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Com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou na última quarta-feira (15), o pedido para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O requerimento atingiu 172 assinaturas, uma a mais que o necessário. A instalação da CPI depende agora de uma decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a bancada também apoiará requerimentos de urgência para a tramitação de projetos de lei que identifique as invasões de terras produtivas como terrorismo e aumentam a pena para essas ações. Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Durante a OPERAÇÃO PERSEUS II, policiais militares do 19º BPM em patrulhamento pelo bairro da Baixada, foram surpreendidos e confrontaram com homens armados. Dois bandido foram alvejados e socorridos ao Hospital Geral de Santa Inês, não resistindo e evoluindo ao óbito. MATERIAL APREENDIDO Pistola, Cal .45; Submetralhadora fabricação caseira, Cal 9mm. Fonte: ASCOM/19? BPM [...] leia mais

Uma mulher de 59 anos morreu após ser atropelada por um carro na BR-330, próximo ao Parque do Vaqueiro na noite deste sábado (18). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Jitaúna Em Dia, a vítima identificada como Ionice Almeida foi atingida pelo veículo quando estava ás margens da pista. Ainda de acordo informações a mulher foi socorrida mas ela não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Jequié. As causas do acidente serão apauradas. (Jitaúna Em Dia). [...] leia mais

É com imenso pesar que noticiamos o falecimento da senhora Joanita Dias de Almeida, 84 anos de vida. O corpo foi velado na Pax Internacional, ao lado do colégio Social. O Sepultamento será as 16:00 horas, desta sábado no cemitério São João Batista. [...] leia mais

Por iniciativa dos vereadores Soldado Gilvan Santana e João Paulo Fernandes, a Câmara Municipal aprovou a outorga de Título de Cidadania Jequieense ao Sr. Bruno André Faneli Moreira Aguiar. O Tenente Coronel dos Bombeiros Militares da Bahia, é o atual comandante do 8º GBM, com sede nesta cidade de Jequié, e pela qual tem imenso amor. “O novo Cidadão Jequieense preenche todos os requisitos exigidos para a concessão, é um homem honrado, tem serviços prestados e está totalmente integrado à sociedade”, justificam os vereadores. Bruno André Faneli Moreira Aguiar, nasceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 16 de dezembro de 1977, filho do Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, Dorival Ribeiro Aguiar e da Sra. Celeida Luiza Faneli Moreira Aguiar. Seguindo os passos do pai, ingressou na carreira militar no dia 14/01/1998 na Academia Militar de Pau D´álio na cidade de Recife no Estado do Pernambuco. Ao término do período de recrutamento foi transferido como 1º Tenente para a Bahia, especificamente para 11º GBM na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, sendo novamente transferido em março de 2005 para o 8º GBM/JEQUIÉ. Apaixona-se pela cidade de Jequié e decide fixar residência, onde conhece Manuela Moraes Faneli e dessa união vieram duas filhas, Karol e Kamile. Pela sua capacidade técnica e gestora, em dezembro de 2007 é promovido ao posto de Capitão e em novembro de 2015 ao posto de Major. Buscando novas experiências [...] leia mais

Isentar da cobrança do IPTU e da emissão de ALVARÁ do atual ano de 2023, os munícipes que tiveram suas casas e/ou estabelecimentos comerciais atingidos pelo aumento das vazões da Barragem da Pedra, em dezembro de ano passado. Esta é a finalidade da proposta de autoria do vereador Bui Bulhões, aprovada pela Câmara Municipal. “Considerando os problemas financeiros e estruturais suportados pelos moradores e proprietários dos imóveis atingidos pelas cheias, bem como problemas de saúde e demais prejuízos causados naquele período, a isenção é uma forma do município ajudar no recomeço destes cidadãos tão sofridos”, justifica Bui Bulhões. [...] leia mais

Construção de um Centro de Comercialização de Animais no bairro da Cachoeirinha. Este é o teor da proposta aprovada pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Ramon Fernandes. A mesma foi apresentada com o objetivo de tentar facilitar a comercialização de animais no município, a partir da destinação de um espaço alternativo adequado para os produtores e demais interessados. “É fundamental um local propício, que, inclusive, contribuirá para o aquecimento da economia local”, justifica o vereador ao destacar a importância de oferecer opções visando atrair compradores e vendedores, inclusive de outras regiões. O Centro de Comercialização de Animais deve ser dotado de currais, balanças modernas, embarcador e desembarcador de animais de médio e grande porte. [...] leia mais

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 37.361, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA OLIVEIRA, brasileira, maior, capaz, solteira, contadora, RG nº 0191024457 SSP/BA, CPF nº 172.361.345-20, residente e domiciliada na Rua Magno Senhorinho, nº 244, Jequiezinho, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: localizada na Avenida Lions Clube, 129, bairro Jequiezinho, Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 285,46 m², sem edificação, com inscrição imobiliária nº 010300050448001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Eduardo Enrique Romero Pinto, Engenheiro Agrimensor, CREA-BA sob nº 0500870934, ART nº BA20190213156. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: nº 26.721, Livro 2-BX. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Ordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 31/08/2007. Pelo [...] leia mais

A Prefeitura de Jequié, através da Procuradoria Geral do município, iniciou, nesta quarta-feira, 15, o curso de capacitação para os servidores públicos sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), com vistas à implementação do programa Regulariza Jequié, conforme convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, e que consiste num conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à legalização de títulos de imóveis aos seus ocupantes e devida formalização. O curso, ministrado pela assessora, Rosimare Silva de Jesus, do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), do TJ-Ba, conta com a participação de servidores de diversas secretarias e órgãos municipais, com o objetivo de esclarecer aos mesmos sobre a Lei Federal 13.465/2017, classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado. Como parte da capacitação, que vai até sexta-feira, dia 17, os participantes realizaram uma visita de campo no bairro Pompílio Sampaio, em área onde os proprietários dos imóveis serão contemplados com o programa Regulariza Jequié, com moradores dentro do perfil social definido, com ênfase na população de baixa renda, de modo a manter os ocupantes nos próprios núcleos residenciais, minimizando os efeitos da gentrificação, que [...] leia mais

Na sessão desta quinta-feira (16/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Barra do Rocha, da responsabilidade do prefeito José Luiz Franco Ramos Costa; de Belo Campo, do prefeito José Henrique Silva Tigre; de Bom Jesus da Lapa, do prefeito Fábio Nunes Dias; de Governador Mangabeira, do prefeito Marcelo Pedreira de Mendonça; e de Tanque Novo, do prefeito Paulo Ricardo Carneiro. Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram as Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Governador Mangabeira), R$1,5 mil (Belo Campo e Tanque Novo), R$3,5 mil (Bom Jesus da Lapa) e R$4 mil (Barra do Rocha), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Rejeição – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade do prefeito Wekisley Teixeira Silva, relativas ao exercício de 2021. Essas contas foram reprovadas em razão do não recolhimento de multas que foram imputados ao gestor em processos anteriores, no valor total de R$54.600,00. O conselheiro Fernando Vita, relator do [...] leia mais