Prefeito de Jequié sanciona lei que prioriza adolescentes acolhidos em programas de estágio no município

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, sancionou nesta quinta-feira, 10, o Projeto de Lei n.º 11/2025, que estabelece prioridade para adolescentes em situação de acolhimento institucional no acesso aos programas de estágio promovidos pelo município. A cerimônia de sanção contou com a presença do vice-prefeito, Flávio Santana, o Flavinho; demais secretários municipais; a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); do juiz Valnei Mota Alves de Souza; do vereador Emanuel Campos Silva, o Tinho de Waldeck, presidente da Câmara Municipal; dos vereadores, Gilvan Santana, o Soldado Gilvan, líder da maioria na Câmara; Ladislau Bulhões, o Bui, autor do Projeto; José Augusto de Aguiar, o Gutinha; Helder Souza, o Helder da AgroRural; Maria Aparecida Souza, a Pró Cida; Matheus Macedo, o Budega; e Daubti Rocha, o Colorido.

A nova legislação é voltada a adolescentes que vivem em unidades de acolhimento, por determinação judicial, em decorrência de orfandade, abandono, negligência ou violência, quando não é possível a permanência com a família de origem. Essas instituições oferecem cuidado e abrigo enquanto se buscam soluções definitivas, como reintegração familiar ou adoção. A proposta tem como base o projeto “Novos Lares, Novos Olhares”, do TJBA, e representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude de Jequié.

“Entendemos que este seja um importante avanço na política de inclusão social e proteção à juventude em vulnerabilidade. E, como parte das nossas ações, enquanto responsáveis pela implementação das políticas públicas, sancionamos o projeto tendo como prioridade esse cuidado para com os nossos jovens. Com essa lei, damos dignidade e oportunidades a jovens que enfrentaram muitas dificuldades na vida. Eles precisam do apoio do poder público para sonhar e construir um futuro melhor. Essa é uma ação de justiça social e de humanidade para com eles.", afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.