Por descumprimento de contrato, ANTT abre processo de caducidade da ViaBahia
21/12

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a abertura do processo de caducidade da concessionária ViaBahia, responsável pela administração das rodovias BR-116/324/BA e BA 526/528. O motivo é a reiterada falta de cumprimento das cláusulas contratuais.
Segundo a ANTT, a ViaBahia apresenta um índice de inexecução contratual próximo de 100% desde o segundo ano da concessão, em 2010. Neste período, a concessionária acumulou 295 processos administrativos sancionadores, cujos valores de penalidade somam aproximadamente R$ 400 milhões, sendo que alguns destes processos encontram-se com exigibilidade suspensa por determinação judicial. Em setembro, o Governo Federal sinalizou a elaboração de um novo projeto englobando as rodovias federais BRs 116, 324 e 101, e as estaduais BA-526 e BA-528. Com exceção da BR-101, os outros segmentos são atualmente administrados pela ViaBahia, que inclusive teve as tarifas reduzidas por falta de cumprimento do contrato de concessão. Via Bahia O ataque perpetrado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em nota divulgada à imprensa, é uma afronta a decisão liminar proferida pela Justiça Federal em favor da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A., mas também ao Poder Judiciário.Deixe um comentário:
Notícias Católicas Do poético e belo Rio Jordão ao sereno Mar Mediterrâneo: Israel Para SempreNotícias Católicas Filhotes de gato são encontrados em frente à clínica veterinária em Jequié; Ecovet emite nota de esclarecimentoNotícias Católicas Apagão nacional: o que se sabe sobre falta de energia que afetou BA e outros estados do Brasil
Veja também
Notícias Católicas Motorista morre em capotamento na BA-537, entre Gandu e Nova IbiáNotícias Católicas Homem foge armado após ameaçar companheira em Itamarí; armas são apreendidasNotícias Católicas Jade Moitinho: A Princesinha Baiana que Conquista o Norte e Nordeste com Ouro e Elegância!Notícias Católicas Investigado por extorsão com uso de fotos íntimas é preso em Vitória da ConquistaNotícias Católicas Metanol: Brasil registra 29 casos por intoxicaçãoNotícias Católicas Unisol | Novo valor liberado na conta de energia