Policiais penais denunciados pelo MPBA por esquema criminoso no Conjunto Penal de Feira de Santana são condenados à prisão

Doze pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), por participação em um esquema criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana foram condenadas à prisão ontem, dia 6. Entre os condenados estão dez policiais penais, que também tiveram decretada a perda do cargo público. Todos foram alvo da Operação Sísifo, deflagrada pelo MPBA em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em fases realizadas nos anos de 2023 e 2024.

Os condenados, pela 2ª Vara Criminal da comarca de Feira de Santana, responderam por crimes de organização criminosa, corrupção passiva, facilitação de entrada de aparelho telefônico e outros objetos ilícitos em estabelecimento prisional, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, conforme a participação individual de cada um. Dentre eles, o policial penal Valmir Pereira de Jesus, identificado como líder do grupo criminoso, foi condenado a mais de 28 anos de prisão. Também foram condenados os policiais penais Vitor Cerqueira de Oliveira, Ednilson Santana Mota, Isaías Gregório de Miranda Filho, Yure Pinheiro Costa, Gildo de Lima Almeida, Valter Ferreira de Almeida, Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Luana Priscilla de Jesus Moitinho. Além deles, Emerson Carmo dos Santos, por lavagem de dinheiro e organização criminosa, e Genivaldo Reis dos Santos, por corrupção ativa.

Segundo a denúncia do MPBA, os integrantes do grupo criminoso utilizavam os cargos ocupados na unidade prisional para facilitar a entrada de celulares, drogas e outros materiais ilícitos no presídio mediante recebimento de vantagens indevidas. As investigações apontaram a existência de divisão de tarefas, atuação coordenada e mecanismos voltados à ocultação e dissimulação dos valores obtidos com as atividades criminosas, inclusive por meio de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados dos envolvidos.

As investigações tiveram início após constatação pelo Ministério Público da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.