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Ao menos 21 estados e o Distrito Federal anunciaram que manterão o funcionamento das instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), mesmo após o anúncio de encerramento do programa pelo desgoverno Lula. Os estados que decidiram manter as instituições incluem Pará, Maranhão, Tocantins, Pernambuco, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí, Santa Catarina, Roraima, Ceará, Goiás, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Sul, Acre e Distrito Federal. Ainda não se posicionaram sobre o assunto os governos de Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia, Sergipe e Amapá. Mais uma vez a realidade se impõe sobre a narrativa. Independente de qualquer coisa, os governadores sabem que as Escolas Cívico-Militares são infinitamente melhores para as famílias e para as crianças. Eles podem tentar esconder, mas a verdade sempre aparece! [...] leia mais

A progressividade na cobrança de impostos sobre heranças é uma das mudanças trazidas pela reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado. Atualmente, na maioria dos estados, a tributação é fixa e varia entre 4% e 8%, independente do valor transferido. A reforma estabelece regras gerais para que quanto maior o valor do patrimônio transferido, maior seja a alíquota cobrada.  É o que explica o mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e conselheiro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), Eduardo Natal. “O primeiro aspecto é que vai ser obrigatoriamente progressivo quem tem uma herança de maior valor, provavelmente pagará o imposto a mais do que quem tem uma herança menor. Hoje não é uma obrigatoriedade essa progressividade. Então São Paulo, por exemplo, aplica uma alíquota única de herança de 4%. Hoje no Brasil, os estados podem cobrar até 8% a título de imposto sobre herança. Qual vai ser a alíquota na reforma ainda não está definido”, pontua.  De acordo com Natal, as diferenças atuais nas legislações tributárias dos estados levam muitos contribuintes a realizar um planejamento para fazer o inventário nos estados que tributam menos. A reforma impede que isso aconteça ao determinar a progressividade obrigatória na cobrança de impostos.  Para ele, “vai ter uma dificuldade de se criar esse planejamento tributário porque terá uma regulamentação geral para heranças e doações, considerando [...] leia mais

No sábado (15) pela manhã uma guarnição da do 19BPM, em patrulhamento pelo bairro Alto da Bela Vista, em Jequié, se deparou com um indivíduo que empreendeu fuga ao perceber a chegada do militares. Começou ai uma perseguição até que o meliante foi alcançado, imobilizado e colocado no camburão. Com o meliante foi encontrado uma sacola com uma quantidade de drogas ilícitas. Todo material juntamente com o indivíduo foram apresentados a 9ª COORPIN, para adoção das medidas cabíveis. Material Apreendido: 40 petecas de cocaína 500g de crack 64 pedras de crack 22 petecas de maconha 1,5 kg de tabletes de maconha um celular 8,00 reais FONTE: ASCOM/19 BPM [...] leia mais

Um casal foi atropelado na madrugada desse domingo (16) na BR-330, em área próxima a rodoviária de Jitaúna. Segundo informações de populares ao Jitaúna Em Dia o condutor de uma moto realizou uma manobra perigosa (empinou a moto) atingindo o casal que caiu e foram arrastados. O condutor não identificado fugiu em seguida sem prestar socorro. As vítimas que residem em Jequié no Bairro da Cachoeirinha não tiveram seus nomes revelados. Segundo informações os mesmos estavam a caminho da rodoviária para retornarem a suas residências após curtir as festividades de São Pedro. O atropelamento aconteceu por volta das 04hs. Populares acionaram ambulâncias do hospital de Jitaúna que socorreram as vitimas. Não há informações sobre o seu estado de saúde. (Jitaúna Em Dia) [...] leia mais

Um homem foi conduzido à Delegacia por ter, segundo a polícia militar, invadido uma igreja e, armado com um revólver, fez ameaças a fiéis em Jequié. O fato ocorreu no bairro Joaquim Romão, por volta das 22hs de sábado (15). De acordo com as primeiras informações, o mesmo reside em frente a igreja. Em Nota, o 19º Batalhão da Polícia Militar informa que os militares lotados na 5ª Cia foram até a residência onde o suposto autor admitiu ter ido a igreja com a arma na cintura e que o intuito seria manter contato com o pastor a respeito do som alto. Alega que a filha dele estava doente e o som estaria incomodando. Os envolvidos foram encaminhados para prestarem depoimento. A arma e munições também foram apresentadas ao plantão da Polícia Civil. [...] leia mais

