Prefeitura de Jequié promove licitações no apagar das luzes

Nos meios políticos já se sabe que a gestão de Tânia não deixará pedra sobre pedra. A tempestade de licitações dos últimos dias deixa perguntas no ar: Porque destas licitações agora, em fim de mandato? Porque valores tão altos? Qual a verdadeira intenção por trás dessas licitações? O Diário Oficial do município vem apresentando diversas licitações novas, sobretudo as que envolvem a aquisição de gêneros alimentícios e consumo. Neste fim de mandato os valores envolvidos nessas licitações são absurdos. Em apenas dois desses lotes os valores licitados chegam a quase um milhão e meio de reais. Sendo que faltam quase dois meses para Tânia descer a ladeira da balança, é de se estranhar os valores dessas licitações. A Lei de Responsabilidade fiscal (Lei 101/2000), em seu artigo 42, preconiza que: É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. O dispositivo legal diz que o administrador público não poderá – a partir de maio do ano eleitoral – contrair obrigações que não possam ser satisfeitas dentro do exercício fiscal. Logo, não se trata de vedação para contratação e sim uma “restrição”. O gestor público poderá contratar normalmente desde que tenha recurso disponível para o pagamento da obrigação assumida. Qual é a grande mágica desta gestão do descalabro? Como é que a Pompéia do sertão vai sobreviver ao vulcão Tânia Britto?