PF faz operação contra desembargadores da Bahia

O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes." Diferentemente do que foi publicado por alguns sites de notícias, a Desembargadora Sandra Inês em nenhum momento foi citada no processo em curso pela Polícia Federal. O Superior Tribunal de Justiça acompanha toda a investigação que está em andamento e pode esclarecer os fatos.