Pré-candidato à Prefeitura de Aramari é acusado de propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento, em sessão realizada nesta quinta-feira (21/7), a recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra sentença proferida pelo juízo Eleitoral de Alagoinhas (BA), que julgou improcedente a representação contra Fidel Carlos Souza Dantas, pré-candidato à prefeitura baiana de Aramari. Segundo os autos, o acusado teria praticado propaganda eleitoral antecipada. No mesmo sentido da manifestação do MPE, o relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, considerou que o ilícito foi cometido por meio de duas modalidades: publicações nas redes sociais, em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, e adesivos afixados em automóveis, utilizados neste ano. De acordo com o relator, a expressão “fidelize Aramari” – veiculada no Facebook e nos adesivos automotivos – caracterizou pedido explícito de votos, desatendendo ao artigo 36-A, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Ele defendeu que o verbo fidelizar indicou uma ordem, um pedido, feito, neste caso, com o intuito de conquistar os votos de eleitores de Aramari. Ainda segundo o magistrado, o termo “fidelize” também foi adotado como slogan de campanha nas Eleições de 2012, o que conota caráter eleitoreiro. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte Eleitoral. Após análise do recurso, o Pleno determinou a fixação de multa de R$ 15 mil.
Matéria: Tainara FigueiredoDeixe um comentário:
Notícias Católicas Quatro presos agridem carcereiro e fogem de delegacia no Extremo Sul da Bahia neste domingo
Notícias Católicas PM apreende revólver calibre .32 após denúncia de tiros no KM 4, em Jequié
Notícias Católicas Homem com mandado de prisão preventiva por roubo é localizado pela PM em Jequié
Veja também
Notícias Católicas Dois homens morrem após confronto com a Polícia Militar no Entroncamento de Jaguaquara
Notícias Católicas Passageiro de ônibus é conduzido à delegacia após ameaças e apreensão de maconha em Jequié
Notícias Católicas Homem é condenado por feminicídio e tentativa de feminicídio a 62 anos e seis meses de prisão
Notícias Católicas Matheus Budega homenageia três personalidades com Títulos de Cidadão Jequieense
Notícias Católicas Aplicativos de transporte deverão conduzir gratuitamente mulheres em situação de risco às casas de apoio, propõe Hassan
Notícias Católicas Rotary Club de Jequié Vale das Montanhas e HEMOBA promovem campanha de doação de sangue
















