, hoje Lafaiete Coutinho. Casado com a senhora Camila Braga Costa, com quem tem quatro filhos: Ana Rosa, José Alberto, Risana e Adriana, além de netos e netas: Eduardo, Isadora, Sofia, Emanuela, Rafaela, Gabriel e Erica, Guilherme, Vitoria, Beatriz e Anna e uma bisneta Alice. Agnaldo é Filho de José Bento da Costa e de Adélia Costa. [...] leia mais

O BJM conversou com Advogado, Sócio da empresa Terra a Vista agronegócios - Intermediação de negócios imobiliários no segmento do Agronegócio, Luiz Bahia Neto. Ele também é Coordenador da UNAGRO - União Agro Bahia - Associação de Produtores Rurais do Estado da Bahia. Durante os últimos meses essa instituição concentrou em combater um mal comum: as invasões a propriedades privadas. A Unagro avançou bastante, com ações bem coordenadas e sempre ao lado dos núcleos de várias regiões do Estado da Bahia. “Desse caminhar juntos, nasceu a UNAGRO, que a partir de hoje reforça os laços de união de todos aqueles que dia e noite engrandecem o agronegócio baiano, com pautas mais abrangentes e que transcendem à invasão de terras, sem contudo, negligenciá-la”, disse Nato. A Unagro tem como objetivo defender o agronegócio da Bahia, mas os dados revelados pela CPI do MST ficaram comprovados que os estados mais lenientes com relação ao movimento terrorista do MST são Pernambuco e Bahia, segundo o relator Ricardo Sales, na Bahia quando os donos de propriedades rurais chamam a polícia para impedir as invasões de terras os policiais se recusam a ir por que não tem o respaldo dos governantes da Bahia. Assista a entrevista    [...] leia mais