O Jequié foi a Ilhéus e empatou sem gols contra o o time do Grapiúna. O jipão dominou a partida, criou as melhores chances de gols e o ataque foi parado pelo arqueiro do Grapiúna. A torcida do Jequié compareceu em massa e empurrou o jipe, no próximo final de semana o estádio waldomirão vai ficar lotado para a partida que é considerada uma final, por que vencer garante vaga na elite do futebol baiano em 2023. [...] leia mais

É com pesar que noticiamos Antônio Carlos Novais, conhecido como Toi da Jega. O velório será no Memorial Pax Nacional, localizado na Avenida Lions Clube, bairro Jequiezinho. O velório acontecerá a partir das 19h00minh desta sexta-feira e o sepultamento no sábado a tarde. [...] leia mais

Uma mulher teve o celular furtado depois de trombar com a ladra dentro de uma loja, no Centro de Jequié. O crime de Furto ocorreu no dia 30/06/2023, às 12h:00min. A vítima estava no interior de uma loja de roupas quando sentiu um empurrão e um sacolejo em sua bolsa. Ao verificar, de imediato, a bolsa, notou que o aparelho celular havia sido furtado. A vítima correu em direção a recepção, mas não mais conseguiu localizar o mulher. A equipe analisou as imagens das câmeras de segurança e após um trabalho de inteligência localizou e identificou a suposta autora do crime, a mulher que já é contumaz na prática delituosa. A criminosa com tamanha destreza projeta uma camisa na frente da bolsa e com uma das mãos subtrai o referido aparelho celular. A bandida foi intimada a comparecer na delegacia e durante o interrogatório confessou a autoria do crime. O celular da marca Motorola E40 foi recuperado e a bandida irá responder pelo crime de Furto Qualificado em Inquérito Regular. [...] leia mais

Uma operação realizada ao longo desta semana, que contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de outras instituições, revelou um caso de trabalho escravo em uma fazenda localizada no município de Santa Inês, situado no centro sul baiano, a cerca de 300 km da capital Salvador. Onze membros de uma mesma família foram resgatados de uma situação análoga à escravidão, evidenciando as condições desumanas enfrentadas por trabalhadores rurais. A força-tarefa, composta por servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo do Estado, iniciou a ação entrevistando os trabalhadores no assentamento onde estavam abrigados após serem expulsos da propriedade. Os depoimentos confirmaram a existência de trabalho degradante, exigindo apoio operacional da PRF para a inspeção na fazenda. Durante a vistoria, foram constatadas irregularidades nos alojamentos e no armazenamento de agrotóxicos, representando riscos graves à saúde e à segurança dos trabalhadores. Como resultado, o galpão de armazenagem e os alojamentos foram interditados pela auditoria-fiscal do trabalho, que identificou a servidão por dívida e condições análogas à escravidão. Autuações e multas serão aplicadas aos responsáveis, e a reabertura dos locais interditados só ocorrerá após o cumprimento de todas as [...] leia mais

Segundo informações da 3ª Cia do 19º BPM da polícia militar, por volta das 03 horas da manhã desta sexta-feira (14/07), após informações de que um grupo armado, estava reunido, a fim de iniciar ataques a rivais no Distrito Serrana no município de Brejões, foi deflagrada a Operação Paz no Vale. Ainda com as informações da polícia militar, durante as diligências e ao se aproximarem do local indicado na denúncia, as guarnições foram recebidas por disparos de arma de fogo, não restando alternativas que não o revide proporcional, onde 04 homens foram alvejados, evoluindo a óbito, após entrada no Hospital municipal Joana Cajaíba no centro de Brejões, Salienta-se que outro agressor, não identificado, conseguiu empreender fuga durante o confronto. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Brejões da 9ª Coordenadoria. Para adoção das medidas cabíveis. Material Apreendido: 01 (um) revólver, cal. 38, marca Taurus, n° J0349959; 01 (um) revólver, marca Rossi, Cal. 38, n° W251000; 01 (um) revólver, marca Taurus, Cal. 38, n° SA99719; 01 (uma) pistola marca Taurus, Cal 9mm, n° TEN56028 13 munições de cal. 38 intactas e 11 estojos do mesmo calibre; 32 munições intactas de calibre 9mm; 32 [...] leia mais