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Por considerar de extrema importância punir aqueles que cometem maus tratos aos animais domésticos e domesticados, o vereador Ramon Fernandes apresentou, na Câmara Municipal, Projeto de Lei (22/2023) em que busca protege-los, coibindo o abuso e a crueldade contra os animais, inclusive estabelecendo punição aos infratores.
Pelo PL, fica determinado que todo e qualquer cidadão que porventura cometer maus tratos aos animais deverá pagar por todo o seu tratamento, sem prejuízo das sanções já previstas na Lei nº 9.605/1998. Entende-se por maus tratos: ferir, mutilar, praticar ato de abuso, realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo
Ao justificar o PL, Ramon Fernandes coloca que as lesões, além do sofrimento físico e emocional, também podem desencadear doenças e deixar sequelas nos animais, algumas das quais para sempre.
Pela proposta da Lei, caberá ao Poder Executivo regulamentar a mesma no que couber, mas deixa claro que as despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, devendo as revisões futuras destinar recursos específicos para o seu fiel cumprimento.
Estudos demonstram que indivíduos que praticam a crueldade e maus tratos contra animais possuem maior propensão a cometer crimes violentos contra pessoas. Daí a relevância, também da Educação Social, isto é, a punição para maus tratos aos animais é uma oportunidade de [...] leia mais
Aprovado, pela Câmara Municipal, Projeto de Lei (21/2023) de autoria do vereador Bui Bulhões, em que dispõe sobre medidas de proteção complementar à população jequieense por aumento de vazão da Barragem da Pedra, determinando a previsão de instalação de sirenes e outros meios de comunicação que sejam capazes de enviar alertas e viabilizar a proteção de pessoas que vivem nas áreas da mancha de inundação.
As medidas específicas de socorro, garantia de abastecimento, redução dos impactos ambientais e proteção do patrimônio são de suma importância na avaliação do vereador, cabendo a Companhia Hidrelétrica instalada no município estabelecer programa de educação e de comunicação sobre segurança da Barragem da Pedra, com o objetivo de conscientizar a sociedade da importância da segurança da mesma e de desenvolver cultura de prevenção a acidentes e desastres.
Pelo PL, deverá previamente, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a comunicação à entidade fiscalizadora, aos serviços de defesa civil do município, estado e às possíveis populações atingidas, de eventuais ocorrências excepcionais ou circunstâncias anômalas, nomeadamente, casos de cheias, sismos, secas ou erosões provocadas por descargas e eventual ruptura da Barragem da Pedra.
Para os efeitos desta Lei, entendem-se por possíveis Populações Atingidas, todos aqueles sujeitos a 1 (um) ou mais dos seguintes impactos provocados pela construção, operação, [...] leia mais
Mais um jogador campeão chega à Associação Desportiva Jequié (ADJ). A diretoria do clube acertou a contratação do volante Felipe, de 24 anos, campeão da série B do Alagoano com o Coruripe-AL, ano passado. Esse ano, com o mesmo time, foi semifinalista, terminando o Alagoano entre os 4 primeiros.
Felipe já atuou também no Zumbi-AL. Ele foi revelado pelo CSA-AL.
ASCOM / ADJ [...] leia mais
O município de Jitaúna teve um dos momentos mais memoráveis de sua história recente com a realização da maior ação social já vista na região. O evento intitulado "Prefeitura Presente: juntos pela reconstrução das famílias jitaunenses" ocorreu nesta última sexta-feira (21/04), e distribuiu 1.500 camas box, kits de limpeza e 2.000 cestas básicas para as famílias que foram atingidas pelas chuvas no final do ano passado.
O Prefeito Marcelo Pecorelli esteve presente durante todo o evento, acompanhando de perto a distribuição dos itens e conversando com as famílias beneficiadas. A ação social contou ainda com a participação do Deputado Estadual Patrick Lopes, que destacou o pionerismo do municipio, ao ser um dos primeiros da Bahia na reconstrução e apoio as familias que tiverem perdas e prejuizos devido as enchentes que ocoreram em dezembro de 2022.
A distribuição das camas box foi especialmente importante para as famílias que perderam seus lares devido às chuvas. A iniciativa teve como objetivo principal oferecer um pouco de conforto e dignidade a essas pessoas, que perderam tudo o que tinham.
Além disso, os kits de limpeza foram distribuídos para ajudar na recuperação dos lares das famílias, que tiveram suas casas invadidas pela água e lama. As cestas básicas, por sua vez, ajudaram a suprir as necessidades imediatas de alimentação das famílias atingidas pelas enchentes.
A ação social contou com uma equipe de voluntários, que [...] leia mais
É com imenso pesar que noticiamos o falecimento do senhor Adalicio Santana, conhecido como Adalicio do Raio X. O velório acontece no velatório Pax Internacional e o sepultamento está previsto para as 9 horas da manhã desta sexta feira no Cemitério São João Batista. [...] leia mais
Você sabia que antes de adquirir um veículo usado na cidade de Jequié, poderá pedir um nada consta dos possíveis débitos da Zona Azul junto à E-Parking.
A Placa do veículo infrator fica registrada em nosso banco de dados, onde pelo Código de Trânsito Brasileiro, Art. 18 esta sujeito à uma multa de R$ 195,23 mais 05 pontos na CNH, além da possibilidade da inclusão do proprietário do veículo nos serviços de proteção ao crédito.
Faça uso do seu direito de consumidor e não adquira um veículo usado sem antes consultar se a placa esta com pendencias no sistema de estacionamento rotativo tarifado, estamos aqui para lhe ajudar a prevenir possíveis prejuízos.
Vá até a nossa sede na Rua Silva Jardim, 103, Centro, Jequié/BA em horário comercial de segunda a sábado, e teremos o maior prazer e respeito em atendê-los.
Veículos inadimplentes, ainda poderão regularizar sua situação sem incorrer nas possíveis penalidades previstas em lei.
No Trânsito de Preferência a Vida,
E Parking o seu estacionamento inteligente e democrático.
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O trânsito está insustentável na rua lateral ao Hospital IORT, no Centro de Jequié. O local que não tem demarcação da zona azul está servindo de estacionamento alternativo e os carros parados nos dois lados impedem a passagem de dois veículos simultaneamente. Na terça-feira (18) o condutor de um automóvel seguia da Rua José Alfredo Guimarães em direção a Rua Nestor Ribeiro, ao entrar na via se deparou com um Fiat, o motorista do Uno teve que sair de ré e atingiu a lateral de um dos carros que estava estacionado. Os motoristas solicitam da SUMTRAN a instalação de placas permitindo estacionamento apenas em um lado da via lateral do IORT. [...] leia mais
Na hora de lavar o seu carro o lugar certo é no Lava Rápido Sol, localizado na Rua Costa Brito, Centro de Jequié. Polimento, lavagem de bancos, higienização e breve lavagens especializada para seu carro. Agente a lavagem do seu auto através do zap 73 988351510 falar com Jene, ou 73 988622130. [...] leia mais
Valdick Oliveira Gonçalves foi executado a tiros na madrugada desta quinta-feira, em Jequié. O crime aconteceu por volta das 2 horas da manhã na Rua Travessa João Bastos, 5, Pau Ferro, bairro Jequiezinho. Segundo informações, os autores cortaram o cadeado da grade e retiraram a Valdick do interior do imóvel para praticar o crime, já que o corpo estava caído na calçada. Ele foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, e foram coletados no local diversas cápsulas de pistola pela Polícia Técnica. Valdick era homossexual e sem passagem policial. Fonte: Polícia Civil. [...] leia mais
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