Postos da Bahia vendem etanol a R$ 5,10 após redução do ICMS do combustível

Os postos da Bahia estão vendendo etanol a R$ 5,10, em média, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio há quatro semanas era de R$ 5,75, ou seja, houve uma redução de 11,3%.

Ainda de acordo com a ANP, o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 4,41 na capital Salvador.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Com isso, o governo da Bahia reduziu a alíquota do imposto incidente sobre as vendas do etanol de 20% para 18%.